I Encontro Ambiental Sustentável é realizado no Amazonas

Foi realizado no dia 17 de junho, às 19:00 h, no Teatro da UNINORTE, o I Encontro Ambiental Sustentável, em uma parceria inédita entre a CTB-Am e a UNINORTE, que disponibilizou o local e liberou os alunos dos Cursos de Geografia e Petróleo e Gás para participar do evento, além de convidar os demais alunos daquela Universidade.

Participaram como palestrantes os Prof. Ademir Ramos, da Universidade Federal do Amazonas, o Prof. Mauro Bechman, Coordenador do Curso de Geografia e do curso de Petróleo e Gás da UNINORTE e o Dep. Est. Eron Bezerra, membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Amazonas e ex-Secretário de Estado de Produção Rural.

Marcaram presença no evento representantes de várias entidades, como o SINPOL, SINTEAM, SINDICATO DOS ESTIVADORES, FETAGRI-AM, ULGBT, SINDVAM, DIEESE, dentre outras. Os alunos da UNINORTE participaram em peso do Encontro, pois tal tema tem grande importância dentro da comunidade acadêmica, cada vez mais antenada e preocupada com a preservação ambiental.

Durante as inscrições, os participantes preencheram uma ficha de inscrição, cujos dados serão tabulados para formarmos um perfil daqueles que se interessaram em fazer parte deste nosso evento e ainda termos uma base de dados para que eles possam participar de futuras promoções e outras atividades realizadas pela CTB.

Durante a abertura, o Presidente em Exercício da CTB-Am, James Figueiredo, falou sobre a importância que tem esse evento por se tratar de uma rara oportunidade que os sindicalistas tem de mostrar que estão realmente interessados que os trabalhadores e trabalhadoras de nosso país tenham uma qualidade de vida melhor através da preservação do ambiente em que vivemos, porém, sem deixar de lado o desenvolvimento sustentável de nossa região.

A Profª Eliana Maria, Secretária de Políticas Agrícolas, Agrárias e Meio Ambiente da CTB-Am, agradeceu a presença de todos os participantes e destacou que o evento só foi possível com a parceria firmada entre a CTB e a UNINORTE. Ela também divulgou que as inscrições para a Campanha “VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COM SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA CTB” foram prorrogadas até o dia 17 de julho, podendo ser feitas pelo portal da CTB (www.ctb.org.br).

No total tivemos cerca de 300 espectadores, entre alunos, sindicalistas e convidados, que participaram ativamente com questões acerca das palestras apresentadas.

Como ponto alto, tivemos as palestras dos três convidados. Em primeiro lugar o Prof. Ademir Ramos, que mostrou através de fatos o impacto que o desenvolvimento desenfreado pode ter sobre as comunidades indígenas e apontou algumas sugestões para evitá-los.

Em seguida, o Prof. Mauro Bechman trouxe à baila um tema de suma importância para a nossa região, que é o Papel dos Movimentos Sociais no Processo Produtivo, onde destacou a importância que os sindicatos, associações e demais entidades de classe tem na orientação e educação ambiental da classe trabalhadora e população em geral.

Por último o Dep. Est. Eron Bezerra realizou sua palestra falando sobre os três ciclos de desenvolvimento do Amazonas e as possibilidades da produção de alimentos em nossa região sem degradação ambiental, relatando as experiências levadas a cabo pela SEPROR – Secretaria de Produção Rural do Estado, pasta da qual foi titular.

Durante o encerramento do Encontro foram sorteadas camisas da CTB e livros e CDs para os participantes.

Como um primeiro evento dessa magnitude, podemos avaliar que o I Encontro Ambiental Sustentável foi um sucesso, pois através da participação da comunidade acadêmica pudemos medir o nível de interesse dos espectadores, por meio de suas perguntas e intervenções nos ciclos de debate. A Secretaria de Políticas Agrícolas, Agrárias e Meio Ambiente da CTB-Am avaliará as condições necessárias para a realização de um 2º Encontro, com a possibilidade de torná-lo uma tradição anual, visto que cada vez mais se faz necessária uma maior abrangência para este tema de vital importância para a humanidade.

Eleições: o que fazer?

O objetivo principal deste artigo é levantar algumas propostas que as entidades sindicais poderão desenvolver no próximo trimestre, referentes à participação nas eleições quase gerais, que ocorrerão no mês de outubro.

Num artigo que escrevi, publicado no mês de junho, procurei demonstrar a importância dessas eleições, com o confronto entre dois projetos: um que significa a volta ao neoliberalismo, e o outro que possibilitará que o nosso país continue a se desenvolver, e avançar mais, rumo à soberania nacional, à democracia, à valorização do trabalho e à distribuição de renda.

Sugiro que as entidades sindicais sigam alguns passos para efetivar ações conseqüentes que contribuam efetivamente para a eleição de candidatos comprometidos com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros:

1.Ler e debater o texto “Agenda da Classe Trabalhadora para um Projeto Nacional de Desenvolvimento com Soberania, Democracia e Valorização do Trabalho” aprovado, por unanimidade, na CONCLAT 2010.

2.Definir uma plataforma da entidade sindical referente à função específica que desenvolve. Por exemplo, os trabalhadores de transporte elaboram plataforma referente aos transportes, os da saúde referente à saúde, e assim por diante.

3.Nas instâncias de deliberação das entidades sindicais, convocadas amplamente, definir quais candidatos serão apoiados, com o compromisso de defender a implantação, cada vez mais intensa, do projeto nacional de desenvolvimento referido acima, assim como a plataforma específica da categoria ou ramo de atividade. Essa escolha dos candidatos deve ser precedida por um levantamento do histórico de vida, histórico do posicionamento político dele e do Partido ao qual é filiado, e do programa desse Partido.

4.Desenvolver ampla campanha para garantir a eleição dos candidatos aprovados nas instâncias deliberativas da entidade, fazendo a crítica às políticas desenvolvidas por candidatos defensores do neoliberalismo. Por exemplo, ao mesmo tempo que devemos apoiar Dilma , apresentando os argumentos baseados no projeto que defende e em toda sua história de lutas , devemos também nos opor a Serra, apresentando os argumentos a respeito do projeto que defende – e que foi aplicado nos 8 anos do Governo FHC – assim como a sua história enquanto político defensor dos interesses burgueses, como ocorreu, por exemplo, no processo de elaboração da Constituição de 88.

