CTB realiza em Manaus o 1º Encontro da Região Norte

Por deliberação da direção plena, a secretaria-geral e a tesouraria da CTB, realizarão nos próximos meses uma série de encontros regionais. Durante os dias 16 e 17 de julho, foi a vez de Manaus receber o 1º Encontro da Região Norte, que contou com a participação de todas as seções estaduais da região.
A pauta do encontro foi organização e fortalecimento da Central nos Estados, finanças, filiações e regularização de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Representando a CTB Nacional, estiveram presentes Pascoal Carneiro e Salaciel Fabrício Vilela, o secretário-geral e adjunto, respectivamente, e a secretária adjunta de Finança Gilda Almeida. Diversas lideranças marcaram presença representando a CTB dos Estados de Amazonas, Amapá, Acre, Pará, Rondônia e Roraima.

O encontro, que teve início no dia 16, às 9h, foi realizado no auditório dos sindicatos dos Petroleiros. Durante a cerimônia de abertura, Pascoal Carneiro falou sobre o crescimento da Central e do empenho de todos os dirigentes para o seu fortalecimento. No entanto, ele chamou a atenção para a regularização dos sindicatos no MTE. Nas intervenções dos representantes das estaduais, destacaram-se as perspectivas e peculiaridades da região, deixando evidente o crescimento e otimismo devido à credibilidade e aceitação da CTB, pela sua política e visão classista.

Para Pascoal carneiro que acompanhou aos depoimentos “para garantir o crescimento, não basta, apenas, fazer filiações. É necessário realizar visitas às bases e reuniões com os sindicatos, ou seja, colaborar para esse fortalecimento”. Um compromisso firmado pela Executiva Nacional, de promover mais visitas aos estados.
No período da tarde, Gilda fez uma apresentação da situação financeira de cada Estado e do esforço que a tesouraria nacional tem feito para manter os repasses. A dirigente também chamou a atenção dos presentes para o problema da inadimplência. Que deve ser solucionado através de um trabalho conjunto para aumentar o numero de sindicatos filiados e ao mesmo tempo resolver o problema financeiro.

Outro destaque no debate foi a dificuldade em se fazer sindicalismo nesta região pelas suas características próprias. Para solucionar esse problema, foi apresentada a proposta de se criar uma coordenação da região, formada pelos presidentes mais um suplente, que deverão se reunir com frequência. Por sugestão do presidente da CTB Rondônia ficou acertado que a primeira reunião será realizada um dia antes da direção plena da CTB.

No encerramento o presidente da CTB Amazonas, James Carvalho Figueiredo, ressaltou a importância do encontro e agradeceu pelo fato de Manaus ter sediado a atividade. Reforçando a credibilidade que da Central no movimento sindical brasileiro.

Mototaxistas protestam pela regulamentação da categoria

Mesmo após um ano da sanção presidencial da Lei que legitima a função de mototaxistas e mesmo depois do Contran regulamentar os cursos e exigências para que o profissional possa atuar, a Prefeitura de Manaus ainda não regulamentou a função no município. O prefeito Amazonino Mendes caiu nas graças da categoria ao se posicionar a favor dos mototaxistas e prometer legalizar a atuação destes em nossa cidade. Mas ao que parece, os mototaxistas já estão desconfiando dessas promessas.

Hoje, dia 19 de julho, os mototaxistas realizaram uma passeata com mais de cinco mil participantes, desde a Zona Leste até a Prefeitura, na Zona Oeste. Eles reivindicam participação da categoria na Comissão que está sendo formada pelo IMTT a fim de regulamentar a função, que, segundo eles, não está devidamente representada. O Presidente do IMTT, Marcos Cavalcante, afirmou que incluiu na Comissão pessoas que, para ele, estavam representando os mototaxistas. Mas diante do protesto, irá rediscutir essa formação. Os mototaxistas mostraram organização e força ao requerer seus direitos e garantir que não sejam prejudicados na construção de seu plano de trabalho.

