Fim do Fator Previdenciário - O Brasil quer!

Depois da greve, sistema de transporte coletivo em Manaus não voltou ao normal

Ônibus fora de seus horários habituais, lotados, falta de respeito aos direitos dos idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e pessoas com criança de colo, veículos velhos e constantemente em pane. Essa é a realidade enfrentada pelos manauaras diariamente em seus deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa.

Segundo declarações feitas por usuários, desde a greve dos motoristas e cobradores, a quase um mês, que o sistema não opera normalmente. Segundo denúncias de funcionários das empresas, já há mais de cento e cinquenta carros parados nas garagens sob alegação de problemas mecânicos. Esse número de veículos fora do sistema prejudica substancialmente os usuários, que padecem nas paradas esperando por mais de uma hora, em alguns casos, determinadas linhas que contam somente com um carro no trajeto.

Devemos lembrar aqui que durante a entrevista em que anunciou a redução da passagem de R$ 2,25 para R$ 2,10, o prefeito de Manaus declarou que "agora Manaus tinha prefeitura e agora tinha IMTT". (Aqui no Blog da CTB publicamos este vídeo) Entretanto, a população ainda não sentiu os efeitos dessa presença, visto que os ônibus andam velhos, lotados e por vezes em altíssima velocidade, razão pela qual não raramente ocasionam acidentes.

A falta de atuação do IMTT, além de prejudicar os usuários de transporte coletivo, prejudicam também os demais usuários do sistema viário de Manaus, pois a prefeitura retirou os semáforos de alguns locais em que a necessidade era premente e não refez uma sinalização adequada, nem conta esses locais com a presença dos agentes de trânsito, o que causa transtornos indescritíveis nos horários de pico do tráfego.

O IMTT também não está presente na Zona Leste, onde as lotações mandam no trânsito, principalmente da Avenida Grande Circular, sem respeitar leis, nem a vida humana, razão pela qual constantemente as mesmas se envolvem em acidentes, muitos deles com vítimas fatais. Perguntamos quantas vidas serão perdidas antes que a prefeitura tome as medidas necessárias para coibir as ações daqueles motoristas despreparados e organize finalmente o trânsito na Zona Leste de Manaus?

Essa é situação do sistema de transporte coletivo e do trânsito em Manaus. Esperamos que com o pacote de obras anunciado para daqui a alguns dias, essa situação mude e possamos ter, finalmente, uma cidade realmente pronta para receber um evento tão importante como a Copa do Mundo.

Falso estudo patronal tenta desqualificar IBGE e agricultura familiar

No dia 05 de maio, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu apresentou um infundado estudo intitulado de “Quem produz o que no campo, onde e quando II”. O documento foi produzido no anseio de desqualificar as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Agropecuário de 2006, divulgado no ano passado.

Segundo o estudo da CNA, mostrando-se indiferente a realidade da população rural brasileira e aponta que o IBGE divulgou informações erradas, buscando tirar a importância da agricultura familiar para o sustento de milhões de brasileiro e acusando o IBGE de ser um instrumento de manipulação política e ideológico.

O estudo encomendado a Fundação Getúlio Vargas (FGV), imediatamente, foi contestada pela Contag, entidade que luta, veementemente, há quase 50 anos, pela ampliação dos direitos e dignidade para os trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados do Brasil.


Veja na íntegra o texto da Contag:

Contag critica estudo divulgado pela agricultura patronal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Contag) reafirma sua crença nos números do Censo Agropecuário 2006 divulgados pelo IBGE no ano passado. “Eles fornecem informações técnicas e científicas para orientar a formulação das políticas públicas do Estado para o campo”, explica Alberto Broch, presidente da Contag.

Desse modo, a Contag considera que o estudo apresentado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para desqualificar os dados do IBGE é falacioso e visa a ludibriar a opinião pública brasileira. “O objetivo da CNA é minimizar a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e passar a ideia de que nós, agricultores familiares, somos iguais aos grandes proprietários de terra. É uma tentativa de ignorar a existência de dois modelos agrícolas no País”, afirma Broch.

O modelo patronal concentra a maior parte das terras, da renda e dos recursos públicos. O modelo defendido e representado pela Contag reúne a maior parte dos estabelecimentos agrícolas que, com poucos recursos, abastece a mesa da população brasileira.

A Contag também refuta a proposta da CNA de tratar os agricultores familiares de baixa renda como um público-alvo de políticas compensatórias e assistenciais. “Não é isso que queremos. Os dados do IBGE mostram que as políticas públicas específicas para a agricultura familiar estão transformando o campo”, sustenta Broch.

O dirigente também considera curioso o repentino interesse da CNA com os recursos do Tesouro utilizados pelo governo Lula para apoiar a agricultura familiar. “Historicamente, as dívidas dos latifundiários com as instituições financeiras públicas já provocaram grandes rombos ao erário”, resgata o presidente da Contag. Ele lembra, ainda, que a agricultura patronal ficou com 87% dos recursos de crédito rural durante a safra 2009/2010.

A Contag afirma que a senadora Kátia Abreu não tem autoridade moral e conhecimentos suficientes para tratar de políticas públicas para a agricultura familiar. “Quem entende das necessidades dos agricultores familiares somos nós. A parlamentar deveria se preocupar com a agricultura patronal que degrada o meio ambiente gera exclusão social e pratica trabalho degradante”, recomenda Broch. Ele também destaca o fato de que 30 mil trabalhadores rurais das propriedades “modernas” foram libertados das condições análogas à escravidão durante o período de 2003 a 2009.

O dirigente não aceita o discurso de tratar os desiguais de forma igual e afirma que o verdadeiro interesse da CNA é eliminar as políticas específicas para a agricultura familiar. Há 15 anos, os agricultores familiares eram marginalizados e não tinham crédito, assistência técnica e políticas de comercialização. Essa realidade foi mudada com a luta da Contag e dos demais movimentos sociais do campo. “Não queremos a volta ao passado. Pelo contrário, pretendemos ampliar as conquistas dos agricultores familiares que acumulamos nos últimos anos. Esse é o objetivo do Grito da Terra Brasil”, conclui Broch.

Da redação com FETAESC

Crônica - O VOTO DA MULHER DO GENERAL

José Ribamar Bessa Freire - 23/05/2010


- “Em quem a sua mulher vai votar?” – perguntou a Folha.
- “Em quem eu mandar” – respondeu rápido o general Maynard.

Macho! O general Maynard Marques Santa Rosa é macho! Macho pacas! No diálogo acima, ele mostra quem é que manda. Concedeu longa entrevista a dois jornalistas da Folha de S. Paulo, publicada nessa segunda-feira, dia 17 de maio, numa página inteira, sob o título: “Governo Lula quer implantar ditadura totalitária no país”, com um boxe: “Democracia com limite até em casa”.

É engraçado. Por um lado, o general vê “anseio totalitário” no governo Lula, do qual discorda, por considerá-lo “intolerante e autoritário”; por outro, sem qualquer pudor ou desconfiômetro, anuncia que ele é quem manda no voto de sua esposa, dona Luiza Philomena Gonçalves de Santa Rosa. O diabo, no entanto, é que nessa eleição ele está perdidinho, não tem em quem votar, não sabe quais ordens dar à sua mulher.

- “Na Dilma não voto de jeito nenhum, mas não é fácil engolir o Serra” – ele diz. Justifica alegando que até agora não se sabe “quantas pessoas Dilma Rousseff assaltou, torturou, matou"... e quando a Folha argumentou que “até onde se sabe, ela não matou ninguém”, o general declarou levianamente: - “É o que ela alega. Sabe-se que tem vítima”. Quanto ao Serra, o general aceita a pergunta formulada pelos jornalistas: ele é difícil de engolir, porque “foi presidente da UNE, exilado no Chile...”

- “E a Marina Silva?” – pergunta a Folha, depois do descarte dos dois principais candidatos. Ah, o general também não vai mandar sua mulher votar em Marina, porque a candidata do PV “tem uma visão de Amazônia igual à da Fundação Ford, igual à dos americanos. É uma visão internacionalista”. Quem diz isso, curiosamente, é o general cuja cabeça foi feita pelos americanos no Curso de Política e Estratégia do Army War College, nos Estados Unidos, onde ele estudou em 1988-89.

Carta do coronel


É inacreditável! Um general, que até fevereiro deste ano ocupava o cargo estratégico de chefe do Departamento de Pessoal do Exército, pensa como um troglodita, sem querer com isso ofender o troglodita. E muito menos o general, que se comporta como a Carolina do Chico Buarque: o tempo passou na janela e ele não viu. O mundo mudou, o Brasil se transformou, mas o general, agora de pijama, continua vivendo em plena ‘guerra fria’. Não está entendendo bulhufas do que está acontecendo.