5.Os sindicalistas classistas devem aproveitar o período eleitoral para intensificar o processo de formação que eleve o nível de consciência política da classe trabalhadora, instrumento essencial para que ocorram as mudanças fundamentais que o Brasil necessita.

6.Promover encontros, debates com a presença de trabalhadores e trabalhadoras, tendo como objetivo a discussão do significado das eleições, os programas apresentados, a história de vida dos candidatos. Nesses encontros e debates deverão estar presentes, se possível, alguns dos candidatos .No caso dos professores da PUC de Campinas, em todas as eleições, realizam-se esses debates promovidos pela APROPUCC e SINPRO.

7.Abrir os veículos de comunicação das entidades para a manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras, a respeito das eleições. O SINPRO CAMPINAS faz , em todas as eleições, uma tribuna de debates, para que os professores se manifestem, indicando os candidatos de sua preferência.

8.Estabelecer prioridade, nesse período de 3 meses, à campanha eleitoral. Isso significa que as atividades desenvolvidas pelas entidades deverão estar voltadas para o processo eleitoral.

Apresentamos aqui algumas propostas. Outras poderão se somar, para que as entidades sindicais tenham uma atuação conseqüente, no que se refere ao processo eleitoral. Na visão classista, o sindicato deve defender os interesses econômicos dos trabalhadores , mas deve também atuar política e ideologicamente. Assim como há momentos como as da campanha salarial em que prevalece a luta econômica, deverá haver outros momentos, como de campanha eleitoral, em que deverá prevalecer a luta política e ideológica.


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Augusto César Petta é sociólogo, coordenador técnico do Centro de Estudos sindicais (CES) e coloborador da Revista Visão Classista

Campanha convoca boicote a Globo em jogos do Brasil na Copa

Esta madrugada “bombou” no twitter a palavra de ordem #diasemglobo, que estimula as pessoas a verem o jogo entre Brasil e Portugal, sexta-feira, em qualquer emissora que não a Globo. Não é uma campanha de “esquerdistas”, de “brizolistas”, de “intelectuais de esquerda”. É a garotada, a juventude.

Também não é uma campanha inspirada na popularidade de Dunga, que nunca tinha sido nenhuma unanimidade nacional. Na verdade, isso só está acontecendo porque um episódio sem nenhuma importância — um técnico de futebol e um jornalista esportivo terem um momento de hostilidade — foi elevado pela própria Globo à condição de um “crime de insubordinação” inaceitável por ela.

As empresas Globo ontem, escandalosamente, passaram o dia pressionando a Fifa por uma “punição” a Dunga. Atônitos, os oficiais da Fifa simplesmente perguntavam: “mas, por que?”

A edição do jornal do grupo Globo, hoje, só não beira o ridículo porque mergulha nele, de cabeça. O ódio a qualquer um que não abaixe a cabeça e diga “sim, senhor” a ela é tão grande que ela não consegue reduzir o episódio àquilo que ele realmente foi — uma bobagem insignificante.

Não, ela se levanta num arreganho autoritário e exige “punição exemplar” para técnico da seleção. Usa, logo ela, uma emissora de tanta história autoritária e tão pródiga em baixarias, a liberdade de imprensa e os “bons modos” como pretextos, como se isso ferisse seus “brios”.

Há muita gente bem mais informada do que eu em matéria de seleção que diz que isso se deve ao fato de Dunga ter cortado os privilégios globais no acesso aos jogadores. E que isso lhe traria prejuízos, por não “alavancar” a audiência ao longo do dia.

Lembrei-me daquele famoso direito de resposta de Brizola à Globo, em 1994.

Não reconheço à Globo autoridade em matéria de liberdade de imprensa, e basta para isso olhar a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários e com a ditadura de 20 anos que dominou o nosso país.

Todos sabem que critico há muito tempo a TV Globo, seu poder imperial e suas manipulações. Mas a ira da Globo, que se manifestou na quinta-feira, não tem nenhuma relação com posições éticas ou de princípios.É apenas o temor de perder o negócio bilionário que para ela representa a transmissão do Carnaval. Dinheiro, acima de tudo.

Pois o arreganho autoritário da Globo, mais do que qualquer discurso, evidenciou a tirania com que a emissora trata o evento esportivo que mais mobiliza os brasileiros mas que, para ela, é só um milionário negócio.

Dunga não é o melhor nem o pior técnico do mundo, nunca foi um ídolo que empolgasse multidões. A sociedade dividia-se, como era normal, entre os que o apoiavam, os que o criticavam e os que apenas torciam por ele e pela seleção.

A Globo acabou com esta normalidade. Quer apresentá-lo como um insano, um louco incontrolável. Nem mesmo se preocupa com o que isso pode fazer no ambiente, já naturalmente cheio de tensões, de uma seleção em meio a uma Copa do Mundo. Ela está se lixando para o resultado deste episódio sobre a seleção.

De agora em diante, a Globo fará com Dunga como que fez, naquela ocasião, com a Passarela do Samba, como descreveu Brizola naquele “direito de resposta”: “quando construí a passarela, a Globo sabotou, boicotou, não quis transmitir e tentou inviabilizar de todas as formas o ponto alto do Carnaval carioca.”

Vocês verão – ou não verão, se seguirem a campanha #diasemglobo – como, durante o jogo, os locutores (aquele um, sobretudo) farão de tudo para dizer que a Globo está torcendo para que o Brasil ganhe o jogo. Todo mundo sabe que, quando se procura afirmar insistentemente alguma coisa que parece óbvia, geralmente se está mentindo.

Eu disse no início que esta não é uma campanha dos políticos, dos intelectuais, da “esquerda” convencional. Não é, justamente, porque estamos, infelizmente, diante de um quadro em que a parcela politicamente mais “preparada” da sociedade desenvolveu um temor reverencial pelos meios de comunicação, Globo à frente.

Políticos, artistas, intelectuais, na maioria dos casos – ressalvo as honrosas exceções – têm medo de serem atacados na TV ou nos jornais. Alguns, para parecerem “independentes e corajosos”, até atacam, mas atacam os fracos, os inimigos do sistema, os que se contrapõem ao modelo que este sistema impôs ao Brasil.