O Transporte em Manaus

Essa manifestação é apenas mais uma amostra de como anda o sistema de transporte público em Manaus. Todo o sistema está prejudicado. O sistema de transporte coletivo está sucateado e quase inoperante. O sistema alternativo da Zona Leste está entregue a bandidos que se fazem de motoristas, causando acidentes, mortes e sem nenhuma fiscalização. O Sistema Alternativo foi reduzido e a tarifa majorada sem a anuência dos proprietários. Manaus, ao contrário do que afirmou Amazonino em fevereiro, não tem prefeito e não tem IMTT, pois toda sorte de dramas e tragédias ocorrem em nosso trânsito e os agentes de trânsito só são vistos nas portas dos shows que acontecem no Sambódromo, deixando nossa população desassistida também nesse quesito, desamparada em seu trajeto para o trabalho, para a escola, para o lazer.
O projeto binário da Djalma Batista e Constantino Nery é uma solução que, por um tempo, desafogará o trânsito rumo ao Centro da Cidade. Mas é preciso pensar em soluções a longo prazo para uma frota que aumenta em mais de três mil veículos por mês. E a prefeitura hoje mostra que não conta com a capacidade técnica para uma empreitada dessa magnitude. Infelizmente.

NÃO QUEREMOS

Arthur defende Serra, que lutou contra a Zona Franca de Manaus

Foi publicada hoje, dia 13, no Jornal Dez Minutos, nota em que o Sen. Arthur Neto defende o candidato à presidência, José Serra, que é lembrado constantemente por sua luta contra a Zona Franca de Manaus e, antes de deixar o governo de São Paulo, reprimiu com violência uma manifestação dos trabalhadores em educação na cidade de São Paulo. O Senador argumenta que teve total apoio do candidato na aprovação da PEC que prorroga a ZFM.

Por outro lado, devemos nos lembrar que estamos em campanha eleitoral e que o candidato navega por onde a correnteza for melhor. Sabemos também que assim como o nosso encontro das águas, os interesses de São Paulo não se conciliam com os do Amazonas, e que Serra sempre foi contra a existência da ZFM por ir contra os interesses da Industria Paulista.

Prova maior disso foi um relatório que ele escreveu quando deputado constituinte, desconsiderando a importância da ZFM:

"A preocupação de Serra com os caminhos que a descentralização estava tomando fez com que ele escrevesse uma carta pessoal ao presidente Sarney, enviada através de Ulysses Guimarães. Sarney respondeu verbalmente que Serra deveria aprofundar ainda mais a descentralização (Serra, entrevista em 2/2/1994). Serra tornou-se, assim, a figura mais visível e isolada na defesa do governo federal. Em avaliação posterior, argumenta que as perdas do governo federal para as esferas subnacionais não foram assim tão importantes quanto achava naquele momento, mas outras questões continuavam preocupantes.
A primeira era a expansão das isenções fiscais para a Zona Franca de Manaus, que, segundo ele, reduzem as transferências para a grande maioria dos estados e municípios, colocando sobre o país o pesado ônus de sustentar algumas poucas indústrias e alguns poucos empregos.
A segunda preocupação de Serra é que o Congresso não está tecnicamente preparado para cumprir o papel outorgado pela Constituição em matéria tributária, em especial sobre despesa e orçamento.
Ademais, argumenta, o Congresso não tem vontade política de ser co-responsável pelo desempenho do setor público, como o modelo proposto pela Constituição requer. Finalmente, o governo federal também não tem vontade política para levar adiante propostas que poderiam reduzir seu poder (Serra, 1989)." (Federalismo e Descentralização na Constituição de 1988: Processo Decisório, Conflitos e Alianças)

Como podemos ver, a posição de Serra sempre foi contra a ZFM. O Senador Arthur Neto que, inclusive, já foi cotado para ser ministro de Collor e quando Prefeito de Manaus reprimiu, demitiu e espancou trabalhadores em pleno Centro da Cidade, finge desconhecer esses fatos por pura conveniência política. Mas os trabalhadores amazonenses não esquecem e sabem quem realmente luta pelos seus interesses em Brasília e quem apenas o faz em época de eleição.