Na entrevista, o general Santa Rosa, 66 anos, na reserva desde o dia 31 de março passado, desembainhou a espada para atacar os fatos. Jurou que durante a ditadura “a imprensa foi amplamente livre”, que “nenhum militar torturou ninguém”, que “os chamados subversivos foram justiçados e torturados por eles próprios, porque queriam mudar de opinião”. Quanto escárnio de quem, como segundo tenente da Infantaria, integrou a Equipe de Buscas do famigerado DOI-CODI do Rio de Janeiro, como indica seu currículo!

Não é a primeira vez que o general Santa Rosa infringe o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), que proíbe “manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária” e “censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis”. Quando ele era chefe da Secretaria de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI) do Ministério da Defesa se insubordinou em relação à demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Agora, o general ataca o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que – segundo ele - “estimula a homoafetividade” e contribui para a “degradação dos costumes à revelia da tradição cristã que temos”. Perguntado se conheceu muitos gays nas Forças Armadas, respondeu que não, que “existe uma rejeição inata da estrutura militar contra isso”. Alertou que “isso tudo é uma composição organizada, uma conspiração internacional”.

A declaração do general Santa Rosa, que foi chefe da Divisão de Contra-Inteligência do CIE do Exército, faz jus ao cargo que ele ocupou. Dessa forma, ele reforça o discurso dos generais Leônidas Pires e Newton Cruz a Globo News no mês passado. Toda noite, antes de dormir, esses generais devem verificar, com uma lanterna, se tem algum jacaré comunista debaixo de suas respectivas camas.

Quem entrevistar

Na cabeça do general Santa Rosa, que fez o Curso de Guerra na Selva (1969), é tudo culpa da bicharada e dos comunistas, que estão solapando a tradição cristã. Suas “revelações proféticas” foram bem acolhidas no blog do Pastor Daniel Batista, da Igreja Cenáculo da Fé, para quem elas vieram confirmar aquilo que já sabia: “Recebi do Senhor Jesus a revelação de um eventual golpe de Estado no Brasil (Governo Lula), cujo processo ditatorial-político iniciaria até abril de 2009" – diz o pastor.

Mas a cumplicidade do pastor não resolve o problema do general: não ter um nome – umzinho só – em quem votar. O coronel colombiano, personagem do romance de Gabriel Garcia Márquez, não tinha quem lhe escrevesse, enquanto o general brasileiro Maynard Marques Santa Rosa não tem em quem votar para presidente da República e, portanto, não sabe como ordenar o voto de sua esposa.

O jornalismo brasileiro dará uma grande contribuição à democracia e à vida política do país no dia em que entrevistar não um general machão e fanfarrão, com suas bravatas, suas bazófias e sua visão maniqueísta do mundo, mas as mulheres dos generais. Seria muito bom ouvir dona Luisa Santa Rosa, ela podia nos revelar coisas que o Brasil desconhece. Confio muito mais na sua intuição e na sensibilidade feminina do que na arrogância do general.

Nós estamos carecas de ler entrevistas de generais. O grande furo jornalístico seria uma entrevista com dona Luísa e com tantas luísas, silenciadas, caladas, com o discurso seqüestrado e a fala presa na garganta. São elas que constroem com seu trabalho cotidiano esse país, educando os filhos, organizando a economia doméstica, dando apoio logístico e às vezes até, fingindo, quem sabe, que vota em quem o marido ordena. Afinal, o voto é secreto.

Se o general, que não deve saber fritar um ovo nem pregar um botão numa camisa, também não sabe em quem votar, devia perguntar à sua mulher. Por que não ouvi-la? Em quem ela gostaria de votar? Talvez ela saiba com mais lucidez que o general o que é melhor para o Brasil.

Da minha parte, aqui na minha casa, a conspiração internacional já ganhou. Não tenho vergonha de confessar: aqui funciona o matriarcado, pois quem decide o meu voto é a patroa e as minhas nove irmãs mulheres, com quem já iniciei o processo de consulta.

Ainda bem que o general não tem em quem votar para presidente da República na próxima eleição. Essa é a melhor notícia que o Brasil pode ter. O terrível seria se ele tivesse várias opções, como ocorreu durante o período da ditadura militar quando eles decidiam sem consultar a população. Agora, por ironia, no próximo governo, existe a possibilidade de que eles sejam obrigados, talvez, a obedecer as ordens de uma mulher.

LIBERDADE PARA TODOS E TODAS

“Não concordo com nenhuma palavra que dizes, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las” – Voltaire.

Até onde vai o nosso direito de livre expressão? Na prática, não há limites, pois hoje, em nosso país, podemos dizer o que quisermos, onde quisermos e quando quisermos. É um direito que todo cidadão tem, independente de raça, credo, condição social e opção sexual.

Entretanto, esse direito passa a ter outro significado, o de opressão, quando é usado para cercear os direitos de outras pessoas, ou classe. E devemos ter a consciência de que se ultrapassarmos esses limites, poderemos sofrer as conseqüências.

Essa semana um político de Manaus usou seu direito de livre expressão de maneira inadequada.

Ao subir a tribuna da Câmara Municipal e declarar que a classe LGBT é formada por “aberrações”, que não podem se manifestar, ele quebrou as duas leis que jurou defender: A religiosa e a dos homens.

Como seguidor da Bíblia, ele deveria conhecer a passagem que diz que devemos amar ao próximo como a nós mesmos. De acordo com a lei dos homens, cometeu crime de racismo (crime hediondo e inafiançável) e injúria.

Ora, como podemos esperar que um homem que quebra todas as leis que jurou defender possa prestar um serviço à sociedade tão importante, que é o cargo de vereador? Simples: Não podemos.

Pessoas que tem um passado obscuro se escondem atrás de um púlpito achando que assim estarão livres. Mas como diz a Bíblia: Nem todo aquele que diz Senhor, Senhor, entrará no Reino dos Céus. Essa é uma mensagem para aqueles que usam a religião e um cargo público para defender suas idéias preconceituosas e homofóbicas. Todos têm liberdade de expressar suas idéias. Seja o evangélico, que vai gastar milhões do nosso dinheiro para seus eventos no Sambódromo, na próxima semana, seja a classe LGBT, que custeia suas próprias atividades para fazer valer seu pensamento e ter o direito de viver em paz, como todo cidadão.

Para o nobre vereador, os homossexuais que participam de tais eventos são bandidos, marginais. E quanto ao Deputado Federal evangélico que vez por outra está sendo processado por algum delito eleitoral? E os bispos que aparecem em vídeos ensinando a outros pastores que somente interessa a quantidade de dinheiro arrecadado por sua igreja? Em toda classe há pessoas de bem e pessoas más.

Não podemos permitir que tais pensamentos contaminem os parlamentos de nosso País. Podemos afirmar que essa contaminação já está acontecendo uma vez que nenhum vereador se postou a favor da classe LGBT.

Isso é um perigo, uma vez que parece ser aceitável a prática homofóbica pela maioria dos parlamentares.

A CTB-Am é contra qualquer manifestação preconceituosa contra qualquer grupo ou classe. E nos postaremos sempre antagonicamente a qualquer um que queira cercear os direitos de qualquer cidadão.

A pressão é a arma do povo - Projeto Ficha Limpa aprovado, mas com ressalvas.

Depois de uma forte pressão popular, o Projeto Ficha Limpa foi aprovado ontem no Senado sem nenhum voto contra. Ao contrário do que se possa imaginar, a aprovação não se deu porque os parlamentares, senadores e deputados, sentiram a pressão, mas porque viram a oportunidade de, ao mesmo tempo em que atendem ao apelo popular, encontrar uma brecha para livrar os colegas que já foram condenados.
Em uma intervenção, o Senador Demosthenes Torres afirmou que a alteração que estava sendo feita no Senado, o ajuste do tempo verbal, não afetaria o projeto.
Mas alterou. E muito.
Pelo texto aprovado, os parlamentares que já foram condenados poderão se candidatar livremente. O texto original previa que pessoas com condenação não poderiam participar. Mas agora apenas os que forem condenados após a promulgação da Lei serão impedidos de registrar candidatura. Ou seja, os parlamentares que já estão no poder mais uma vez utilizaram seu poder para se manterem mais um pouco em seus cargos.
Porém, o que não podemos tolerar é o corporativismo de alguns parlamentares brasileiros. Isso temos que deixar claro a todos eles em outubro. O Blog da CTB-Am estará repetindo aqui e deixará sempre em destaque, a lista de candidatos com ficha suja. Sejam enquadrados ou não pela nova Lei. Dessa forma estaremos contribuindo para a população tenha a oportunidade conhecer seus candidatos e somente votem naqueles que não estão procurando um cargo eletivo apenas para se livrar de um tempinho na cadeia.
O povo brasileiro, o amazonense em particular, merece uma classe de políticos que realmente se preocupe com o bem estar da população, voltando-se às origens da própria palavra "política", que quer dizer cidadãos que cuidam da cidade.
A CTB-Am apoia totalmente o Projeto Ficha Limpa e estará sempre a postos fiscalizando a atuação da classe politica amazonense, bem como a sua atuação em prol dos trabalhadores e trabalhadoras do Amazonas.