Ou ao Dunga, que acabou por se tornar um gigante que nem é, mas virou, com o que se faz contra ele. Eu não sei se é coragem ou se é o fato de eu ser “maldito de nascença” para eles, mas não entro nessa.

O que a juventude está fazendo é o que a juventude faz, através dos séculos: levantar-se contra a tirania, seja ela qual for. Levantar-se da sua forma alegre, original, amalucada, libertária, irreverente e, por isso mesmo, sem direção ou bandeiras “certinhas”, comportadas, convencionais.

A maravilha do processo social aí está. Quem diria: um torneio de futebol, um técnico, uma rusga como a que centenas ou milhares de vezes já aconteceu no esporte, viram, de repente, uma “onda nacional”.

Uma bobagem? Não, nada é uma bobagem quando desperta os sentimentos de liberdade, de dignidade, quando faz as pessoas recusarem a tirania, quando faz com que elas se mobilizem contra o poder injusto. Se eu fosse poeta, veria clarins nas vuvuzelas.

Essa é a essência da juventude, um perfume que o vento dos anos pode fazer desaparecer em alguns, mas que, em outros, lhes fica impregnado por todas as suas vidas. E a ela, a juventude, não derrotam nunca, porque ela volta, sempre, e sempre mais jovem. E é com ela que eu vou.

Por Brizola Neto, no blog Tijolaço

Pascoal Carneiro relata participação da CTB na 99ª Conferência da OIT

O secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro, está desde o último dia 2 em Genebra (Suíça), participando da 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento acontecerá até o dia 18 deste mês. Neste final de semana, o dirigente da CTB enviou um relato das discussões travadas até o momento no Palácio das Nações.

Confira abaixo o relato:

Por volta das 10h do dia 2 de junho, tivemos a abertura oficial da Conferência. Na oportunidade, foi eleito como presidente o representante do governo francês, Sr. Gildo Rebian, que, em seu discurso de posse, ressaltou a importância do emprego na crise atual, e mencionou a necessidade de pensarmos em uma empresa sustentável. Salientou que esse pensamento é essencial para a justiça social que devemos formar.

A cerimônia foi presidida pela brasileira Maria Nazareth Farani Azevedo, que é representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e que ocupa cargo no Conselho de Administração da OIT.

Esteve presente para um pronunciamento a Sra. Dóris Leuthard, presidente da Confederação Helvética da Suíça. Foi um discurso muito concorrido e pragmático de proteção ao trabalho. No seu discurso, ela fez um apelo à OIT para lutar por uma nova governança mundial, destacando que a taxa de desemprego no mundo para 2010 seguirá em torno de 10% (no mínimo). Porém, chamou atenção o fato de que a interdependência dos mercados financeiros trouxe danos sociais em escala mundial — mesmo que a origem do problema esteja em um único país.

Depois, tivemos a primeira reunião dos trabalhadores. Nesta reunião, discutiu-se a crise econômica. Como mencionado no discurso de abertura, o que predominou nas interações foi a responsabilidade de construirmos um ambiente favorável e sustentável para a criação de empregos. Também houve a divisão das comissões de trabalho. O delegado titular dos trabalhadores brasileiros fez a indicação e distribuição dos conselheiros técnicos, representando as centrais sindicais em todas as comissões de trabalho. Eu escolhi participar da comissão de aplicação de Normas.

Nesta reunião também foi eleito o presidente e os quatros vice presidentes dos trabalhadores.

No dia 3 houve o início dos trabalhos das comissões; os trabalhadores defenderam que os textos referentes à proteção e à discriminação aos portadores de HIV/AIDS. Assim, o trabalho doméstico deveria gerar uma convenção da OIT. Por tem mais força que uma norma, eles poderão demandar que tal convenção faça parte do ordenamento jurídico do país, podendo, assim ser mais bem fiscalizada para a busca do seu cumprimento.

O trabalho da comissão de HIV/AIDS foi concluído, assim como foi aprovado o texto final, que será ratificado pela OIT no dia 17, como “Recomendação sobre HIV/AIDS no Mundo do Trabalho”. Trata-se de um texto elaborado em conjunto por trabalhadores, empresários e governos de 43 países-membros da OIT e que terá repercussão em todos os cantos do mundo. Na comissão de HIV/AIDS não se conseguiu um convenção, mais saiu uma boa norma.

Grande vitória

Porém, na comissão de emprego doméstico se conseguiu uma grande vitória, com uma convenção seguida de uma recomendação, em votação histórica para os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas. Essa votação aconteceu no final dos trabalhos do grupo, após duas semanas de discussão na OIT.

Foi uma importante conquista, pois trata-se da garantia de uma convenção. Isso vai transformar a relação de exploração em relação de direitos, porém esse texto ainda vai ser votado no dia 17, na plenária dos delegados. Foi muito emocionante ver as empregadas domésticas que estão em Genebra, participando da 99ª Conferência. Elas agora vão ter agora uma longa jornada para convencer seus países a ratificar essa convenção, mas com certeza contarão com o apoio de todas as centrais sindicas do mundo nessa empreitada.

Foi uma importante vitória da classe trabalhadora e dos trabalhadores domésticas de todo o mundo. Porem. Até o final da Conferência ainda vai tem de definir questões cruciais como, por exemplo, definições de trabalho doméstico e o papel das agências de emprego. Porque isso ainda não esta decidido. A OIT estima a existência de mais de 100 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo, e são, majoritariamente, mulheres.

De Genebra,
Pascoal Carneiro para o Portal CTB

Turma da Mônica reforçará alfabetização infantil na China

A partir do mês de setembro, os desenhos animados da Turma da Mônica começam a ser exibidos na TV estatal da China com dublagem para o público local. A iniciativa faz parte de um projeto que o governo do país está desenvolvendo para reforçar a alfabetização infantil.

"Eles disseram que, ao longo da história da China, com guerras e ocupações, alguns va­lores se perderam para as crianças. E que a Turma da Mônica poderia ajudar", diz Maurício de Sousa, criador dos personagens. Há cerca de dois anos, as histórias de Mônica, Magali, Cebolinha e tantos outros já são publicadas no país. Agora, virão os desenhos animados.

