sexta-feira, 14 de maio de 2010

Congresso do TST discute redução de jornada, terceirização, assédio sexual e moral, doenças ocupacionais e internet.


Foram abertas no dia 13 de maio, as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, que será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho deste ano, no Theatro Municipal de Paulínia. Os dias do evento foram especialmente pensados pelos organizadores para não coincidirem com nenhum dos jogos da Copa do Mundo.

O congresso vai reunir aproximadamente 1.300 pessoas – vindas de todas as regiões do Estado de São Paulo e de outros estados do País –, entre ministros de tribunais superiores, desembargadores, juízes, parlamentares, membros do Ministério Público, advogados, servidores, empresários, sindicalistas, professores e estudantes. Serão sete painéis, além de uma conferência de abertura e outra de encerramento.

Entre os temas, destaque para o primeiro painel, com início às 10 horas do dia 30 de junho: “Duração do Trabalho e Estado Social: 40 ou 44 horas?”, com participação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann, do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e do secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey.

Outro painel, “Novas Competências da Justiça do Trabalho nos Tribunais Superiores: Estado Atual e Perspectivas”, terá o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vantuil Abdala e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves. O jurista uruguaio Oscar Ermida Uriarte, o professor titular do Instituto de Economia da Unicamp Cláudio Salvadori Dedecca e os ministros Maurício Godinho Delgado e Kátia Magalhães Arruda, do TST, tratarão das “Responsabilidades na Terceirização”. Já o painel “O Processo como Instrumento de Acesso à Justiça: Coletivização das Ações e Tutelas de Urgência – O Anteprojeto do Novo CPC” terá os ministros do TST Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Conselho Nacional de Justiça, encerra o evento, com a conferência “A Justiça do Trabalho e as Políticas Públicas do CNJ”, com participação do presidente do TST, ministro Milton de Moura França.

Serão debatidos ainda os temas “Violência no Trabalho – Assédio Sexual, Moral e Burnout”, “Doenças Ocupacionais: Prevenção, Causas e Consequências” e “Novas Tecnologias, Internet e Relação de Trabalho”.

Mais informações no site do Tribunal (www.trt15.jus.br), pelo telefone (19) 3731-1688 ou ainda pelo e-mail falecongresso@trt15.jus.br. Até 11 de junho é possível fazer a inscrição com desconto. Estudantes pagam valor reduzido.

(Assessoria de Comunicação do TRT-15 – Campinas/SP)

TST - Delegado Sindical Não Tem Garantia de Emprego


A estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais não alcança o delegado sindical. Com esse entendimento, aplicando a Orientação Jurisprudencial 369, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de delegado sindical que trabalhava para o Banco Santander Banespa S.A.

Desde a primeira instância, a Justiça do Trabalho do Piauí reconheceu a estabilidade do empregado, com o fundamento de que o delegado foi eleito por eleição direta da categoria, ainda que suplente, protegido pelo inciso VIII do artigo 8º da Constituição Federal. O banco recorreu contra essa sentença, mas a Segunda Turma do TST rejeitou (não conheceu) o recurso de revista.

Foi, então, que a empresa interpôs embargos à SDI-1, argumentando que o trabalhador não faz jus à garantia de emprego, por não existir previsão legal para a estabilidade dos delegados sindicais, que, segundo o banco, não são beneficiados pelo artigo 8º da Constituição. Segundo as alegações do Banco Santander, “o delegado sindical não é eleito, e sim designado pela diretoria do sindicato”.

Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, que atua como relator do recurso de embargos, a decisão do Tribunal Regional, ao atribuir ao trabalhador a garantia provisória de emprego destinada ao dirigente sindical, “violou a literalidade do disposto no artigo 8º, VIII, da Constituição da República”. Diante dessa constatação, o relator entende que o recurso de revista patronal merecia conhecimento.

A SDI-1, então, seguindo o voto do ministro Lelio, reformou a decisão da Segunda Turma, conhecendo do recurso de revista do banco e dando-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de reintegração.