FSM convoca trabalhadores de todo o mundo para seu 16º Congresso

A Federação Sindical Mundial (FSM) divulgou no início deste mês a convocatória para o 16º Congresso Sindical Mundial, a ser realizado entre os dias 6 e 9 de abril de 2011, na cidade de Atenas, Grécia.

“O 16º Congresso Sindical Mundial analisará a situação atual em todos os setores e em todos os níveis. Examinará os progressos da Federação Sindical Mundial (FSM), os êxitos e fracassos, as novas tarefas que temos adiante para defender os interesses dos trabalhadores, os direitos e as liberdades sindicais e as causas justas de todos os povos e nações de todo o mundo”, diz a convocatória.

A última edição do Congresso foi realizada na cidade de Havana, em Cuba, no ano de 2005. A CTB, fundada em dezembro de 2007 e filiada à FSM, estará presente pela primeira vez ao encontro. Leia abaixo a íntegra da convocatória:

“Queridos amigos,

Nos últimos cinco anos, desde o último Congresso, a FSM deu grandes e importantes passos.

A FSM existe! Está viva! Faz-se forte e luta!

A FSM conta atualmente com 200 sindicatos nacionais e setoriais em 110 países, com 72 milhões de membros! A força e o potencial da nova FSM não residem unicamente nas cifras, mas, sobretudo, em suas posições e ação, em sua estratégia, tática e iniciativas. Baseiam-se, principalmente, no grande papel de suas sedes regionais na Ásia e no Pacífico, na África, na Europa, na América Latina e no Oriente Médio. Baseiam-se também nas importantes iniciativas militantes dos sindicatos nacionais afiliados e das organizações setoriais da grande família classista das Uniões Internacionais Sindicais (UIS) dos ramos da Construção, Metalurgia e Transportes, Energia, Serviços Públicos, Agricultura e Alimentação, Finanças, Educação e Hoteleiro e de Turismo.

A dinâmica atual do novo rumo da FSM se reflete em suas posiciones claras nos organismos internacionais e sua participação ativa na luta contra todos os problemas atuais que afetam os trabalhadores.

A dinâmica da FSM tem como base a trajetória que segue desde a sua fundação em 1945, com seu caráter classista e de massas, seu internacionalismo e solidariedade, na capacidade de aceitar positivamente a crítica e a autocrítica sobre as suas debilidades e erros.

Queridos amigos,

O momento em que vivemos é um período de imperialismo agressivo, de novas políticas liberais antitrabalhistas e da crise econômica internacional do sistema capitalista. Esta crise manifesta-se em todos os setores: na economia, no plano social, no meio-ambiente, na qualidade de vida, na cultura e nas mudanças climáticas. As crises estão no DNA do capitalismo e, por esta razão, aparecem vez por outra. É impossível que o capitalismo resolva os problemas dos povos do mundo.

Basta observar o que ocorre na África: um continente rico em recursos naturais, mas com a população mais pobre. A expectativa de vida quando se nasce em Zâmbia é de 38,6 anos. Na Nigéria, o país mais rico em petróleo de toda a África, três quartos da população não têm onde morar. Segundo o informe da UNICEF 2010, 42% da população nigeriana não têm acesso à água potável, sendo a diarréia é a segunda causa principal de mortalidade infantil, provocando até 17% das mortes nos menores de cinco anos. Na Somália, os imperialistas exacerbam os conflitos. No Sudão, os EUA e seus aliados tentam desmembrar o país e no Saara Ocidental o problema continua. O salário mínimo mensal na África do Sul é de €104 para os trabalhadores agrícolas, enquanto que em Botsuana é de €43 por mês para os trabalhadores urbanos. Na Costa do Marfim, o salário mínimo varia segundo a ocupação, sendo o menor valor €56 mensais para o setor industrial.

Na Ásia, o panorama não é melhor: no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão, os EUA e os imperialistas europeus continuam sua ocupação e as operações militares. Ameaçam o Irã e saqueiam as repúblicas asiáticas da antiga União Soviética. Em Bangladesh, o salário-base é de US$ 26 por mês, no Sri Lanka US$ 59 e no Paquistão US$ 71.

No Oriente Médio, o tormento dos heróicos palestinos, libaneses e sírios continua. Israel, com o apoio essencial dos EUA, da União Européia e de seus aliados, ocupa ilegalmente as Colinas de Golan do lado sírio, amplia os territórios ocupados na Cisjordânia e mantém Gaza isolada, pratica assassinatos no Líbano e põe em risco a estabilidade e a paz no Mediterrâneo Sul Oriental.

Nos Estados Unidos a situação também é complicada.

Na América do Norte crescem o desemprego e a pobreza, alcançando nos EUA a taxa de 9,7% de desempregados.
A América Latina sente a agressividade de América do Norte. Surgem calúnias e ataques contra a heróica Revolução Cubana, provocações e ingerências contra a Venezuela, a Bolívia e o Equador, a ocupação no Haiti, e o apoio à ditadura em Honduras. Na Colômbia, nos últimos cinco anos, mais de 210 sindicalistas foram assassinados e o país está se tornando uma grande base militar estadunidense.

Da mesma forma, na Europa, o capitalismo cria e multiplica os problemas. Atualmente, os trabalhadores desempregados nos países da União Europeia são milhões. As maiores taxas oficiais de desemprego entre os Estados membros da UE, encontram-se na Letônia, com 21,7% e na Espanha com 19%. As privatizações, os ataques à seguridade social, a redução dos salários e das pensões são a estratégia comum de todos os governos europeus, tanto os neoliberais quanto os social-democratas. O Tratado de Lisboa mostra a atitude reacionária e o verdadeiro papel da União Européia. Em fevereiro de 2010, 23 milhões de trabalhadores na União Europeia encontravam-se desempregados como consequência da política de promoção e aumento da rentabilidade.

Lutas Importantes

A esta política do capital e dos imperialistas, a classe operária mundial respondeu com iniciativas e lutas em todo o mundo. Assim foram traçados novos caminhos na luta classista, mediante iniciativas como as manifestações realizadas por crianças no Paquistão contra a exploração infantil, a luta dos professores e dos eletricistas no México, dos pescadores e mineradores de carvão no Chile, dos trabalhadores metalúrgicos no Peru, dos trabalhadores da construção civil, dos imigrantes na França e nos EUA, dos trabalhadores do transporte aéreo e terrestre e da indústria automobilística em muitos países, dos trabalhadores da indústria petroleira na Nigéria, dos operários na Índia, a ação coordenada de militantes no Brasil e em Bangladesh ou ainda as dinâmicas greves ocorridas na Grécia, no Nepal, no Iraque, no Mundo Árabe, na África do Sul, em Portugal, na Turquia e em muitos outros países. Milhões de grevistas em todos os continentes, a participação de jovens, de mulheres e de trabalhadores imigrantes acenderam os ânimos, com uma nova dinâmica de luta e renovaram as esperanças. A FSM sempre está no comando! Na linha de frente da luta. E continuará assim, com unidade classista e perspectiva de luta. Contra as políticas dos monopólios e das multinacionais que criam a pobreza para a maioria e grandes benefícios para poucos.

A questão crucial

Desde o 15º Congresso, em Havana, sob as condições da globalização capitalista, apresentamos a pergunta crucial: nas circunstâncias atuais do mundo, que tipo de movimento sindical internacional a classe operária mundial precisa? Atualmente, nas condições de crise econômica internacional, esta pergunta é ainda mais pertinente e importante.

- Necessitamos hoje um mecanismo burocrático internacional que coopere com as multinacionais e o capital, ou uma Organização Internacional como a Federação Sindical Mundial, que decidiu avançar com base nos princípios, na cultura e nos valores do movimento sindical de orientação de classe?

- Necessitamos um mecanismo internacional burocrático que negocie e mostre compreensão em direção à abolição dos direitos dos trabalhadores, que esteja de acordo com as perdas dos direitos dos trabalhadores nas relações trabalhistas ou uma Organização Sindical Internacional como a FSM, que exige e luta pela satisfação das necessidades contemporâneas de todas as famílias da classe trabalhadora, por uma vida digna e de pleno direito?

- Necessitamos um mecanismo sindical internacional burocrático e agressivo que em seus discursos mantém a mesma distância entre as forças de ocupação israelenses e o povo da Palestina, que participa das calúnias contra Cuba, Venezuela e Bolívia, ou uma Organização Sindical Internacional como a FSM que, na teoria e na prática, segue os princípios e valores do Internacionalismo Proletário e da Solidariedade Operária?