Maurício de Sousa revela que já existem 20 desenhos prontos e outros 20 devem começar a ser produzidos. Há cerca de dois anos, os personagens brasileiros começaram a fazer parte de livros paradidáticos no país asiático. São 180 milhões de crianças em contato com o material já em circulação.

"A nova geração de líderes do maior país do mundo terá sido educada com a Turma da Mônica. Vamos ver no que isso vai dar", brinca o autor.

Com agências

Manifesto: Pelo desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Assembléia de 1º de junho de 2010 - realiza-se num momento em que o mundo ainda é perturbado pelas crises do capitalismo.

Ao longo das últimas décadas, o processo de globalização hegemonizado pelo capital fi nanceiro, fez com que os Estados nacionais perdessem, progressivamente, sua capacidade de gerar, controlar e executar políticas de suporte ao desenvolvimento econômico; de inclusão social com a geração de emprego, renda e valorização do trabalho.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras e nossas organizações sindicais, sempre denunciamos os vários problemas sociais e econômicos que derivam da implementação das políticas neoliberais: a desestruturação econômica; a fragilização do poder do Estado; a exclusão social e desregulamentação do mercado de trabalho, com milhões de famílias vítimas do desemprego; o acirramento sem controle da competição em todos os níveis, inclusive entre países, regiões e governos; a desvalorização do papel do empreendedor produtivo em prol da especulação financeira; a instabilidade e a precarização das relações de trabalho, marcada pela crescente informalização, pelos baixos salários e por restrições à ação sindical; o descaso com o desenvolvimento ambientalmente sustentável, entre outros.

Em resposta às crises econômica, política e ambiental, é preciso construir uma nova agenda dos trabalhadores/ as do Norte e do Sul. É preciso colocar na ordem do dia o fortalecimento dos nossos laços internos de solidariedade e de cooperação internacional, de forma a potencializar a luta por novos modelos de desenvolvimento sustentável. Não podemos permitir que as alternativas, aparentemente fáceis do protecionismo e da xenofobia, superem o valor mais importante da classe trabalhadora que é a solidariedade. Ao invés de competitividade, é preciso implantar, como princípio, a qualidade de vida. Temos que ter consciência que, frente aos problemas globais que ameaçam a todos, não existem soluções individuais. Ou vencemos todos, ou ninguém vence!

O Brasil e muitos países da América Latina vivem um momento promissor, de mudanças. O neoliberalismo vem sendo derrotado e os povos buscam novas alternativas de desenvolvimento. O Brasil precisa atuar de forma decisiva no aprofundamento da integração econômica e construção contínua da articulação regional, com o fortalecimento do Mercosul e Unasul, Banco do Sul e Comunidade das Nações da América Latina e Caribe, assim como exercer um papel relevante na redefi nição das instituições multilaterais e nas regras de governança mundial, em especial do sistema financeiro e de comércio. E por isso, defendemos e lutamos por uma nova ordem mundial.

No Brasil, os avanços registrados nos indicadores sociais e econômicos dos últimos anos revelam que é possível combinar crescimento econômico com desenvolvimento social. Contudo, permanecem, ainda, muitos problemas a enfrentar e uma enorme dívida social a ser superada. No âmbito do mercado de trabalho, destacamos o alto desemprego, os baixos salários, a informalidade, a rotatividade da mão de obra e as discriminações, além da participação reduzida dos salários na renda nacional, que deve ser aumentada.

É essencial a consolidação da unidade e a elevação do protagonismo da classe trabalhadora na luta política nacional. As centrais sindicais desempenham um grande papel neste sentido e a unidade de ação que construímos, calcada na mobilização dos trabalhadores e das entidades sindicais, foi responsável por conquistas relevantes para o processo de mudança que almejamos.

Reafirmamos as ações desenvolvidas no último período, como as mobilizações das Marchas da Classe Trabalhadora, o veto do Presidente Lula à Emenda 3, a correção da tabela do imposto de renda, a criação do empréstimo consignado a juros mais baixos, a ampliação dos investimentos na agricultura familiar, a conquista do Piso Nacional da Educação, o aumento real para os aposentados e pensionistas. Destacamos, ainda, a política de valorização do salário mínimo, que favoreceu diretamente mais de 40 milhões de brasileiros, distribuindo renda, diminuindo as desigualdades, com impactos positivos no conjunto da economia e no consumo popular.

Com a Conferência / Assembléia, a classe trabalhadora une ainda mais forças para lutar por um projeto nacional de desenvolvimento, orientado por três valores fundamentais: a democracia, a soberania do país e a valorização do trabalho.Lutamos para que a unidade de ação sindical repercuta no âmbito político e governamental, em que os trabalhadores, com sua Agenda, tenham voz e vez.

Caminhar nessa direção requer estratégia sustentada por uma economia marcada pelo controle da infl ação, pela geração de renda e de emprego, por ganhos de produtividade e pelo aumento do investimento. Para isso, além de um Estado forte, é preciso uma política de redução dos juros, do superávit primário e câmbio equilibrado. Ou seja, uma política macroeconômica que tenha como pressuposto o crescimento sustentado a um ritmo compatível com as potencialidades e necessidades do país, o pleno emprego e a distribuição mais justa da renda produzida pelo trabalho.

Lutamos por um sistema de promoção e proteção social associado ao trabalho que tenha na organização sindical um agente estratégico. Lutamos para fortalecer a presença e a representação das organizações sindicais no local de trabalho, para possibilitar a negociação coletiva no setor privado e público, garantir o direito de greve e a solução ágil dos conflitos, questões fundamentais à conquista de um sistema democrático de relações do trabalho.

O ano de 2010 é significativo para a classe trabalhadora brasileira. A eleição de outubro, marcada pela disputa entre distintos projetos políticos, é uma singular oportunidade para selarmos compromissos com o avanço das transformações necessárias à construção de um país igualitário e democrático. Nossa presença ativa no processo e no debate eleitoral deve buscar impedir retrocessos, garantir e ampliar direitos dos trabalhadores/as. Por isso, é fundamental eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe trabalhadora.