Lourdes Tavares - TST (www.tst.jus.br)

quarta-feira, 12 de maio de 2010

QUEM TEM OLHOS QUE VEJA


José Ribamar Bessa Freire
09/05/2010 - Diário do Amazonas


Supunhetamos, leitor (a), que você é jornalista e recebe pelo Correio um dossiê com comprovantes indicando que o ex-governador Paulo Maluf (ou o prefeito de uma capital do norte do país) roubou 50 milhões de dólares e depositou tudo num paraíso fiscal. Os documentos – você percebe logo – foram grosseiramente falsificados. O que você faz? Joga tudo no lixo ou, ignorando a fraude, publica seu conteúdo como se fosse informação correta?

Essa pergunta feita no primeiro dia de aula sempre gerava polêmica no Curso de Jornalismo entre alunos da disciplina Ética e Legislação na Mídia que ministrei durante anos seguidos na Universidade Federal do Amazonas e, depois, na UERJ.

De um lado, estudantes mais afoitos justificavam: “O dossiê é falso, mas nos faz chegar a uma conclusão verdadeira: a de que Maluf é ladrão. Portanto, devemos publicá-lo, porque assim estaremos escrevendo certo por linhas tortas. No frigir dos ovos, o uso dessa mentira acaba deixando o leitor com a informação certa”.

Embora igualmente antimalufistas, outros alunos mais escrupulosos discordavam. Diziam: se existe desconfiança de que Maluf é um ladrão de casaca – e as evidências são muitas – o repórter deve procurar provas do delito. Esse é o trabalho do jornalismo investigativo, que deve apresentar fato por fato e não vender fato por lebre. Inventar ou aceitar provas forjadas mesmo contra o pior crápula não é jornalismo. Quem renuncia à apuração dos fatos, engana os leitores, é um profissional incompetente e imoral.

Esse parece ser o caso dos jornalistas da VEJA Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros que na semana passada assinaram uma reportagem encomendada intitulada “A Farra da antropologia oportunista”. Com uma diferença: como o dossiê falso não lhes foi remetido pelo Correio, eles saíram à caça não dos fatos, mas da lebre. O que nos faz pensar que aí tem dente de coelho.

Eles juram – mas não querem ver suas respectivas mães mortinhas no inferno se estiverem mentindo – que durante um mês visitaram onze municípios em sete estados, percorreram mais de 3.000 quilômetros de carro e barco e entrevistaram setenta pessoas em busca de fatos. Encontraram lebres. Não viram nem conversaram, por exemplo, com o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, mas registraram declarações que ele nunca deu e que são exatamente o contrário de tudo aquilo que escreveu.

Mentiram pra cacete. Nem sequer uma vírgula ou um ponto de exclamação da matéria são verdadeiros. É tudo lorota! Entrevistas inventadas, números manipulados, informações fantasiosas, dados falsos, provas forjadas, fabricação de fatos – tudo isso a troco de quê? Só a questão da luta pela terra pode ajudar a explicar tamanha agressão aos fatos e tanta falta de pudor.

Terra à vista

Desde o grito dado por Cabral, tudo se resume à briga pela terra. Durante quase cinco séculos, armados até os dentes, os colonizadores, os bandeirantes, as frentes expansionistas invadiram, saquearam, pilharam, usurparam, deceparam e ocuparam os territórios indígenas, sempre protegidos pela lei do mais forte. No entanto, em 1988, com o processo de redemocratização, a Constituição - lei maior do país - deu um basta a essa violência que passou a ser ilegal, quando cometida.

O novo pacto funciona mais ou menos assim. É como se o Estado dissesse aos índios: vocês perderam 87% de seus territórios e não é mais possível recuperá-los. O que perderam, perdido está. Nós nos comprometemos, porém, de que a partir de agora ninguém mais tirará aquilo que sobrou. Daqui pra frente, tudo vai ser diferente, o brasileiro vai aprender a ser gente, respeitando as terras dos índios que resistiram ao extermínio.