- Necessitamos um mecanismo burocrático internacional que despenda grandes somas de dinheiro, que compre e venda sindicatos e sindicalistas, ou uma Organização Sindical Internacional baseada na ideologia, em sua estratégia política e social?

Una-se a nós, você está convidado!

Una-se a nós no 16º Congresso Sindical Mundial para dar-nos sua opinião, para expressar livremente suas críticas, para decidir em conjunto e traçar a perspectiva do movimento sindical para o século XXI. Para abrir novos horizontes para a nossa classe e nossa estratégia de ação humanitária.

Una-se a nós. Una-se a esta corrente que nasceu e cresceu com a classe operária em seus países. Pessoas que não venderam seus princípios e valores. Venha conhecer verdadeiros irmãos e irmãs. Juntos podemos conseguir muito mais.
Una-se a nós, torne-se membro da grande família da FSM e participe dos organismos e da direção da nossa organização.
Venha conosco como um amigo, ainda que não concorde totalmente com a FSM.

No novo rumo da FSM há lugar para todos os lutadores. Todos juntos lutaremos pelo fim da exploração do homem pelo homem. Por um mundo livre de injustiça, pobreza e guerras.

Está convidado. Confirme já a sua participação.

Para mais informações, contate-nos pelo endereço eletrônico:
wftu-16Congress@hotmail.com

O Secretariado”

Entrevista - Renovação da pauta sindical é o objetivo do 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical

No dia 18 de maio, Brasília sediará o 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores. Com o tema: “Em defesa da unicidade sindical, do emprego e dos direitos trabalhistas”, o encontro reunirá 23 entidades entre federações, confederações e centrais sindicais.

Dentre as centrais sindicais participantes, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) já confirmou sua presença, juntamente, com Nova Central, UGT, CGTB.

Esta segunda edição do Encontro Nacional discutirá temas importantes para a luta sindical em prol da ampliação dos direitos da classe trabalhadora, tais como: "Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais"; "Estratégias, Ações e Mecanismos contra as Práticas Antissindicais".

Em entrevista ao Portal CTB, o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhasdores - FST, José Augusto da Silva Filho, falou sobre a expectativa com a realização do encontro e qual a importância deste evento para o movimento sindical.

Portal CTB – Qual a expectativa para a realização do 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores?

José Augusto – Animadora, pois se trata de um encontro com as principais lideranças do movimento sindical brasileiro, com a participação de dirigentes sindicais que atuam nas bases e com tendências ideológicas heterogêneas. Estamos recebendo inscrições dos sindicalistas de todos os Estados do Brasil e de diversas categorias profissionais. Isso significa, para nós, a credibilidade conquistada com o trabalho do FST ao longo desses anos, em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, com as ações e conquistas do Fórum Sindical dos Trabalhadores.

Portal CTB – Qual o objetivo deste encontro?

José Augusto – O objetivo de realizarmos este encontro é para renovarmos a nossa pauta e o nosso plano de lutas para os próximos dois anos, como fizemos recentemente.
Após assumir a Coordenação do FST, decidimos que a cada dois anos realizaríamos um Encontro Nacional. E durante o ano de realização da nacional acontecerá os Encontros Regionais pelos Estados onde o Fórum está organizado em células e com uma incrível representatividade e heterogenidade também.
Por exemplo, no ano passado discutimos a estrutura sindical defendendo sempre a unicidade sindical, promovendo ações nesse campo como por exemplo uma ADIN através das Confederações de Trabalhadores contra a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e ações políticas e jurídicas contra a pulverização de sindicatos, pois o que presenciamos é uma verdadeira baderna sindical e não “liberdade sindical” como pensam burocratas do governo, e outros que vivem de teses e não entendem, que a unicidade sindical, a contribuição sindical e assistencial e o sindicato por categorias econômicas e profissionais, são fundamentais para o sindicalismo brasileiro, como importante instrumento nas lutas e conquistas dos trabalhadores do país.
Enfim, há dois anos já haviamos discutido a necessidade de lutarmos pela redução da jornada de trabalho, geração de emprego e renda e pelo fim do banco de horas; aprovação das Conveções 151 e 158 da OIT no Congresso Nacional; reajuste e recuperação das aposentadorias e pensões e pelo fim do fator previdenciário e reforma agrária, meio ambiente e matriz energética alternativa e renováveis. Desta vez vamos avaliar as derrotas, discutir as vitórias e focar nas próximas batalhas.

Portal CTB – Como a unicidade sindical pode contribuir para a luta da classe trabalhadora?

José Augusto – O pluralismo sindical não é modelo ainda para o Brasil, pois indubitavelmente, não há cultura para adesão e união da classe trabalhadora na escolha dessas ou daquela representatividade, o que convergirá para o fracionamento da categoria, fragilizando a representação, sem nenhum benefício. No Brasil de hoje, por exemplo, onde o desemprego galopa, o trabalho informal ganha índices nunca vistos é até difícil de discutir questões como a do pluralismo e unicidade sindical.
Contudo, as Portarias 186 e 194 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras que virão, continuam tentando fatiar as reformas sindicais, baseando-se nas propostas manipuladas e apresentadas no falido, desmoralizado e extinto Fórum Nacional do Trabalho (FNT), extrapolando sua atribuição, uma vez que todos esses atos do poder executivo MTE têm características de Lei, afrontando inclusive o Congresso Nacional sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por um desses atos.
O papel legal e constitucional do MTE e da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) seria de preservar a unicidade sindical nas análises dos processos de registros sindicais e não promover à verdadeira “baderna sindical no Brasil”.
O MTE deveria oxigenar a sua mente e não oxigenar os sindicatos através da pluralidade sindical, como declarou no Jornal o Globo do dia 21de agosto de 2008. Isto é um abuso promover a reforma sindical através de “portarias” e/ou decretos, como vem fazendo o MTE.
Na época da publicação o FST e as entidades que o compõem, apresentou seu veemente protesto às disposições contidas na Portaria MTE 186, que estabelece a pluralidade sindical nas entidades de grau superior e admite a impossibilidade na continuidade de representação de entidade sindical legalizada e em atividades há vários anos, colocando em risco o Sistema Confederativo.
Reafirmamos a defesa do princípio constitucional da unicidade sindical. Defendemos a unidade e o fortalecimento do movimento sindical, assim como a constituição de comissões sindicais de base, no interior das empresas e um código eleitoral para democratizar as eleições para as direções dos sindicatos, que são pressupostos para a elevação do papel dos trabalhadores na luta política.
Como diz um de nossos slogans do FST, “A Unicidade Sindical é primordial para manter a força de entidades representativas de classe. Historicamente a criação de entidades paralelas só serve para satisfazer divergências políticas e nunca para fortalecer a unicidade sindical”.

Portal CTB – Qual a importância deste evento para o movimento sindical?

José Augusto – O encontro será um ato importante na afirmação da unidade entre as entidades sindicais comprometidas com sistema confederativo, a unicidade sindical e o custeio compulsório, além da independência e autonomia das entidades sindicais e, de nossas principais bandeiras, restabelecendo a luta de forma preventiva, contra as ameaças que permeiam a classe trabalhadora.
Avaliar a atuação desses dois últimos anos e reconstruir a nova pauta do movimento sindical brasileiro, para atuação dentro do Congresso Nacional e em outras áreas do Executivo e do Judiciário, em defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores (as), dentro de um planejamento e ações estratégicas. Por isso, será muito importante a participação de todos!

Portal CTB – Qual a pauta deste evento?

José Augusto – A pauta será a luta sindical e as consequências da globalização no movimento sindical e na importação de mão de obra; a promoção e a estabilidade no emprego e o resgate das lutas de classe; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; estratégias, ações e mecanismos contra as práticas antissindicais e a resistência pelo fim do fator previdenciário e a garantia dos direitos dos aposentados e pensionistas.

Portal CTB – De que forma este encontro influenciará no futuro da luta sindical pela ampliação dos direitos trabalhistas?