Serra: impostura e golpe contra trabalhadores

As centrais sindicais lançaram manifesto conjunto na última quarta-feira (7) onde alertam a população para que não se deixe enganar pelas mentiras veiculadas na rádio e na televisão por José Serra, candidato de Fernando Henrique e do PSDB à Presidência da República, a respeito de pretensas medidas que teria proposto em prol da classe trabalhadora. Serra age como um verdadeiro lobo vestido em pele de cordeiro.

Sob o título “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central denunciam que “o candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores”. De acordo com as centrais, “a mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.

Falsificando a história

A nota assinada pelos presidentes das centrais (Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Artur Henrique, da Central Única dos Trabalhadores; Miguel Torres, em exercício, da Força Sindical; Antonio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores) ressalta é fundamental que a população seja bem informada a respeito dos fatos para que dimensione o tamanho da falsidade que vem sendo divulgada pelo PSDB.

“A verdade”, esclareceram, é que “o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. Da mesma forma, “o FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.

Reprovado pelo Diap

Na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988), o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores, assinala o manifesto: “Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas; não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo; não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário; não votou para garantir 30 dias de aviso prévio; não votou pelo aviso prévio proporcional; não votou pela estabilidade do dirigente sindical; não votou pelo direito de greve; não votou pela licença paternidade; não votou pela nacionalização das reservas minerais”.

Por isso, conforme recordam os sindicalistas, José Serra foi reprovado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que conferiu aos parlamentares uma nota entre zero a dez de acordo com a posição assumida na votação dos temas de interesse da classe trabalhadora, em particular o capítulo sobre direitos sociais.

Serra, que a esta altura já tinha se bandeado para o lado da direita, teve nota 3,75 pelo desempenho na Constituinte. Vale lembrar que no primeiro turno da Constituinte, o atual candidato tucano tirou nota 2,50 e, no segundo turno, por se ausentar em várias votações em que havia votado contra, levou nota 5,0 – o que lhe elevou a média para 3,75.

Homem do capital financeiro

Já em 1994, diante da proposta de Revisão Constitucional, lembram as centrais, “Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição”.

Conforme o manifesto, “é por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogêneo os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo”.

“As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura”, conclui o documento assinado pela CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB.

Enfim, Serra é um homem do capital financeiro e, como tal, já se revelou inimigo da classe trabalhadora. Definitivamente não merece a confiança das centrais sindicais.

Publicado no Vermelho

Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores

O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT - Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:
a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.
As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central

ALDO E A MALDIÇÃO DO CURUPIRA

José Ribamar Bessa Freire
11/07/2010

- Co-mu-nis-ta! Esse menino fala como um comunista – vociferou tio Esmeraldo, me censurando na varanda da casa da vovó Marelisa, na Rua Monsenhor Coutinho, 380, em Manaus. Vovó, alarmada, empalideceu. Naquela época, 1960, era um pecado mortal, um sacrilégio, ser ou parecer comunista, ainda mais numa família católica, apostólica e romana como a nossa, cheia de padres e freiras.

Foi um comunista, o Luiz Barbeiro, que convenceu o Leno, da Vila Rezende, a esconder no bolso uma hóstia consagrada, de onde jorrou sangue – dizem, eu não vi – manchando sua calça, antes de sair gotejando sobre os trilhos de bonde da Rua Alexandre Amorim. A prima do Leno, Rosilene Cabral, ex-professora do SESC, que está aí mesmo e não me deixa mentir, foi quem lavou a roupa e jura que a mancha só saiu com água benta.

Afinal, como é que eu, um menino de 12 anos, temente a Deus, podia concordar com os comunistas, cuja doutrina ignorava, e que ainda por cima tinham fama de profanadores de hóstia? Tudo começou no dia em que presenciei um parente extremamente pobre, Raimundo Cyrino, contar pra vovó, aos prantos, como os jagunços destruíram sua roça e o expulsaram de um terreno lá no Tarumã, onde vivia com mulher e filhos. Ele não tinha onde cair morto. Foi a primeira vez que vi um homem adulto chorar. E seu choro era tão sentido, tão doído, que hoje, cinquenta anos depois, ainda ecoa em minha lembrança.