A Constituição, nesse caso, afetou os interesses econômicos que a revista VEJA representa. Quem quer se apropriar do resto das terras indígenas ficou inconformado com esse novo pacto, que garante aos índios não a propriedade - que continua a ser da União - mas o usufruto permanente das terras mantidas até aqui. Por isso, a revista desencadeou uma campanha organizada para questionar o lugar que as populações indígenas ocupam hoje na sociedade brasileira.

A estratégia discursiva é bem primária. VEJA jura que as terras ocupadas por ‘falsos índios’ ou por ‘ex-indios’ “diminuem ainda mais o território destinado aos brasileiros que querem produzir”. Reforça, assim, o preconceito de que os índios são improdutivos e preguiçosos. Insiste na falácia de que as terras indígenas – que são propriedade da União - arrancam um pedaço do Brasil, mutilam a pátria. O Brasil da VEJA fica pequenininho, sem 77.6% que constituem áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e antigos quilombos que, para VEJA, foram subtraídos do país.

Como nenhum cientista social assina embaixo de tal babaquice, VEJA ataca então os antropólogos, acusando-os de serem os inventores desses “índios falsos”, juntamente com alguns padres, indigenistas e ONGs. Os três repórteres advogam uma pureza racial, quando decidem, por conta própria, que os Tupinambá e os Pataxó da Bahia não são índios por existir entre eles casamentos com “negros, mulatos e até brancos de cabelos louros”, como se índio fosse um modo de parecer e não um modo de ser.

Se os Pataxó e os Tupinambá são ‘falsos índios’, então podemos dizer que Victor Civita e Roberto Civita são falsos brasileiros, em função dos seus laços com a Itália e os Estados Unidos? A comunidade científica nacional fica tão estarrecida com isso quanto ficou com um fator sanguíneo – o ‘Fator Diego’- que os coronéis da Funai, na época da ditadura militar, queriam instituir como referência para determinar a pureza racial dos índios.

Racismo na mídia

Numa interessante análise sobre o racismo na mídia, publicado em 1997, o pesquisador Van Dijck critica o tratamento que a imprensa europeia dispensa às minorias étnicas. Ele questiona o principio da neutralidade e da objetividade dos meios de comunicação e propõe que a imprensa seja estudada como uma instituição social submetida a um conjunto de demandas políticas, sociais, econômicas e técnicas. Dessa forma, a imprensa deve ser pensada menos como um lugar neutro de observação e mais como uma voz ativa, como um agente produtor de imagens e representações.

Van Dijck, em sua análise, privilegia as manchetes e títulos de reportagem, considerando-os elementos indicados dos tópicos relevantes da informação, orientando a leitura na construção de significados. Os subtítulos da reportagem da VEJA, nesse sentido, são muito sugestivos: “os novos canibais”, “lei da selva”, “um país loteado”, “macumbeiros de cocar”, “made in Paraguai”, “índio bom é índio pobre”.

Como sinalizou com indignação a nota oficial da Associação Brasileira de Antropólogos (ABA), assinada por João Pacheco, o repórter da VEJA não faz “qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diversas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta e explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas”.

O objetivo da revista é mobilizar opiniões contra os direitos indígenas, que são apresentados como se fossem “privilégios”. Para isso, acionam os estereótipos historicamente operantes sobre o índio, para dar cor e sensacionalismo à narrativa. Chegam a inventar que os índios guarani da Aldeia Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, são falsos índios, vieram do Paraguai. VEJA acha que índio é como uísque: se veio do Paraguai, é falso.

“Nós não precisamos provar quem somos. A própria história, construída pelos não indígenas, identifica o povo guarani como etnia tradicional desta terra. O povo guarani nunca desrespeitou a propriedade alheia; ao contrário sempre foram usurpados de suas terras, impedidos de desenvolver seu modo de vida e cultura” – declarou, indignado, em nota oficial, o cacique de M’Biguaçu, Hyral Moreira. A nota critica “reportagem tendenciosa e preconceituosa” e lamenta que “os autores desta reportagem, em passagem por nossa região”, não ouviram os representantes da cultura guarani.