José Augusto – Diante dos fatos já apresentados e das atividades fim do FST, faz-se necessário atuar no Congresso Nacional e no Poder Executivo na defesa dos interesses dos nossos afiliados e na defesa da estrutura sindical confederativa. Para tanto, esse encontro como os demais que são realizados regionalmente nos Estados, faz com que o FST exerça seu papel, promovendo articulação política em conjunto com seus Sindicatos, Confederações, Federações e Centrais Sindicais, com o objetivo de organizar e orientar a atuação e ação político-sindical junto as nossas lideranças sindicais no Congresso Nacional. Esse seria um ponto, ou seja, fortelecidos através de nossa união e com grande representatividade que temos. O encontro também proporcionará uma aproximação dos participantes com as principais questões e proposições que são de interesse dos trabalhadores do Sistema Confederativo Brasileiro.
Especificamente com relação a influência que o encontro proporcionará aos participantes para que, no futuro, através da luta sindical possamos ampliar os direitos trabalhistas, não é apenas o encontro que influenciará, mas um conjunto de ações que foi desenvolvidas pelo Fórum, outras em pleno andamento, como por exemplo, o primeiro passo que demos na sugestão que apresentamos para que as centrais tomassem a iniciativa e fizessem a denúncia, junto a OIT, contra práticas antissindicais no Brasil, essa idéia e sugestão nasceu dentro do FST.
Outra luta em pleno andamento, a vitória do FST e seus afiliados junto ao Senado Federal no ano passado, aprovando em 03 Comissões Permanentes daquela Casa e posteriormente no Plenário por unanimidade a lei que regulamenta a contribuição assistencial de autoria do Senador Paulo Paim e que hoje se encontra na Câmara dos Deputados em tramitação, com pressão total e trabalhos junto aos parlamentares, através do nosso FST. Inúmeras reuniões com o Dr. Otávio Brito e Dr. Jefferson do MPT em Brasília, pedindo trégua sobre as ações e notificações através de TAC em cima dos sindicatos no Brasil e o que a Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), poderá resolver com o fim desse procedimento indiscriminado por todo o Brasil.
A continuidade de uma de nossas bandeiras dentro de nossa pauta que é a Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais - a luta junto aos companheiros (as) do movimento sindical e companheiros (as) COBAP, fazendo pressão para votação para o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,71% para os aposentados e tantas outras matérias que acompanhamos e lutamos para sua aprovação, a partir dos trabalhos dentro do Congresso Nacional.
É isso que influencia e que nos dá credibilidade junto aos companheiros (as) e não apenas um simples encontro.

Portal CTB – Qual a importância da participação da CTB no encontro?

José Augusto – Graças à tradição das lutas comuns que nos une em defesa da unicidade sindical, do emprego e dos direitos trabalhistas, defesa do sindicalismo classista autônomo e democrático, que defende como forma democrática de organização a unicidade sindical e que luta pelo seu aperfeiçoamento como meio de fortalecer os sindicatos, federações e confederações, o Fórum defende esses mesmos princípios da CTB e será uma honra para nós estar recebendo todos vocês.
Portanto, será de fundamental importância a participação dos companheiros (as) no 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores.

Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB

NOTA DE PESAR

A CTB-Am vem a público para solidarizar-se neste momento de dor com os familiares da Secretária Estadual de Educação Cinthia Régia Gomes do Livramento, seus assessores Karla Patrícia Azevedo, Eliana Pacheco Braga, Maria Suely Costa Silva e Marivaldo Couteiro Oliveira e do comandante Miguel Vaspeano Lepeco.

Como integrantes do movimento sindical em nosso Estado, somos conhecedores do trabalho destes profissionais, que tinham como objetivo comum levar a educação de qualidade para todos os rincões desta nossa Amazônia. A lacuna que deixaram na vida de todos que com eles conviveram não será preenchida, porém sempre estarão vivos em nossa memória como batalhadores de uma luta nobre. Este legado não será esquecido jamais.

Recebam os familiares de todos os que partiram nossas sinceras condolências.

Valderli Bernardo - Presidente da CTB-Am

Congresso do TST discute redução de jornada, terceirização, assédio sexual e moral, doenças ocupacionais e internet.

Foram abertas no dia 13 de maio, as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, que será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho deste ano, no Theatro Municipal de Paulínia. Os dias do evento foram especialmente pensados pelos organizadores para não coincidirem com nenhum dos jogos da Copa do Mundo.

O congresso vai reunir aproximadamente 1.300 pessoas – vindas de todas as regiões do Estado de São Paulo e de outros estados do País –, entre ministros de tribunais superiores, desembargadores, juízes, parlamentares, membros do Ministério Público, advogados, servidores, empresários, sindicalistas, professores e estudantes. Serão sete painéis, além de uma conferência de abertura e outra de encerramento.

Entre os temas, destaque para o primeiro painel, com início às 10 horas do dia 30 de junho: “Duração do Trabalho e Estado Social: 40 ou 44 horas?”, com participação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann, do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e do secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey.

Outro painel, “Novas Competências da Justiça do Trabalho nos Tribunais Superiores: Estado Atual e Perspectivas”, terá o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vantuil Abdala e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves. O jurista uruguaio Oscar Ermida Uriarte, o professor titular do Instituto de Economia da Unicamp Cláudio Salvadori Dedecca e os ministros Maurício Godinho Delgado e Kátia Magalhães Arruda, do TST, tratarão das “Responsabilidades na Terceirização”. Já o painel “O Processo como Instrumento de Acesso à Justiça: Coletivização das Ações e Tutelas de Urgência – O Anteprojeto do Novo CPC” terá os ministros do TST Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Conselho Nacional de Justiça, encerra o evento, com a conferência “A Justiça do Trabalho e as Políticas Públicas do CNJ”, com participação do presidente do TST, ministro Milton de Moura França.

Serão debatidos ainda os temas “Violência no Trabalho – Assédio Sexual, Moral e Burnout”, “Doenças Ocupacionais: Prevenção, Causas e Consequências” e “Novas Tecnologias, Internet e Relação de Trabalho”.

Mais informações no site do Tribunal (www.trt15.jus.br), pelo telefone (19) 3731-1688 ou ainda pelo e-mail falecongresso@trt15.jus.br. Até 11 de junho é possível fazer a inscrição com desconto. Estudantes pagam valor reduzido.

(Assessoria de Comunicação do TRT-15 – Campinas/SP)

TST - Delegado Sindical Não Tem Garantia de Emprego

A estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais não alcança o delegado sindical. Com esse entendimento, aplicando a Orientação Jurisprudencial 369, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de delegado sindical que trabalhava para o Banco Santander Banespa S.A.

Desde a primeira instância, a Justiça do Trabalho do Piauí reconheceu a estabilidade do empregado, com o fundamento de que o delegado foi eleito por eleição direta da categoria, ainda que suplente, protegido pelo inciso VIII do artigo 8º da Constituição Federal. O banco recorreu contra essa sentença, mas a Segunda Turma do TST rejeitou (não conheceu) o recurso de revista.

Foi, então, que a empresa interpôs embargos à SDI-1, argumentando que o trabalhador não faz jus à garantia de emprego, por não existir previsão legal para a estabilidade dos delegados sindicais, que, segundo o banco, não são beneficiados pelo artigo 8º da Constituição. Segundo as alegações do Banco Santander, “o delegado sindical não é eleito, e sim designado pela diretoria do sindicato”.

Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, que atua como relator do recurso de embargos, a decisão do Tribunal Regional, ao atribuir ao trabalhador a garantia provisória de emprego destinada ao dirigente sindical, “violou a literalidade do disposto no artigo 8º, VIII, da Constituição da República”. Diante dessa constatação, o relator entende que o recurso de revista patronal merecia conhecimento.

A SDI-1, então, seguindo o voto do ministro Lelio, reformou a decisão da Segunda Turma, conhecendo do recurso de revista do banco e dando-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de reintegração.

Lourdes Tavares - TST (www.tst.jus.br)

QUEM TEM OLHOS QUE VEJA

José Ribamar Bessa Freire
09/05/2010 - Diário do Amazonas


Supunhetamos, leitor (a), que você é jornalista e recebe pelo Correio um dossiê com comprovantes indicando que o ex-governador Paulo Maluf (ou o prefeito de uma capital do norte do país) roubou 50 milhões de dólares e depositou tudo num paraíso fiscal. Os documentos – você percebe logo – foram grosseiramente falsificados. O que você faz? Joga tudo no lixo ou, ignorando a fraude, publica seu conteúdo como se fosse informação correta?

Essa pergunta feita no primeiro dia de aula sempre gerava polêmica no Curso de Jornalismo entre alunos da disciplina Ética e Legislação na Mídia que ministrei durante anos seguidos na Universidade Federal do Amazonas e, depois, na UERJ.

De um lado, estudantes mais afoitos justificavam: “O dossiê é falso, mas nos faz chegar a uma conclusão verdadeira: a de que Maluf é ladrão. Portanto, devemos publicá-lo, porque assim estaremos escrevendo certo por linhas tortas. No frigir dos ovos, o uso dessa mentira acaba deixando o leitor com a informação certa”.

Embora igualmente antimalufistas, outros alunos mais escrupulosos discordavam. Diziam: se existe desconfiança de que Maluf é um ladrão de casaca – e as evidências são muitas – o repórter deve procurar provas do delito. Esse é o trabalho do jornalismo investigativo, que deve apresentar fato por fato e não vender fato por lebre. Inventar ou aceitar provas forjadas mesmo contra o pior crápula não é jornalismo. Quem renuncia à apuração dos fatos, engana os leitores, é um profissional incompetente e imoral.