É nesse contexto de unidade na ação que as Centrais Sindicais, reunidas na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Assembléia, apresentam à sociedade brasileira, aos partidos políticos e seus candidatos, um conjunto de propostas que reafirmam nosso desejo de que o país trilhe o caminho do desenvolvimento. Propostas que garantam ao Estado brasileiro ampliar seu papel de indutor e promotor do desenvolvimento através da efetivação de reformas estruturais como a reforma tributária, visando a progressividade dos impostos, a taxação das grandes fortunas e propriedades; a reforma do sistema financeiro com vistas a ampliar a oferta de crédito para financiar investimentos produtivos e a democratização do Conselho Monetário Nacional; a reforma política baseada no financiamento público das campanhas, no voto em listas partidárias e no fim da cláusula de barreira; o fim do fator previdenciário; a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar; a reforma urbana centrada no combate ao déficit habitacional e na construção de cidades sustentáveis.

Propomos também a valorização da educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e uma efetiva política de segurança pública democrática e o fortalecimento do PAC.

Lutamos pela redução constitucional da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; aumento real do salário mínimo em 2011; pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe a dispensa imotivada; pela valorização dos servidores públicos, a regulamentação da Convenção 151 da OIT sobre negociação coletiva no setor público; por uma nova política de comunicação, que democratize o direito à informação, fortaleça as mídias alternativas e as expressões culturais nacionais e regionais; e para que os recursos do pré-sal sejam utilizados na erradicação da pobreza e das desigualdades sociais.

As propostas da Agenda da Classe Trabalhadora estão organizadas em seis grandes eixos, a saber:

•Crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno;
•Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social;
•Estado como indutor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental;
•Democracia com efetiva participação popular;
•Soberania e integração internacional; e
•Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.

Reafirmamos, hoje, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo – SP, nosso compromisso de luta para ampliar direitos e conquistar uma nova sociedade, solidária e justa. A inclusão social e valorização do trabalho decente são os pilares para que o Brasil se consolide como um país onde homens e mulheres, do campo e da cidade, trabalhem e vivam com qualidade e dignidade.

São Paulo, 1º de junho de 2010.



CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA

ASSEMBLÉIA 1º DE JUNHO DE 2010



Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Contag participa da Campanha Cartão Vermelho ao trabalho infantil

No espírito da Copa do Mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou hoje, quinta-feira (10), em Brasília, a Campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. O garoto-propaganda da iniciativa é o atacante Robinho, da Seleção Brasileira - que cedeu o direito de imagem para a campanha sem cobrança de cachê.

Estavam presentes na solenidade a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, o procurador Regional do Trabalho, Maurício Sousa, o deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE) da Frente Parlamente pelos direitos das crianças e adolescentes, a coordenadora de educação da UNICEF, Maria Salete Silva, a coordenadora de proteção da UNICEF, Casimira Benge e José Wilson Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da Contag.

A Contag e demais entidades e organismos do governo que integram a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Coneti) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), estão desenvolvendo, esta semana, várias ações para comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece no próximo dia 12.

No Brasil, a luta das entidades dos movimentos sociais se tornou uma data nacional por meio da lei n 11.542, de 12 de novembro de 2007, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Para José Wilson Gonçalves, esta é uma oportunidade do movimento sindical sensibilizar, mobilizar e potencializar os esforços empreendidos pelos grupos de mobilização sociais e governo, tanto na questão da proteção infanto-juvenil no campo, como na prevenção e eliminação da inserção precoce de crianças e adolescentes no trabalho.

Situação no Brasil - O dirigente revela que, no Brasil, milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham e têm direitos básicos negados como direito à educação, à saúde, ao lazer, à cultura, ao esporte. E muitas crianças ainda estão expostas às piores formas de trabalho infantil e em atividades que prejudicam de forma irreversível seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e emocional.

Com vistas a minimizar essa situação, desde 2002 a sociedade civil organizada, o governo brasileiro, os governos estaduais, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência (Unicef) promovem, por ocasião da data, mobilizações com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre as consequências da inserção precoce no trabalho.

As peças da campanha podem ser utilizadas gratuitamente e os interessados devem fazer o download no site da Contag – www.contag.org.br

Veja aqui estudo que a Secretaria de Políticas Sociais da Contag fez sobre a situação do trabalho infantil na agricultura.

Fonte: Agência Contag de Notícias

Regulamento da campanha Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB

Iniciou no dia 30 de maio e se estende até o dia 17 de junho, as inscrições para a
1º Edição da campanha: “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB”. Seu objetivo é premiar os trabalhadores e as trabalhadoras que apresentarem as melhores idéias para utilização sustentável dos recursos naturais em seus locais de trabalho, invertendo a lógica de exploração predatória.

Acompanhe abaixo o regulamento da campanha:

REGULAMENTO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DA CAMPANHA “VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COM SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA CTB”

Capítulo I
Das Disposições Gerais

Art. 1º A campanha “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB é realizada sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente da CTB”.

Capítulo II

Dos Objetivos

Art. 2º A campanha “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB” tem por finalidade premiar as melhores iniciativas oriundas dos trabalhadores que invertam a lógica de exploração predatória para a utilização consciente e sustentável dos recursos naturais em suas áreas de trabalho.

Capítulo III

Dos Prêmios

Art. 3º Ao primeiro projeto vencedor dentre os três finalistas de cada categoria definida neste Regulamento será adaptado e encaminhado como projeto de lei que receberá o nome do proponente no âmbito do Poder Legislativo Federal, Estadual ou Municipal.

§ 1º Ao segundo colocado de cada categoria, conforme este Regulamento, será oferecida uma viagem com acompanhante para um bioma diferente da região de origem. No caso de autoria coletiva, será sorteado um de seus membros.

§ 2º Ao terceiro colocado de cada categoria, conforme este regulamento, será oferecida uma coleção de livros da área ambiental.

§ 3º Os demais participantes receberão um certificado de participação.
Capítulo IV

Dos Custos do projeto

Art. 4º Todos os custos de elaboração e divulgação de cada projeto, individualmente, serão de responsabilidade dos próprios autores do projeto.

Capítulo V

Das Categorias de Participantes

Art. 5º Poderão concorrer aos prêmios os projetos e iniciativas dentro das seguintes categorias: indústria, agricultura, comércio e serviços; que forem idealizados individualmente ou por grupo de trabalhadores; que sejam oriundos de qualquer bioma do território nacional.