Nesse momento, estou no interior do Rio Grande do Sul, ministrando curso para professores indígenas. No intervalo, escrevo a coluna. Morri de vergonha ao ler junto com os índios a reportagem da VEJA. Seu conteúdo, carregado de preconceitos, é mentiroso, ofensivo e elimina aquilo que eu estou vendo diante de mim. Um índio guarani do Morro dos Cavalos, cuja existência é negada pela revista, me tranquilizou: - Nda’orerexai ramo ndoroexai avi – ele me disse em sua língua. Pedi que traduzisse: “Se a VEJA não nos vê, nós também não vemos a VEJA”.

É isso ai. Há muito tempo eu também não vejo a VEJA. Desculpem a linguagem: VEJA é um lixo, um produto do sub-jornalismo marrom, que contribui para desinformar seus incautos leitores.

PS. – Agradeço as indicações dadas pela antropóloga Maria José Alfaro Freire, cuja dissertação de mestrado (PPGAS-UFRJ) – “A construção de um réu: Payakã e os índios na imprensa brasileira” – analisa o papel da VEJA e dos jornais de circulação nacional na acusação de estupro dirigida ao índio kayapó Paulinho Payaká em junho de 1992.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Com apoio das Centrais, reajuste para os aposentados é aprovado na Câmara


O conjunto do movimento sindical comemorou ao lado dos aposentados, na noite da última terça-feira (05), o resultado da votação na Câmara dos Deputados, que aprovou no início da noite, a MP 475/09, a emenda que reajusta em 7,71% as aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social e derruba o fator previdenciário.

O momento anterior à votação foi marcado por grande mobilização organizada pela COBAP, com apoio do Fórum Sindical dos Trabalhadores e das centrais sindicais. Cerca de mil aposentados se reuniram frente à Catedral de Brasília e desceram em marcha rumo à Câmara dos Deputados, clamando pelo reajuste de 7, 71%, que equivale a 80% do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação do ano.

Parlamentares que lutam fizeram coro à marcha de aposentados, que posteriormente acompanharam a votação no Plenário da Câmara.

Uma andorinha sozinha não faz verão

A conquista do reajuste de 7,71% aos aposentados e o fim do Fator Previdenciário, foi fruto da união de forças da Cobap com as centrais sindicais CTB, NCST, Força Sindical, Conlutas, CGTB e UGT, o Sindicato Nacional dos Aposentados, e o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). Não poderíamos deixar de mencionar o apoio recebido das federações e das associações.

Para o presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles, a vitória foi fruto de muita garra, determinação e fé dos aposentados e suas lideranças. “Durante mais de um ano realizamos manifestações em todos os estados brasileiros. Além disso, representantes do segmento de todo o País estão freqüentemente em Brasília para pressionar os parlamentares. Eles se conscientizaram e aí está o resultado, fruto de muito trabalho”, comemora Warley. Lideranças dos aposentados do estado de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e outros estiveram presentes no manifesto e na Plenária da votação.

Com informações da Cobap

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Eron Bezerra: esquerda é capaz de criticar e também de realizar














Eron: apoiamos causas e não pessoas


De volta ao parlamento, de onde esteve licenciado desde fevereiro de 2007 para ocupar a Secretaria de Produção Rural do Amazonas, o deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB-AM), fala, nesta entrevista ao Partido Vivo, sobre a experiência no Poder Executivo, suas principais ações à frente da Sepror e comenta sobre política e eleições 2010. “Eu quero sair da Sepror deixando claro que tem uma esquerda que é capaz de falar, de criticar e também de realizar”, disse.