Esse parece ser o caso dos jornalistas da VEJA Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros que na semana passada assinaram uma reportagem encomendada intitulada “A Farra da antropologia oportunista”. Com uma diferença: como o dossiê falso não lhes foi remetido pelo Correio, eles saíram à caça não dos fatos, mas da lebre. O que nos faz pensar que aí tem dente de coelho.

Eles juram – mas não querem ver suas respectivas mães mortinhas no inferno se estiverem mentindo – que durante um mês visitaram onze municípios em sete estados, percorreram mais de 3.000 quilômetros de carro e barco e entrevistaram setenta pessoas em busca de fatos. Encontraram lebres. Não viram nem conversaram, por exemplo, com o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, mas registraram declarações que ele nunca deu e que são exatamente o contrário de tudo aquilo que escreveu.

Mentiram pra cacete. Nem sequer uma vírgula ou um ponto de exclamação da matéria são verdadeiros. É tudo lorota! Entrevistas inventadas, números manipulados, informações fantasiosas, dados falsos, provas forjadas, fabricação de fatos – tudo isso a troco de quê? Só a questão da luta pela terra pode ajudar a explicar tamanha agressão aos fatos e tanta falta de pudor.

Terra à vista

Desde o grito dado por Cabral, tudo se resume à briga pela terra. Durante quase cinco séculos, armados até os dentes, os colonizadores, os bandeirantes, as frentes expansionistas invadiram, saquearam, pilharam, usurparam, deceparam e ocuparam os territórios indígenas, sempre protegidos pela lei do mais forte. No entanto, em 1988, com o processo de redemocratização, a Constituição - lei maior do país - deu um basta a essa violência que passou a ser ilegal, quando cometida.

O novo pacto funciona mais ou menos assim. É como se o Estado dissesse aos índios: vocês perderam 87% de seus territórios e não é mais possível recuperá-los. O que perderam, perdido está. Nós nos comprometemos, porém, de que a partir de agora ninguém mais tirará aquilo que sobrou. Daqui pra frente, tudo vai ser diferente, o brasileiro vai aprender a ser gente, respeitando as terras dos índios que resistiram ao extermínio.

A Constituição, nesse caso, afetou os interesses econômicos que a revista VEJA representa. Quem quer se apropriar do resto das terras indígenas ficou inconformado com esse novo pacto, que garante aos índios não a propriedade - que continua a ser da União - mas o usufruto permanente das terras mantidas até aqui. Por isso, a revista desencadeou uma campanha organizada para questionar o lugar que as populações indígenas ocupam hoje na sociedade brasileira.

A estratégia discursiva é bem primária. VEJA jura que as terras ocupadas por ‘falsos índios’ ou por ‘ex-indios’ “diminuem ainda mais o território destinado aos brasileiros que querem produzir”. Reforça, assim, o preconceito de que os índios são improdutivos e preguiçosos. Insiste na falácia de que as terras indígenas – que são propriedade da União - arrancam um pedaço do Brasil, mutilam a pátria. O Brasil da VEJA fica pequenininho, sem 77.6% que constituem áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e antigos quilombos que, para VEJA, foram subtraídos do país.

Como nenhum cientista social assina embaixo de tal babaquice, VEJA ataca então os antropólogos, acusando-os de serem os inventores desses “índios falsos”, juntamente com alguns padres, indigenistas e ONGs. Os três repórteres advogam uma pureza racial, quando decidem, por conta própria, que os Tupinambá e os Pataxó da Bahia não são índios por existir entre eles casamentos com “negros, mulatos e até brancos de cabelos louros”, como se índio fosse um modo de parecer e não um modo de ser.

Se os Pataxó e os Tupinambá são ‘falsos índios’, então podemos dizer que Victor Civita e Roberto Civita são falsos brasileiros, em função dos seus laços com a Itália e os Estados Unidos? A comunidade científica nacional fica tão estarrecida com isso quanto ficou com um fator sanguíneo – o ‘Fator Diego’- que os coronéis da Funai, na época da ditadura militar, queriam instituir como referência para determinar a pureza racial dos índios.

Racismo na mídia

Numa interessante análise sobre o racismo na mídia, publicado em 1997, o pesquisador Van Dijck critica o tratamento que a imprensa europeia dispensa às minorias étnicas. Ele questiona o principio da neutralidade e da objetividade dos meios de comunicação e propõe que a imprensa seja estudada como uma instituição social submetida a um conjunto de demandas políticas, sociais, econômicas e técnicas. Dessa forma, a imprensa deve ser pensada menos como um lugar neutro de observação e mais como uma voz ativa, como um agente produtor de imagens e representações.

Van Dijck, em sua análise, privilegia as manchetes e títulos de reportagem, considerando-os elementos indicados dos tópicos relevantes da informação, orientando a leitura na construção de significados. Os subtítulos da reportagem da VEJA, nesse sentido, são muito sugestivos: “os novos canibais”, “lei da selva”, “um país loteado”, “macumbeiros de cocar”, “made in Paraguai”, “índio bom é índio pobre”.

Como sinalizou com indignação a nota oficial da Associação Brasileira de Antropólogos (ABA), assinada por João Pacheco, o repórter da VEJA não faz “qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diversas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta e explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas”.

O objetivo da revista é mobilizar opiniões contra os direitos indígenas, que são apresentados como se fossem “privilégios”. Para isso, acionam os estereótipos historicamente operantes sobre o índio, para dar cor e sensacionalismo à narrativa. Chegam a inventar que os índios guarani da Aldeia Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, são falsos índios, vieram do Paraguai. VEJA acha que índio é como uísque: se veio do Paraguai, é falso.

“Nós não precisamos provar quem somos. A própria história, construída pelos não indígenas, identifica o povo guarani como etnia tradicional desta terra. O povo guarani nunca desrespeitou a propriedade alheia; ao contrário sempre foram usurpados de suas terras, impedidos de desenvolver seu modo de vida e cultura” – declarou, indignado, em nota oficial, o cacique de M’Biguaçu, Hyral Moreira. A nota critica “reportagem tendenciosa e preconceituosa” e lamenta que “os autores desta reportagem, em passagem por nossa região”, não ouviram os representantes da cultura guarani.

Nesse momento, estou no interior do Rio Grande do Sul, ministrando curso para professores indígenas. No intervalo, escrevo a coluna. Morri de vergonha ao ler junto com os índios a reportagem da VEJA. Seu conteúdo, carregado de preconceitos, é mentiroso, ofensivo e elimina aquilo que eu estou vendo diante de mim. Um índio guarani do Morro dos Cavalos, cuja existência é negada pela revista, me tranquilizou: - Nda’orerexai ramo ndoroexai avi – ele me disse em sua língua. Pedi que traduzisse: “Se a VEJA não nos vê, nós também não vemos a VEJA”.

É isso ai. Há muito tempo eu também não vejo a VEJA. Desculpem a linguagem: VEJA é um lixo, um produto do sub-jornalismo marrom, que contribui para desinformar seus incautos leitores.

PS. – Agradeço as indicações dadas pela antropóloga Maria José Alfaro Freire, cuja dissertação de mestrado (PPGAS-UFRJ) – “A construção de um réu: Payakã e os índios na imprensa brasileira” – analisa o papel da VEJA e dos jornais de circulação nacional na acusação de estupro dirigida ao índio kayapó Paulinho Payaká em junho de 1992.

Com apoio das Centrais, reajuste para os aposentados é aprovado na Câmara

O conjunto do movimento sindical comemorou ao lado dos aposentados, na noite da última terça-feira (05), o resultado da votação na Câmara dos Deputados, que aprovou no início da noite, a MP 475/09, a emenda que reajusta em 7,71% as aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social e derruba o fator previdenciário.

O momento anterior à votação foi marcado por grande mobilização organizada pela COBAP, com apoio do Fórum Sindical dos Trabalhadores e das centrais sindicais. Cerca de mil aposentados se reuniram frente à Catedral de Brasília e desceram em marcha rumo à Câmara dos Deputados, clamando pelo reajuste de 7, 71%, que equivale a 80% do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação do ano.

Parlamentares que lutam fizeram coro à marcha de aposentados, que posteriormente acompanharam a votação no Plenário da Câmara.

Uma andorinha sozinha não faz verão

A conquista do reajuste de 7,71% aos aposentados e o fim do Fator Previdenciário, foi fruto da união de forças da Cobap com as centrais sindicais CTB, NCST, Força Sindical, Conlutas, CGTB e UGT, o Sindicato Nacional dos Aposentados, e o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). Não poderíamos deixar de mencionar o apoio recebido das federações e das associações.