Parágrafo único. É vedada nesta premiação a participação de empresas, ONG’s ambientalistas, entidades sindicais patronais, entidades de classe patronais, órgãos públicos e partidos políticos.

Capítulo VI

Das Inscrições

Art. 6º As inscrições serão gratuitas e efetuadas de 30 de maio a 17 de junho de 2010, obrigatoriamente por remessa postal registrada, dirigida à Comissão Organizadora da campanha “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB”, no endereço: Avenida Liberdade, 113, 4º andar, Liberdade, Capital, Estado de São Paulo, CEP: 01503-000.

Parágrafo único. A data de postagem será considerada como a de entrega.

Art. 7º Os concorrentes poderão inscrever mais de um projeto, obedecendo sempre às disposições contidas neste Regulamento.

Art. 8º Não serão consideradas as candidaturas postadas após o dia 17 de junho de 2010.

Art. 9º Os envelopes remetidos para inscrição deverão conter os seguintes documentos, que comporão a proposta de projeto:

I - ficha de inscrição: conforme modelo em anexo (Anexo I – Ficha de Inscrição), devidamente preenchida, e assinada;

II – descrição do projeto/iniciativa, em meio físico e em meio digital, contendo: a justificativa do projeto, objetivo(s), a descrição das principais características e das atividades empreendidas, os resultados alcançados ou que poderão ser alcançados e as respectivas comprovações, que o torne merecedor de premiação;

III - cópia de documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física - CPF, no caso de pessoas físicas, e de documento que identifique as pessoas jurídicas, nos demais casos.

Capítulo VII

Das Comissões

Art. 10. A Comissão Julgadora do concurso, a ser instituída mediante indicação da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente da CTB Nacional, é composta de 3 (três) membros, de ilibada reputação e notório saber na área de meio ambiente, inclusive do trabalho, e por um representante da CTB, que presidirá a Comissão sem direito a voto.

§ 1º A Comissão Julgadora tem a atribuição de selecionar e indicar os vencedores da campanha de cada categoria, dentre três trabalhos finalistas por ela selecionados em cada uma das categorias.

Art. 11. A Comissão Julgadora tem o prazo até 17 agosto de 2010 para julgamento dos trabalhos e elaboração de relatório final, sendo extinta na data de entrega da premiação.

Art. 12. A Comissão Organizadora da Campanha, a ser instituída mediante indicação, será composta por 5 (cinco) integrantes do coletivo de meio ambiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, aprovados pela Secretária de Defesa do Meio Ambiente da CTB.

§ 1º À Comissão Organizadora incumbe proceder à recepção, análise e enquadramento das candidaturas em conformidade com as categorias mencionadas no art. 5º e os requisitos mencionados no art. 9º deste Regulamento, além de assessorar técnica e administrativamente a Comissão Julgadora.

§ 2º A Comissão Organizadora poderá solicitar o apoio das demais assessorias da CTB.

§ 3º A Comissão Organizadora reportar-se-á diretamente à Secretária de Defesa do Meio Ambiente da CTB, ou a um outro dirigente por ela designado.

§ 4º Os resultados dos trabalhos da Comissão Organizadora serão submetidos à Executiva Nacional da CTB para validação.

Capítulo VIII

Da Seleção e Avaliação dos Trabalhos

Art. 13. O enquadramento das candidaturas será realizado pela Comissão Organizadora em conformidade com as categorias mencionadas no art. 5º e o cumprimento dos requisitos constantes do art. 9º.

Art. 14. A avaliação do mérito será realizada pela Comissão Julgadora e consistirá na seleção de três candidaturas finalistas em cada uma das categorias, dentre as quais será apontado um vencedor por categoria, segundo análise objetiva dos seguintes critérios:

I - efetividade: verificação dos possíveis resultados das ações propostas pelo postulante;

II - impactos social, cultural e ambiental: modificações positivas a serem produzidas no meio social, cultural e natural sobre o qual incide o projeto inscrito;

III - potencial de difusão: possibilidade de continuidade da ação por parte do postulante e da ampliação de seus resultados para outras situações ou localidades;

IV - adesão e participação social: nível de envolvimento com as ações propostas pelo postulante, por parte das populações atingidas, bem como de outras pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado;

V - originalidade: caráter inovador e original da iniciativa em julgamento.

§ 1º A Comissão Julgadora é soberana para estabelecer seus procedimentos de trabalho.

§ 2º Os resultados das reuniões da Comissão Julgadora constarão de atas, que, depois de lidas e aprovadas, serão assinadas pelos seus membros.

§ 3º As avaliações realizadas pela Comissão Julgadora são irrecorríveis.

Capítulo IX

Do cronograma

Art. 15. Em sua primeira edição, a Campanha obedecerá ao seguinte calendário:

I – Lançamento da Campanha: durante o II Congresso Nacional da CTB, que ocorreu entre os dias 24 a 26 de setembro de 2009, em São Paulo.

II - Prazo de inscrição: de 30 de maio a 17 de junho de 2010.

II - Prazo de julgamento: de 17 de junho a 17 agosto de 2010;

III - Comunicação aos finalistas: 25 de agosto de 2010

IV - Cerimônia de premiação: em 08 de setembro de 2010, em hora e local a serem oportunamente divulgados.

Capítulo X

Da Divulgação dos Resultados

Art. 16. Todos os finalistas serão informados individualmente e por escrito no dia 25 de agosto de 2010 e poderão ser solicitados a prepararem uma apresentação de seus projetos.

Art. 17. No dia 25 de agosto de 2010, será dada publicidade dos três trabalhos finalistas de cada categoria.

Art. 18. Na solenidade de premiação, serão feitos o anúncio do vencedor de cada categoria e a entrega de seu certificado de premiação.

§ 1º A solenidade de premiação ocorrerá no dia 08 de setembro de 2010, em hora e local a serem oportunamente divulgados na página da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na internet: .

§ 2º Aos finalistas residentes fora do local da entrega da premiação, serão fornecidas passagens para translado dentro do território nacional, a fim de que participem da solenidade de premiação.