Tio Dantas me explicou, então, que toda aquela imensidão de terra vazia e improdutiva tinha dono, e não podia ser usada nem mesmo por quem estivesse morrendo de fome. Revoltado, fiz um discurso ingênuo que, segundo tio Esmeraldo, era uma defesa da reforma agrária - “bandeira dos comunistas”, que ele combatia como candidato a vereador pela UDN (vixe-vixe!). Por via das dúvidas, vovó me aconselhou que rezasse mil vezes a jaculatória ‘Jesus, Maria, José, minh´alma vossa é’. Obedeci. Mas foi aí que minh’alma apostrofada, assim entregue, compreendeu que os comunistas lutavam por justiça social.

Fantasma do comunismo

O que aconteceu com o fantasma que rondava a Europa em meados do século XIX, anunciado pelo Manifesto Comunista de 1848? Faz meio século, ele ainda circulava pelo Brasil defendendo os oprimidos. E agora? Eis o que eu queria dizer: hoje, se a referência fosse o deputado Aldo Rebelo, filiado ao glorioso Partido Comunista do Brasil (PCdoB-SP), a vovó me dispensaria das jaculatórias e tio Esmeraldo aplaudiria, imitando os ruralistas que, na última terça-feira, em sessão tumultuada numa comissão da Câmara dos Deputados, aprovaram o relatório que modifica o Código Florestal.

Eles aplaudiram o projeto do Aldo, porque ele anistia todos aqueles que, entre 1994 e 2008, cometeram crimes ambientais e desmataram mais do que o permitido por lei. A soma das multas aplicadas nesse período ultrapassa R$ 10 bilhões - segundo cálculos oficiais do IBAMA - que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos, beneficiando grandes proprietários e exportadores. Os anistiados sequer são obrigados a replantar o que foi destruído. Aqueles que respeitaram a lei estão se sentido uns babacas.

O projeto do Aldo reduz ainda a faixa obrigatória de preservação das matas que ocupam as margens dos rios, incentivando o desmatamento, recebendo por isso críticas do secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa. Para Aldo, a floresta é um obstáculo ao progresso e uma inimiga da civilização. Ele ignora o rico patrimônio florestal brasileiro e não reconhece “o inegável papel que a saúde florestal exerce para a saúde climática e para o bem-estar das populações”.

Por isso, foi duramente criticado pela comunidade científica, pelos pequenos agricultores e pelos povos da floresta. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) diz que o parecer não tem qualquer fundamentação científica. E a Confederação Nacional dos Trabalhos na Agricultura (Contag) avalia que ele favorece os grandes desmatadores. Mas Aldo foi ovacionado pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO – vixe, vixe) que, em declaração estarrecedora ao Jornal Nacional, disse como se sentia:

- “Um alívio! Essa suspensão é uma respirada. Nada hoje prejudica mais o agronegócio, a agropecuária, do que essa insegurança jurídica, essa questão das multas, essa truculência que tem sido praticada dia a dia no campo”. O que esse discurso diz e o que ele esconde?

Dito e não-dito

O não-dito é fundamental para apreender o significado do que foi dito. O discurso da senadora não diz que toda propriedade de terra no Brasil foi, originalmente, tomada dos índios à força. Que as terras assim usurpadas foram concedidas como sesmarias pela Coroa Portuguesa aos nobres, navegadores, militares e colonos. Que a economia se baseava no latifúndio, na monocultura e na escravidão. Que o sistema de capitania hereditária isentava o donatário de taxas, fazia dele a autoridade máxima dentro daquelas terras, permitindo até que decretasse a pena de morte para escravos e índios.

Esse sistema de violência institucionalizada foi formalmente extinto no final do período colonial, mas continuou operando até os nossos dias na conduta de muitos proprietários. Segundo a Comissão Pastoral da Terra cresce a violência contra camponeses pobres, com a omissão do Poder Judiciário. Foram assassinados 1546 trabalhadores rurais nos últimos 25 anos, mas foram abertos apenas 85 processos judiciais e somente 19 mandantes de crimes foram condenados. Em 2009, o Brasil viu 25 assassinatos, 71 pessoas torturadas, 1884 famílias expulsas e um aumento de 163% de casas destruídas.