Para o presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles, a vitória foi fruto de muita garra, determinação e fé dos aposentados e suas lideranças. “Durante mais de um ano realizamos manifestações em todos os estados brasileiros. Além disso, representantes do segmento de todo o País estão freqüentemente em Brasília para pressionar os parlamentares. Eles se conscientizaram e aí está o resultado, fruto de muito trabalho”, comemora Warley. Lideranças dos aposentados do estado de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e outros estiveram presentes no manifesto e na Plenária da votação.

Com informações da Cobap

Eron Bezerra: esquerda é capaz de criticar e também de realizar

Eron: apoiamos causas e não pessoas


De volta ao parlamento, de onde esteve licenciado desde fevereiro de 2007 para ocupar a Secretaria de Produção Rural do Amazonas, o deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB-AM), fala, nesta entrevista ao Partido Vivo, sobre a experiência no Poder Executivo, suas principais ações à frente da Sepror e comenta sobre política e eleições 2010. “Eu quero sair da Sepror deixando claro que tem uma esquerda que é capaz de falar, de criticar e também de realizar”, disse.


Partido Vivo: O secretário sempre foi conhecido pela vasta experiência no Poder Legislativo. São cinco mandatos na Assembléia e, de certa forma, foi uma surpresa a sua atuação no Poder Executivo, uma área em que não tinha experiência. A que o senhor atribui isso?
Eron Bezerra: Sou engenheiro agrônomo, professor de climatologia da UFAM, portanto eu sou da área. Claro que não é isso que explica o desempenho que nós tivemos no setor. Nem sempre gente tecnicamente qualificada apresenta resultados satisfatórios. Debito o sucesso da nossa gestão a quatro fatores: em primeiro lugar, ao nosso compromisso ideológico com os trabalhadores. Todo recurso que fomos buscar – e nós captamos mais de R$ 100 milhões em convênios – foram canalizados para melhorar a vida do trabalhador. Em segundo lugar à nossa equipe, que reuniu a experiência ali existente com novos quadros igualmente comprometidos com essa filosofia. A terceira foi ter assegurado uma interlocução permanente com o movimento social. E, por fim, a completa autonomia de gestão que o governador Eduardo Braga nos assegurou à frente da Sepror. Nós a abrimos para que fosse uma casa, de fato, dos trabalhadores. Entendo que foi isso que garantiu o nosso sucesso à frente da secretaria. Contamos ainda com o importante apoio de emendas parlamentares de autoria dos deputados Vanessa (Grazziotin, PCdoB), (Francisco) Praciano (PT), Silas Câmara (PTB), do senador João Pedro (PT) e de vários parceiros federais, como os ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Pesca, das Cidades e Integração; a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Incra e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Faço questão de registrar isso e partilhar os eventuais méritos que obtivemos com todos aqueles que de alguma forma nos ajudaram nessa empreitada.

Partido Vivo: A esquerda no Brasil, de um modo geral, não tem muita experiência no Poder Executivo. Isso não lhe preocupou? Temeu fracassar no Executivo e comprometer sua atuação no poder legislativo?
EB: Evidente. Pra mim isso também era uma questão de honra, porque a esquerda no Brasil nem sempre teve um bom desempenho ou boa avaliação à frente do Executivo. Felizmente, o presidente Lula quebrou esse estereótipo. Então eu tinha a determinação de não permitir que isso acontecesse na Sepror porque se nós fracassássemos ou deixássemos de executar um projeto eficiente, contribuiríamos para aprofundar esse preconceito. A receptividade que nós tivemos dos trabalhadores, dos empresários, de todos os atores do setor, nos deu a tranquilidade de executar esse projeto em beneficio dos trabalhadores rurais e dos consumidores do nosso querido Amazonas.

Partido Vivo: Que dificuldades teve ao assumir a Sepror?
EB: A Sepror é complicada. Foi extinta em 1995, juntamente com todos os órgãos do setor primário, e só foi recriada em 2003 pelo governador Eduardo Braga. O Amazonas ficou sem secretaria de 1995 a 2002, sem rumo para o setor. Se você disser isso em qualquer lugar do mundo, as pessoas pensam que é piada. E reconstruir uma casa por cima de seus escombros é muito mais difícil do que construí-la pela primeira vez. Eu sabia o tamanho da encrenca. Portanto, a minha dedicação e de toda a nossa equipe era no sentido de quebrar esse estereótipo e, ao mesmo tempo, procurar melhorar a vida do trabalhador. Eu quero sair da Sepror deixando claro que tem uma esquerda que é capaz de falar, de criticar e também de realizar.

Partido Vivo: O que o destaca na área de infraestrutura, em projetos conduzidos pela Sepror?
EB: Cuidamos da recuperação de algo como mil quilômetros de vicinais para escoar a produção, adquirimos ônibus, barcaças, rabetões, barcos de pequeno e médio porte com a mesma finalidade. Mecanizamos centenas de hectares de áreas, com o que nós reduzimos a área utilizada e também o impacto ambiental. Estamos construindo parques de exposição agropecuária em Boca do Acre, Barreirinha e Careiro Castanho. Iniciamos a construção de vários matadouros em diversos municípios. Além de fábricas de gelo voltadas para os nossos milhares de pescadores.

Partido Vivo: E qual é a finalidade das agroindústrias, tema de outro programa?
EB: O objetivo é verticalizar a produção, agregar valor ao produto, aumentar a renda do trabalhador e evitar o desperdício. Para nós, a melhoria de vida do trabalhador é uma fixação. Se isso não for entendido, não será possível compreender como fizemos tanta coisa com tão pouco recurso. A construção da primeira indústria de “bacalhau da Amazônia”, frigoríficos em Tabatinga e Santo Antonio do Içá, indústria de beneficiamento de frutas, destilaria em Humaitá, fecularia em Manaquiri e Careiro Castanho, pólo moveleiro no alto Solimões, dentre outros empreendimentos, obedecem a essa lógica. Quando nós começamos a falar de “bacalhau da Amazônia” muita gente achava que era uma loucura, uma piada. A planta de Maraã já está sendo inaugurada e vai mudar a história desses municípios e de todo o Amazonas.

Partido Vivo: O programa de expansão da produção busca o que?
EB: A autossuficiência não só de alimentos como também em culturas como juta/malva e borracha, e a revitalização de culturas como a do guaraná. Já somos autossuficientes em vários produtos. E medidas concretas como a produção de sementes, distribuição de mudas clonadas de guaraná, construção de 14 estações de alevinagem, o lançamento da máquina descorticadora que vai tirar homens e mulheres de dentro d’água na produção de juta/malva, distribuição de milhares de kit sangria para aumentar a produção de borracha, a estruturação de barreiras sanitárias e elevado padrão de vacinação para obter o status de área livre de febre aftosa são algumas das medidas adotadas e desenvolvidas para alcançar esse objetivo. Além disso, lançamos também as hortas coletivas e caseiras com a construção de mais 110 casas de vegetação e atender 2 mil famílias com hortas caseiras. Sem mencionar a inauguração da usina de compostagem (adubo orgânico) com foco na Copa do Mundo, já que vamos atender uma clientela extremamente exigente e que obviamente quer material produzido organicamente.

Partido Vivo: E o programa sócio-cultural, de que se trata?
EB: Visa, essencialmente, elevar o padrão social, cultural e econômico dos mais de 270 mil trabalhadores que vivem no campo do amazonas. Sintetiza todos os demais programas. Mais de quatro mil casas estão sendo construídas para trabalhadores rurais. Tenho muito orgulho e carinho por esse projeto porque sei o que representa uma casa para uma família que não morava de forma digna. Editamos o primeiro livro e cd escrito e gravado exclusivamente por homens e mulheres do campo. A peça teatral O Extensionista está em pleno funcionamento. Criamos o Feirão da Sepror para que o trabalhador possa trazer seu produto e comercializar diretamente para o consumidor. Criamos o Peixe Popular para combater o desperdício e assegurar peixe barato para a nossa população, que paga R$ 1,00 por quilo do produto. O projeto Horta Coletiva, em parceria com a antiga escola Agrotécnica, está instalando mais de 100 casas de vegetação e atendendo algo como duas mil famílias que desejem ter a sua própria horta.

Partido Vivo: Nesses três anos, conseguiu realizar tudo a que se propôs?
EB: Não. O Estado não é perfeito. O Poder Executivo não é perfeito. Todos nós temos falhas, erros e limitações. Fizemos muitas coisas e outras não. A receptividade, o carinho e o apoio que nós tivemos de todas as categorias do setor revelam que o rumo geral está certo. O que nós temos que perceber e analisar é a tendência. Qual é a tendência? O governo tem compromisso maior ou menor com o trabalhador? O governo tem políticas públicas mais ajustadas ou não? É isso que deve orientar o nosso comportamento. O governo Lula, por exemplo, começou com muitas falhas, muitos erros e evoluiu, pois foi sinalizado de maneira clara o seu compromisso com o trabalhador, com a integridade da nação e soberania nacional. Acredito que o governo do Amazonas tem o mesmo perfil. Tem falhas e erros, mas vem revelando paulatinamente compromisso acentuado com o trabalhador. Hoje, o trabalhador discute com o governo. Não conheço nenhum movimento grevista no Amazonas reprimido com pancadaria. Todas as categorias de trabalhadores estão tendo Plano de Cargos e Salários, inclusive a nossa.