§ 3º O vencedor que não puder comparecer à solenidade de premiação receberá o certificado e o prêmio no prazo de até sessenta dias após a referida solenidade, no endereço por ele indicado.

Art. 19. O resultado da campanha será publicado no jornal da CTB e estará disponível na página da CTB na internet: .

Capítulo XI

Das Disposições Finais

Art. 20. A inscrição implica na prévia e integral concordância, por parte dos concorrentes, com as normas deste Regulamento e na autorização, quando pertinente, da publicação e da divulgação pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil dos trabalhos premiados.

Parágrafo único. O não cumprimento de qualquer uma das normas acarretará desclassificação.

Art. 21. O material enviado não será devolvido, independentemente do resultado da campanha.

Art. 22. À Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil é reservado o direito de cancelar esta campanha por razões de interesse interno, em especial, motivos econômicos, alterá-la ou suspendê-la, no todo ou em parte, bem como prorrogar os prazos previstos neste regulamento, dando a devida publicidade.

Art. 23. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a critério da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente, poderá buscar apoios e patrocínios de órgãos públicos ou privados para co-financiar e divulgar a Campanha.

Art. 24. Os esclarecimentos e outras informações relativas ao presente Regulamento poderão ser solicitados à Comissão Organizadora pelo endereço eletrônico: meioambiente@ctb.org.br; por escrito, ou ainda por telefone no número (11) 3106-0700.

Art. 25. À Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil é reservado o direito de, quando pertinente, publicar e divulgar periodicamente os trabalhos selecionados.

Art. 26. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, ouvida a Executiva da CTB.

Portal CTB

CTB-Am realiza o I Encontro Ambiental Sustentável

O tema Meio-ambiente é, sem dúvida, o primeiro em muitas pautas de discussões sérias pelas maiores potências mundiais. Já se chegou a um consenso de que o cuidado com o mundo em que vivemos deve crescer junto com o desenvolvimento econômico e social dos países. A exploração dos recursos naturais do planeta deve ser repensada para que a natureza tenha tempo de se restaurar, a fim de que possa servir ao homem por muito mais tempo. O nome desse tipo de exploração é Desenvolvimento Sustentável.
Quando se pensa na natureza como provedora da raça humana, faz-se necessário repensar as maneiras que nos utilizamos dela para nos manter. Muitos países acham que a preservação do meio-ambiente não pode andar ao lado do desenvolvimento econômico e social.
Mas é tarefa nossa, de nós que vivemos no meio da floresta amazônica mostrar ao mundo que essa parceria é possível e cada vez mais necessária se quisermos assegurar o futuro de nossos filhos.
A fim de dar uma pequena demonstração dessa real possibilidade, a CTB-Am, em parceria com a UNINORTE, realizará no dia 17 de junho de 2010, às 18:30 h, no Teatro UNINORTE, na Av Joaquim Nabuco, o I Encontro Ambiental Sustentável, onde palestrantes das mais diversas áreas falarão sobre suas experiências no planejamento e execução de ações que tem como objetivo comum traçar metas para um desenvolvimento sustentável, casando definitivamente a preservação do meio-ambiente e o desenvolvimento econômico e social.

Participarão do Encontro os seguintes palestrantes:

PROF. DR. ADILSON ALVES, da UEA, com o Tema INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS;

PROF MESTRE FREDERICO ARRUDA, da UFAM, com o Tema AMAZÔNIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;

PROF. MESTRE ADEMIR RAMOS, da UFAM, com o Tema IMPACTOS AMBIENTAIS E OS POVOS INDÍGINAS;

PROF. MESTRE MAURO BECHMAM, da UNINORTE, com o Tema O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO PROCESSO PRODUTIVO, e

DEP. EST. ERON BEZERRA, da Comissão de Meio-Ambiente da ALEAM, com o Tema DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO: UM PARADIGMA A SER SUPERADO

A CTB-Am espera através deste Encontro ampliar ainda mais os horizontes para aqueles que tem em mente a importância de se preservar o meio em que vivemos, mas sem perder o foco das conquistas que conseguimos.

Pascoal Carneiro representa a CTB em Conferência Internacional do Trabalho da OIT

Anualmente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realiza a Conferencia Internacional do Trabalho. O encontro, que inicia nesta quarta-feira 02 e segue até o dia 18 de junho, funciona como uma assembléia geral que delibera normas técnicas das convenções da OIT.

Cada Estado membro da OIT tem o direito de enviar até quatro delegados, que terão poder de voto independente. Estas delegações são compostas por dois representantes do governo, um dos trabalhadores e um dos empresários.

Nessa 99º edição do evento, que acontece no Palácio das Nações, em Genebra, a CTB compõe a delegação brasileira como representante dos trabalhadores. Segundo o secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, será discutido no encontro o trabalho descente, principalmente no que se refere ao trabalho domestico e os direitos previstos na CLT para esses trabalhadores.

Antes de embarcar, Pascoal conversou com o Portal CTB, confira a entrevista:

Portal CTB – A CTB esta compondo a delegação brasileira para a Conferência Internacional da OIT. Qual a importância desta participação para a luta classista?

Pascoal – A importância é de sairmos de lá com normas que avancem na ampliação dos direitos da classe trabalhadora de cada país membro. Estou honrado, pois este é um período essencial para a luta dos trabalhadores, porque estarão reunidos representantes de 181 países.

O Brasil é conhecido internacionalmente pela sua política de atenção aos trabalhadores, sabemos que ainda precisamos avançar muito, contudo ainda existem lugares onde esses trabalhadores estão sujeitos a exercerem suas funções de forma quase escravas e é isso que precisamos combater.

Quando se discute o trabalho descente, se avança em outros setores. No Brasil, temos os problemas da terceirização que, para nós, se enquadra exatamente nessas discussões. A terceirização não tem uma contratação direta com o trabalhador, não exige carteira de trabalho assinada e, conseqüentemente, exclui o trabalhador dos direitos previstos na CLT. Sendo assim, a terceirização não pode ser considerada uma forma de trabalho descente.

Portal CTB – Quando se fala em trabalho descente é impossível não relacionar o tema com o trabalho infantil. A CTB esta intensificando seu trabalho de combate a essa pratica. Nesta conferência o tema será discutido?