Para a senadora, porta-voz dos donatários do século XXI, a violência não é essa. O agronegócio - coitado! – é que passa a ser vítima da violência no campo. As leis que protegem a floresta e, com ela, a saúde do conjunto da população constituem uma “truculência”. As multas que punem os transgressores da lei sufocam o agronegócio, enfim a ordem jurídica causa insegurança entre os proprietários. Para ela, violência no campo é isso. Dessa forma, ela corrompe a linguagem.

Há alguns meses, o filho da senadora, Irajá Silvestre Filho, 27 anos, que é candidato a deputado federal, estacionou o carro em local privativo dos táxis no Terminal Rodoviário de Palmas (TO). Quando foi abordado pelos policiais militares, ele se recusou a entregar seus documentos, questionou a multa e a remoção do veículo e desacatou a autoridade. Seguindo o exemplo materno, ele se sentiu sufocado pela truculência das leis do trânsito.

O signo lingüístico – a gente sabe – é o signo ideológico por excelência porque carrega valores que disputam a representação do mundo e refletem as relações sociais, os conhecimentos, as crenças, as atitudes. O discurso da senadora pretende expropriar os discursos dos movimentos sociais e usurpar os significados das lutas camponesas, tentando transformar uma representação de uma categoria – a do agronegócio – em crença coletiva – do Brasil.

A senadora cumpre seu papel, em defesa de sua categoria. Faz parte do jogo da democracia burguesa. O doloroso, o imperdoável nisso tudo, é ver Aldo Rebelo, um parlamentar eleito pelo voto comunista, colocar seu trabalho, sua energia, seu verbo e sua biografia a serviço dessas forças, na defesa de um modelo de progresso que contraria a história dos movimentos populares. Dessa forma, ele mancha a trajetória histórica do partido e trai as lágrimas e os anseios de tantos Raimundos injustiçados nesse Brasil. Essa mancha, não tem água benta que dê jeito. Que o voto do Curupira se manifeste nas próximas eleições.

P.S – No Amazonas, para deputado estadual, estou fazendo a campanha do candidato 13013. No próximo domingo, o nome do candidato e as razões do apoio.

O Código Florestal: Relatório polêmico

A divulgação do Relatório da Comissão Especial que trata de modificações ao Código Florestal, elaborado por Aldo Rebelo, tem provocado intensos debates com posições radicalizadas a favor e contra. A importância do tema exige uma análise objetiva e multifacética.

O Relatório destaca corretamente o interesse das nações ricas na apropriação dos recursos naturais e a tentativa de impedir o crescimento das nações em desenvolvimento. Ressalta a disputa comercial com os países desenvolvidos pelo mercado da carne, açúcar, algodão e soja. A manipulação dos países desenvolvidos para sufocar a produção dos países em desenvolvimento fica expressa, entre outras medidas, através da política protecionista em relação aos seus produtos agrícolas e das ações desenvolvidas na OMC não aceitando o “livre mercado” para os produtos agrícolas e impondo tal regra para os produtos industrializados. Onde eles são fortes, impõem o “livre mercado” e onde são frágeis impõem a política de subsídios.

A política de impor restrições à produção agro-pecuária dos países em desenvolvimento ficou mais explícita com a divulgação do relatório “Florestas lá, plantações aqui” onde se afirma cinicamente “Eliminar o desmatamento nos trópicos até 2030 limitará a receita para expansão agrícola e para a atividade madeireira nos países tropicais, nivelando o campo do jogo para os produtos americanos no mercado global”. A autora principal do relatório é Shari Friedman, ex-funcionária do governo Clinton, quando trabalhou na Environmental Protection Agency (EPA, a Agência de Proteção Ambiental), analisando políticas domésticas de mudanças climáticas e a competitividade internacional. Ela também fez parte da equipe norte-americana de negociações para o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negaram a assinar. Não enxergar esta gritante manobra do imperialismo norte-americano é total ingenuidade ou intenção consciente de favorecer empresas estrangeiras.