Partido Vivo: O secretário sempre foi conhecido pela vasta experiência no Poder Legislativo. São cinco mandatos na Assembléia e, de certa forma, foi uma surpresa a sua atuação no Poder Executivo, uma área em que não tinha experiência. A que o senhor atribui isso?
Eron Bezerra: Sou engenheiro agrônomo, professor de climatologia da UFAM, portanto eu sou da área. Claro que não é isso que explica o desempenho que nós tivemos no setor. Nem sempre gente tecnicamente qualificada apresenta resultados satisfatórios. Debito o sucesso da nossa gestão a quatro fatores: em primeiro lugar, ao nosso compromisso ideológico com os trabalhadores. Todo recurso que fomos buscar – e nós captamos mais de R$ 100 milhões em convênios – foram canalizados para melhorar a vida do trabalhador. Em segundo lugar à nossa equipe, que reuniu a experiência ali existente com novos quadros igualmente comprometidos com essa filosofia. A terceira foi ter assegurado uma interlocução permanente com o movimento social. E, por fim, a completa autonomia de gestão que o governador Eduardo Braga nos assegurou à frente da Sepror. Nós a abrimos para que fosse uma casa, de fato, dos trabalhadores. Entendo que foi isso que garantiu o nosso sucesso à frente da secretaria. Contamos ainda com o importante apoio de emendas parlamentares de autoria dos deputados Vanessa (Grazziotin, PCdoB), (Francisco) Praciano (PT), Silas Câmara (PTB), do senador João Pedro (PT) e de vários parceiros federais, como os ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Pesca, das Cidades e Integração; a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Incra e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Faço questão de registrar isso e partilhar os eventuais méritos que obtivemos com todos aqueles que de alguma forma nos ajudaram nessa empreitada.

Partido Vivo: A esquerda no Brasil, de um modo geral, não tem muita experiência no Poder Executivo. Isso não lhe preocupou? Temeu fracassar no Executivo e comprometer sua atuação no poder legislativo?
EB: Evidente. Pra mim isso também era uma questão de honra, porque a esquerda no Brasil nem sempre teve um bom desempenho ou boa avaliação à frente do Executivo. Felizmente, o presidente Lula quebrou esse estereótipo. Então eu tinha a determinação de não permitir que isso acontecesse na Sepror porque se nós fracassássemos ou deixássemos de executar um projeto eficiente, contribuiríamos para aprofundar esse preconceito. A receptividade que nós tivemos dos trabalhadores, dos empresários, de todos os atores do setor, nos deu a tranquilidade de executar esse projeto em beneficio dos trabalhadores rurais e dos consumidores do nosso querido Amazonas.

Partido Vivo: Que dificuldades teve ao assumir a Sepror?
EB: A Sepror é complicada. Foi extinta em 1995, juntamente com todos os órgãos do setor primário, e só foi recriada em 2003 pelo governador Eduardo Braga. O Amazonas ficou sem secretaria de 1995 a 2002, sem rumo para o setor. Se você disser isso em qualquer lugar do mundo, as pessoas pensam que é piada. E reconstruir uma casa por cima de seus escombros é muito mais difícil do que construí-la pela primeira vez. Eu sabia o tamanho da encrenca. Portanto, a minha dedicação e de toda a nossa equipe era no sentido de quebrar esse estereótipo e, ao mesmo tempo, procurar melhorar a vida do trabalhador. Eu quero sair da Sepror deixando claro que tem uma esquerda que é capaz de falar, de criticar e também de realizar.

Partido Vivo: O que o destaca na área de infraestrutura, em projetos conduzidos pela Sepror?
EB: Cuidamos da recuperação de algo como mil quilômetros de vicinais para escoar a produção, adquirimos ônibus, barcaças, rabetões, barcos de pequeno e médio porte com a mesma finalidade. Mecanizamos centenas de hectares de áreas, com o que nós reduzimos a área utilizada e também o impacto ambiental. Estamos construindo parques de exposição agropecuária em Boca do Acre, Barreirinha e Careiro Castanho. Iniciamos a construção de vários matadouros em diversos municípios. Além de fábricas de gelo voltadas para os nossos milhares de pescadores.