Partido Vivo: Falando de eleições, qual vai ser a posição do PCdoB no pleito desse ano? Qual sua opinião sobre o palanque único?
EB: Apoiamos causas e não pessoas. Apoiamos o governador Eduardo Braga nas eleições de 2006 por defender causas parecidas com as nossas. Compartilhamos da opinião sobre a relação com os movimentos sociais, política ambiental, porto de Manaus, Zona Franca, gasoduto, Prosamim, ponte sobre o Rio Negro, etc. Essas obras são estruturantes. Isso não elimina erros nem falhas. Eu não partilho da teoria de alguns gestores públicos que se colocam acima do bem e do mal. Acredito que essas ações devem ter continuidade e avançar. Apoiamos a tese do palanque único e entendemos que o candidato a governo deve ser aquele escolhido pelos partidos que integram a base do presidente Lula e do governador Eduardo Braga. Sem esquecer que assim como o presidente Lula coordenou a escolha de seu sucessor (Dilma Rousseff, no caso) é mais do que natural que o governador Eduardo Braga coordene a escolha de seu sucessor.

Partido Vivo: E o projeto específico do PCdoB?
EB: No âmbito nacional, temos um ato marcado dia 8 de abril para oficializar o apoio a ministra Dilma, apontada pelo presidente Lula, como sua sucessora. A conferência estadual e o Comitê Central do partido aprovaram como objetivo específico manter a aliança com o governo Braga, lançar a Vanessa como Senadora – hoje ela conta com o apoio do presidente Lula, da ministra Dilma, do governador Eduardo Braga e de grande parte do povo do Amazonas, que é quem decide tudo isso. Os mesmo fóruns indicaram o meu nome para disputar uma vaga de deputado federal e preparar uma chapa própria de deputados estaduais. Essas deliberações estão sendo rigorosamente sendo encaminhados e nós esperamos o necessário apoio popular para viabilizá-las.

De Manaus,
Mariane Cruz

1º de Maio Unificado em Manaus chama a atenção da cidade

A CTB-Am, em conjunto com a União Geral dos Trabalhadores – UGT, Força Sindical e Nova Central Sindical Trabalhista – NCST, realizou no dia 30 de abril, às 09:00 h, na Praça da Polícia, Centro de Manaus, uma manifestação em alusão ao 1º de Maio – Dia do Trabalhador. Na ocasião a classe trabalhadora aproveitou para se manifestar contra a política de alta de juros imposta pelo Banco Central e o abandono que a cidade de Manaus passa nas mãos do atual governo municipal que, através de nota publicada na imprensa, lavou as mãos sobre a questão da greve dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo da cidade que desde o dia 30 de abril penaliza a população manauara, por conta da intransigência dos empresários em atender às reivindicações da categoria.

Após a abertura do evento, os trabalhadores seguiram em passeata pelas ruas Rui Barbosa, Saldanha Marinho e Avenida Eduardo Ribeiro até a Praça do Congresso, ponto tradicional de mobilização na cidade de Manaus. Na praça, fez uso da palavra os presidentes das Centrais que se encontravam no ato, a saber: Valderli Bernardes, da CTB-Am, Vicente Filizola, da Força Sindical, Nindberg Barbosa, da UGT e Osmet Duk, da NCST. De comum a todos os discursos houve a disposição de luta pelos direitos do trabalhador e a defesa férrea das categorias representadas pelas várias lideranças sindicais que se faziam presentes na Praça do Congresso, salientando a união das Centrais em prol de um bem comum, que é a vitória do trabalhador na luta pela garantia de seus direitos básicos.

Estiveram também emprestando sua força política e seu apoio ao ato do dia 1º de Maio a Deputada Federal Vanessa Grazziotin e o Deputado Estadual Eron Bezerra, que enfatizaram a disposição de estar sempre ao lado do trabalhador e, junto com as Centrais e Sindicatos, dar sustentação nas casas legislativas que representam aos pleitos das categorias em prol da manutenção e da defesa de direitos que se acharem ameaçados pelos desmandos daqueles que visam apenas lucro, sem enxergar que existe um povo que gera esses lucros.

Pode-se avaliar que o ato de 1º de Maio atingiu seu objetivo, ao chamar a atenção da população nesse momento que buscamos afirmar ao poder do capital que os trabalhadores não estão sós. Que não será possível derrubar o que foi construído com o sangue de muitos companheiros nesses anos todos de batalhas e de sacrifícios em favor do engrandecimento de uma nação que hoje se ergue como uma das maiores do mundo, abandonando a muito o título de país subdesenvolvido, ou de terceiro mundo, como éramos chamados de modo pejorativo até pouco tempo atrás.
Podemos afirmar hoje, e com uma convicção sem igual:

VIVA O 1º DE MAIO – A LUTA CONTINUA!

200 mil pessoas participam de 1º de Maio unificado em São Paulo

Cerca de 200 mil pessoas festejaram o 1º de Maio unificado, em São Paulo, organizado pela CTB, Nova Central e UGT. O ponto alto do evento se deu com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata à Presidência da República, a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Ao lado dos presidentes das três centrais sindicais, Lula e Dilma destacaram a importância da comemoração do Dia do Trabalhador, principalmente pelas conquistas que os brasileiros e as brasileiras de todo o país obtiveram durante os últimos anos.

“Quem viveu no século passado sabe o quanto foi duro para os trabalhadores conquistarem os direitos trabalhistas que temos”, lembrou Lula, para em seguida se dirigir aos milhares de jovens na plateia e expor uma das principais bandeiras das centrais sindicais: “Hoje vocês trabalham oito horas por dia graças às conquistas do passado. Mas hoje todos aqui estão na luta pela redução da jornada de trabalho. É preciso reduzir para 40 horas para que a gente possa colocar mais pessoas no mercado de trabalho”, destacou.

Dilma também destacou a importância do 1º de Maio, elencando uma série de motivos que permitem aos brasileiros realmente comemorarem a data. “Hoje é sem duvida um dia de celebração e luta. E nós, brasileiros, temos sim muito o que comemorar: temos um salário mínimo que hoje vale 300 dólares; o Brasil hoje cresce, mas não como antes, para poucos é um país que tirou 24 milhões de pessoas da pobreza, que tem crédito e mercado interno forte, fatos conquistados em grande parte graças ao trabalho e empenho das centrais sindicais”, afirmou.

Data histórica

Ao lado presidente da Nova central, José Calixto Ramos, e do presidente da UGT, Ricardo Patah, o presidente da CTB, Wagner Gomes, fez questão de relembrar a importância da data do 1º de Maio. “Muitos morreram ao longo de mais de cem anos para que conseguíssemos estar aqui hoje, celebrando o Dia do Trabalhador. Esta festa e este ato são uma singela homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadores que fizeram parte dessa luta”, afirmou.

Em seu discurso, Calixto destacou o caráter internacionalista do 1º de Maio. “Esta é uma festa que está sendo realizada em todo o mundo, uma data que já existe há mais de cem anos. O 1º de Maio tem que ser dedicado não apenas aos trabalhadores brasileiros, mas àqueles que todo o planeta”, disse.

Ricardo Patah, por sua vez, lembrou a todos de duas outras datas importantes completadas em 2010: os 70 anos do salário mínimo e os 25 anos da redemocratização do país. “São marcos que merecem nosso destaque, por se tratarem de importantes conquistas que tiveram a participação ativa da classe trabalhadora”, afirmou.

Personalidades políticas

Diversas personalidades acompanharam o ato político do 1º de Maio unificado. Estiveram ao lado de Lula, Dilma e dos três presidentes das centrais o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o delegado federal Protógenes Queiroz, os senadores Aloísio Mercadante (pré-candidato ao Governo de São Paulo) e Eduardo Suplicy, os vereadores Gabriel Chalita, Jamil Murad e Netinho de Paula, o deputado federal Aldo Rebelo, entre outras autoridades.

A senadora Marina Silva, também pré-candidata à Presidência da República, não chegou a tempo de participar do ato político, mas fez questão de prestigiar os festejos e ouvir as reivindicações dos trabalhadores. “Afinal de contas, são eles que movem a economia do país. Temos que olhar essas justas reivindicações, como a questão da jornada de trabalho e a ratificação da convenção 158”, afirmou.

Portal CTB