Todavia, o Relatório absolutiza a disputa comercial e não ressalta, devidamente, a questão ambiental. Reconhecer a manipulação feita pelo imperialismo na questão agrícola não retira a necessidade de dar um tratamento adequado ao meio ambiente. Nos dias atuais, em que a questão ambiental é melhor compreendida e incorporada à pauta da luta antiimperialista e pelo socialismo, há que combinar o desenvolvimento com o meio ambiente.

O texto do relator destaca o papel positivo da agricultura na produção de alimentos e nas exportações brasileiras. Tal ponto de vista coincide com a defesa do PCdoB de uma união ampla dos diversos segmentos da sociedade, incluindo o setor produtivo industrial e agrícola, em torno de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que assegure uma Nação forte, democrática e com justiça social.

Por isto mesmo o reconhecimento do papel positivo da agricultura na produção não nos exime de pontuar as consequências negativas que certo tipo de produção agro-pecurária acarreta para o meio ambiente e para os trabalhadores. Ela utiliza agrotóxicos, realiza queimadas, desmatamentos, destrói matas ciliares assoreando os rios, gasta excessivamente água para um método ultrapassado de irrigação e retira do solo nutrientes com o método corrente de plantio agrícola. Adota o trabalho semelhante ao trabalho escravo e trabalho de menores. Uma análise objetiva do agronegócio não deve conduzir à sua demonização, mas também não deve conduzir ao seu endeusamento, não ressaltando seus aspectos predatórios.

É feita correta análise dos que criticam o antropocentrismo e que, na relação entre o homem e a natureza, erigem a natureza como aspecto decisivo. Tal ponto de vista conduz a uma absolutização da natureza e tem como decorrência a falsa idéia de preservar a natureza impedindo o desenvolvimento, sendo que o desenvolvimento é o caminho indispensável para enfrentar os problemas da fome e da miséria.

De forma oportuna é feita uma crítica à falsa idéia Malthusiana de que o crescimento da população é fator de grande relevância na crise ambiental.

É feita, também, uma importante crítica à tentativa de transformar a Amazônia em santuário intocável, impedindo o seu desenvolvimento. Como grande repositório de recursos naturais, os países imperialistas querem barrar o seu desenvolvimento para assegurar uma fonte importante de matérias primas para o futuro. No entanto o texto não destaca a ação predatória realizada na Amazônia, sobretudo, com o desmatamento que tem sido realizado. A combinação de desenvolvimento e meio ambiente implica no desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Ao falar da emissão de gases de efeito estufa provocados pela agro-pecuária o relatório destaca que não há consenso de que as mudanças climáticas decorram da ação humana. Todavia não informa que a grande maioria dos cientistas defende a tese da responsabilidade humana, sobretudo dos países desenvolvidos no aquecimento global. Bem como o fato de que tal ponto de vista é defendido pela quase totalidade dos países inclusive dos principais países emergentes entre o quais Brasil, China e Índia. No texto “China Políticas e Ações para combater as alterações climáticas” afirma-se “Desde a revolução industrial, as atividades humanas, especialmente o consumo maciço de energia e de recursos pelos países desenvolvidos no processo de industrialização, têm aumentado as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa, produzido impactos visíveis sobre os ecossistemas naturais da Terra, e graves desafios colocados para a sobrevivência e o desenvolvimento da sociedade humana”.

Esta questão tem importante conseqüência. Isto porque se o decisivo no aquecimento global for a natureza e não a ação humana, não há porque limitar a emissão de gases de efeito estufa produzidos pelo desenvolvimento.

O substitutivo estabelece o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs), praticamente, nos mesmos termos do Código Florestal. Fato grave, no entanto, ele abre caminho para uma acentuada redução das APPs ao assegurar aos estados e distrito federal o poder de reduzir ou aumentar em 50 % as faixas mínimas das marginais dos cursos d’água, do entorno dos lagos e das nascentes e olhos d’água. Segundo o texto do relator tal decisão estará condicionada ao Zoneamento Econômico-Ecológico e ao Plano de Recursos Hídricos elaborado para a bacia hidrográfica. Esta modificação decorreria da necessidade de dar um tratamento diferenciado às áreas de produção já consolidadas. Todavia, permitir que os estados reduzam as dimensões das APPs trará graves prejuízos ao meio ambiente. As assembléias legislativas da grande maioria dos estados estão sob forte influência do agro-negócio e, evidentemente, as APPs serão reduzidas e não aumentadas. Isto porque o posicionamento em torno da função social e ambiental da terra está fortemente influenciado pela posição de classe dos grandes produtores que visam mais áreas para a produção, sem levar em conta o meio ambiente. Na Constituinte, quando os mesmos setores defenderam que a reforma agrária ficasse sob a responsabilidade dos estados foi com o mesmo argumento que as forças defensoras desta importante reforma se colocaram contra.