Pascoal – Claro, como já falei anteriormente, nosso país tem uma política forte voltada para o trabalhador e para a erradicação do trabalho infantil, mas ainda é alto o número de crianças que se encontram fora das escolas aqui no Brasil. Podemos verificar esse problema nos faróis das grandes cidades e, principalmente, nas lavouras. Se esse ainda é um problema que persiste por aqui, imagina em países onde essas leis não existam.

Portal CTB – Em edições anteriores da conferência, a epidemia de HIV/AIDS foi discutida como um problema grave para a saúde e a permanência do trabalhador em seu local de serviço. Esse tema, novamente, será abordado?

Pascoal – Acredito que no mundo a cultura do preconceito contra os portadores de HIV diminuiu muito, contudo não foi erradicada. Precisamos avançar mais e oferecer melhor qualidade de vida aos acometidos e, acima de tudo, lutar para que este trabalhador não seja demitido assim que seu empregador souber da existência da doença.

O que acontece é que o soropositivo, frequentemente, precisa passar por avaliações médicas e tomar remédios controlados, o que contribui para o crescimento de sua ausência no local de trabalho. Isso amplia a possibilidade de demissão. Precisamos discutir nesta Conferência a construção de uma política, eficaz, para a segurança do trabalhador acometido com o vírus da AIDS.

Portal CTB – Além do HIV, outra epidemia, grave, que esta acometendo os trabalhadores é o crescimento do uso de drogas no mundo. Este é um tema que estará em pauta?

Pascoal – Olha, especialmente não, mas o tema está dentro do aspecto de discussão. Alguns fatores fazem esse assunto ser relacionado na Conferência. Primeiramente, porque parte das pessoas que adquirem AIDS é por conta do uso de drogas, principalmente injetáveis. Outra questão importante a se pensar é que as drogas estão roubando uma parcela significativa da juventude no mundo. Esses jovens poderiam estar trabalhando e contribuindo para a arrecadação tributária dos países, sem contar que o trabalhador que enfrenta casos de uso de entorpecentes na família geralmente se encontra num alto índice de pressão psicológica, o que o faz perder rendimento no serviço e, em alguns casos, ocasiona da perda do emprego.

Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB

Pronunciamento do Presidente Nacional da CTB, Wagner Gomes, na Comclat

Companheiros e companheiras

Somos protagonistas de um acontecimento que será registrado com destaque nos anais da história sindical e política do Brasil.

Vamos dar um viva à unidade da classe trabalhadora e das centrais sindicais.

Nossa conferência se realiza numa conjuntura perturbada pelas crises do sistema capitalista internacional e de sua ordem imperialista, que foi estabelecida no pós-guerra com base na hegemonia dos Estados Unidos e hoje caduca a olhos vistos.

A crise revelou os limites do sistema capitalista e o esgotamento da política da grande burguesia financeira, o fracasso do neoliberalismo. Despertou, com isto, a necessidade de lutar por uma nova ordem mundial e por modelos de desenvolvimento alternativos, sob pena de crises ainda maiores que podem conduzir a humanidade ao caminho da barbárie.

A bandeira do socialismo volta a ganhar atualidade no mundo.

O nosso caminho no rumo das transformações sociais e políticas mais profundas que a época demanda é a luta por um novo projeto de desenvolvimento nacional com soberania, democracia e valorização do trabalho, conforme sublinha o Manifesto que vamos aprovar hoje aqui.

O conteúdo deste novo projeto está inserido na agenda da classe trabalhadora, que apresenta as bandeiras unitárias das centrais. O documento salienta que é preciso uma política de redução dos juros e do superávit primário; controle do câmbio e do fluxo de capitais; redução da jornada sem redução de salários; direito irrestrito de greve, inclusive para o funcionalismo; fim do fator previdenciário; ratificação da Convenção 158 da OIT; reforma agrária. É igualmente indispensável realizar reformas estruturais do regime político, da educação, da habitação, do sistema tributário e dos meios de comunicação.

Vivemos um processo promissor de mudanças no Brasil e na América Latina, em que se destaca a afirmação da soberania e a busca de um novo modelo de desenvolvimento que, em oposição à ordem imperialista liderada pelos EUA e ao neoliberalismo, deve ser capaz de garantir o crescimento sustentável e a valorização do trabalho.

Reitero ao presidente um apelo que com certeza conta com o apoio de todas as lideranças aqui presentes.

Companheiro Lula, não vete o fator previdenciário nem o reajuste dos aposentados. Seu governo recolocou na agenda nacional a valorização do trabalho, que é a principal via para fortalecer o mercado interno e garantir o crescimento econômico, como revela a política de valorização do salário mínimo. As medidas aprovadas pelo Congresso têm o mesmo sentido e também vão beneficar a nação. Não ouça o canto de sereia dos conservadores. Não vete. Sancione os benefícios aos trabalhadores aposentados e na ativa.

Companheiros e companheiras

Estamos fazendo história e devemos ter consciência de que o destino do Brasil depende de nós. Os rumos políticos da nação podem ser mais ou menos progressistas dependendo da participação da classe trabalhadora nas batalhas em curso e, em especial, nas eleições de outubro, nas quais devemos nos empenhar de corpo e alma para eleger candidatos identificados e comprometidos com nossa agenda. A unidade potencializa nossa força e é hoje o nosso principal dividendo. Temos de mantê-la e ampliá-la.

Depois desta conferência o movimento sindical será outro. Já temos as bases para criar um grande movimento político de massas em defesa de um novo Brasil, unindo todo nosso povo, os partidos e as organizações progressistas. Nossa responsabilidade é grande e os desafios não são pequenos. O maior deles é elevar o protagonismo da classe trabalhadora na luta política nacional.

Derrotamos o neoliberalismo nas urnas em 2002, voltamos a derrotá-lo em 2006 e vamos lhe impor uma nova derrota em outubro, barrando a possibilidade de retrocesso. É esta a nossa tarefa comum neste ano.

Reitero aqui um antigo e famoso apelo revolucionário: Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e do mundo, uni-vos na luta contra a exploração, o capitalismo e o imperialismo e em defesa da integração solidária dos povos latino-americanos, da democracia e do socialismo.

Viva os trabalhadores e trabalhadoras

Viva o povo brasileiro