Cabe ressaltar que estudiosos no assunto destacam que o tamanho das APPs não decorre, fundamentalmente, do seu papel na preservação da água e do solo. Se se tratasse apenas destes aspectos a questão colocada pela Embrapa de que as encostas devem ser o fator predominante nesta definição seria adequada. Todavia além de proteger a água e o solo as APPs têm um importante papel na preservação da biodiversidade. E este é o fator decisivo para determinar o tamanho das APPs já que ela exige uma maior faixa para a sua proteção. Por isto mesmo estudiosos do tema consideram que o Código Florestal define corretamente os limites das APPs e que sua redução trará sérios prejuízos à biodiversidade.

Contudo a importância da biodiversidade ainda é pouco reconhecida pela sociedade brasileira. Incluindo todos os produtos da evolução orgânica, ou seja, a vida biológica do planeta, de genes até espécies e ecossistemas, a biodiversidade ganhou grande importância com os avanços da engenharia genética e o consequente aproveitamento dos recursos biológicos e genéticos como matéria-prima para as modernas tecnologias. Tal fato confere à biodiversidade um valor estratégico no chamado novo paradigma tecnológico passando a ser fator de acirradas disputas geopolíticas. E a preservação da vegetação natural é condição para a preservação da biodiversidade.

O texto do relatório define os percentuais da Reserva Legal assegurando aos pequenos proprietários, de até 4 módulos fiscais, a incorporação da Reserva Legal na APP. Nas condições da legislação atual o produtor familiar, com uma pequena propriedade, fica com uma área muito limitada para a sua produção. Tal dispositivo incorporado ao substitutivo é justo, pois não é aceitável dar o mesmo tratamento à pequena e à grande propriedade rural. Em Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul foi feito um entendimento entre os produtores familiares e o Ministério do Meio Ambiente nos mesmos termos do incorporado ao substituto do Código Florestal. No sentido de impedir manobras por parte dos grandes proprietários o substitutivo estabeleceu que ,com o fracionamento do imóvel, as dimensões da Reserva Legal deverão ser fixadas em função da área do imóvel anterior ao fracionamento.

Outro fato que atenta contra o meio ambiente é a possibilidade de grandes proprietários poderem incorporar as áreas das APPS no cálculo do percentual da Reserva Legal. Tal medida reduzirá em muito as áreas de Reserva Legal, com sérios prejuízos ao meio ambiente. Tal dispositivo estende aos grandes proprietários o benefício corretamente assegurado aos pequenos.
Outro dispositivo prejudicial ao meio ambiente diz respeito à possibilidade do Programa de Regularização Ambiental assegurar que áreas rurais consolidadas sejam eximidas da exigência da recuperação das APPs. Grave problema porque aí diz respeito não somente à biodiversidade, mas também à conservação do solo e das águas, questão fundamental inclusive para a própria agricultura.

Dispositivo bastante positivo diz respeito à garantia de que durante cinco anos não será permitida a supressão de florestas nativas para estabelecimento de atividades agropastoris.
Uma análise multilateral do substitutivo revela aspectos positivos. Todavia os aspectos negativos são muito maiores e resultam em graves prejuízos ao meio ambiente.

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* Aldo Arantes é secretário Nacional do Meio Ambiente do PCdoB

Pesquisa mostra que 80% dos brasileiros duvidam das notícias e da mídia

Encomendado pela Secom (Secretaria de Comunicação do Governo Federal), o “Relatório de Pesquisa Quantitativa – Hábitos de Formação e Informação da População Brasileira” mereceu pouquíssima análise da imprensa escrita, apesar de já ter inspirado anúncios da Rede Globo sobre pontos que lhe são favoráveis.

Dados interessantes da pesquisa:

• A TV aberta é de longe o meio preferencial para obter informações;
• 15,5% consideram a Internet o meio preferencial para obter informações, contra 6,4% dos jornais impressos e 0,5% das revistas;
• 80% dos entrevistados acreditam muito pouco ou nada nas notícias veiculadas pela mídia.

No total, 46,1% dos entrevistados afirmaram que costumam ler jornais; 34,9% lêem revistas. Dos que lêem jornais, 24,7% afirmam ler diariamente – ou seja, 11,4% do universo pesquisado. 30,4% dos leitores de jornais – ou 14% do universo pesquisado – afirmam ler em média um dia por semana.

A maior parte dos leitores de jornais está na Região Sul (54,1%) e Sudeste (52,7%). No caso das revistas, Sudeste (39,4%), Sul (38,0%) e Centro-Oeste (37,6%). O menor índice de leitores de jornais está no Nordeste (27,7%) e dos de revistas na Região Norte (29,4%) e Nordeste (30,7%).

"Veja" é lida pela metade dos leitores de revistas. Em seguida, bem abaixo, "Época" e "IstoÉ". Mas apenas 0,5% considera as revistas como seu meio preferencial para obter informações.

A Internet já tem alta penetração. 46,1% dos maiores de 16 anos já acessam. Desses, 66,5% a partir de sua própria residência; desses 66,5%, 65% já possuem banda larga.

Nas faixas de renda mais elevadas (acima de 10 salários mínimos), o percentual de acesso à Internet chega a 79,7%. Entre o público mais jovem (16 a 24 anos) o percentual de acesso à Internet chega a 68,8%, caindo para 14,9% acima de 50 anos.
Interessante a avaliação sobre o papel das lideranças comunitárias. 15% dos entrevistados as consideram fonte de informação. Desse total, 45,6% confiam mais nas suas informações, contra 49,6% que acreditam que as informações dos meios de comunicação (incluindo rádio e TV) são mais esclarecedoras.

Credibilidade da mídia

E aí se entra na credibilidade da velha mídia.

A maioria absoluta dos entrevistados (57,3%) consideram tendenciosas as notícias veiculadas, contra 24,3% que acreditam em notícias isentas e imparciais.

Quanto se pergunta da credibilidade dos meios de comunicação, 72,1% afirmam acreditar muito pouco; 7,2% não acreditam nada. 18,8% acreditam muito.

A população que mais acredita na mídia é a do Nordeste, com 28% considerando as notícias isentas e imparciais e 25,7% acreditando muito no que é dito.

Já no Sul, comente 19,9% consideram as notícias isentas e imparciais; e meros 10,5% acreditam muito no que é dito pelos meios de comunicação.

O curioso é que dentre os consumidores preferenciais da mídia – classes de renda mais elevadas - é maior a proporção dos que consideram as notícias em geral tendenciosas e parciais.

Não significa que não consumam as notícias – 82,9% as utilizam no cotidiano e 62% admitem que, algumas vezes, mudam seus pontos de vista a partir de informações dos meios de comunicação.

Outros 26,5% nunca mudam seus pontos de vista em função das informações transmitidas pelos meios de comunicação.

Os meios mais confiáveis

Quando instados a identificar os meios de comunicações mais confiáveis, 69,4% apontam a TV aberta e 7,2% a rádio.

Em seguida vem a Internet (6,5%) acima do jornal impresso (6,3%) e das revistas (0,9%).

Em relação ao meio de comunicação mais importante para buscar informações, a TV aberta continua absoluta (69,4%). Mas a Internet vem em segundo, com 15,5%, batendo o rádio (6,4%), o jornal impresso (5,6%) a TV por assinatura (2%). Revistas são consideradas por apenas 0,5% da população.

Em relação à formação de opinião sobre o governo federal, o meio mais importante para formação da opinião são os jornais da televisão (73,6%), conversas com amigos/parentes (12,9%), jornais impressos (12,7%) e Internet (10%).

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