Partido Vivo: E qual é a finalidade das agroindústrias, tema de outro programa?
EB: O objetivo é verticalizar a produção, agregar valor ao produto, aumentar a renda do trabalhador e evitar o desperdício. Para nós, a melhoria de vida do trabalhador é uma fixação. Se isso não for entendido, não será possível compreender como fizemos tanta coisa com tão pouco recurso. A construção da primeira indústria de “bacalhau da Amazônia”, frigoríficos em Tabatinga e Santo Antonio do Içá, indústria de beneficiamento de frutas, destilaria em Humaitá, fecularia em Manaquiri e Careiro Castanho, pólo moveleiro no alto Solimões, dentre outros empreendimentos, obedecem a essa lógica. Quando nós começamos a falar de “bacalhau da Amazônia” muita gente achava que era uma loucura, uma piada. A planta de Maraã já está sendo inaugurada e vai mudar a história desses municípios e de todo o Amazonas.

Partido Vivo: O programa de expansão da produção busca o que?
EB: A autossuficiência não só de alimentos como também em culturas como juta/malva e borracha, e a revitalização de culturas como a do guaraná. Já somos autossuficientes em vários produtos. E medidas concretas como a produção de sementes, distribuição de mudas clonadas de guaraná, construção de 14 estações de alevinagem, o lançamento da máquina descorticadora que vai tirar homens e mulheres de dentro d’água na produção de juta/malva, distribuição de milhares de kit sangria para aumentar a produção de borracha, a estruturação de barreiras sanitárias e elevado padrão de vacinação para obter o status de área livre de febre aftosa são algumas das medidas adotadas e desenvolvidas para alcançar esse objetivo. Além disso, lançamos também as hortas coletivas e caseiras com a construção de mais 110 casas de vegetação e atender 2 mil famílias com hortas caseiras. Sem mencionar a inauguração da usina de compostagem (adubo orgânico) com foco na Copa do Mundo, já que vamos atender uma clientela extremamente exigente e que obviamente quer material produzido organicamente.

Partido Vivo: E o programa sócio-cultural, de que se trata?
EB: Visa, essencialmente, elevar o padrão social, cultural e econômico dos mais de 270 mil trabalhadores que vivem no campo do amazonas. Sintetiza todos os demais programas. Mais de quatro mil casas estão sendo construídas para trabalhadores rurais. Tenho muito orgulho e carinho por esse projeto porque sei o que representa uma casa para uma família que não morava de forma digna. Editamos o primeiro livro e cd escrito e gravado exclusivamente por homens e mulheres do campo. A peça teatral O Extensionista está em pleno funcionamento. Criamos o Feirão da Sepror para que o trabalhador possa trazer seu produto e comercializar diretamente para o consumidor. Criamos o Peixe Popular para combater o desperdício e assegurar peixe barato para a nossa população, que paga R$ 1,00 por quilo do produto. O projeto Horta Coletiva, em parceria com a antiga escola Agrotécnica, está instalando mais de 100 casas de vegetação e atendendo algo como duas mil famílias que desejem ter a sua própria horta.

Partido Vivo: Nesses três anos, conseguiu realizar tudo a que se propôs?
EB: Não. O Estado não é perfeito. O Poder Executivo não é perfeito. Todos nós temos falhas, erros e limitações. Fizemos muitas coisas e outras não. A receptividade, o carinho e o apoio que nós tivemos de todas as categorias do setor revelam que o rumo geral está certo. O que nós temos que perceber e analisar é a tendência. Qual é a tendência? O governo tem compromisso maior ou menor com o trabalhador? O governo tem políticas públicas mais ajustadas ou não? É isso que deve orientar o nosso comportamento. O governo Lula, por exemplo, começou com muitas falhas, muitos erros e evoluiu, pois foi sinalizado de maneira clara o seu compromisso com o trabalhador, com a integridade da nação e soberania nacional. Acredito que o governo do Amazonas tem o mesmo perfil. Tem falhas e erros, mas vem revelando paulatinamente compromisso acentuado com o trabalhador. Hoje, o trabalhador discute com o governo. Não conheço nenhum movimento grevista no Amazonas reprimido com pancadaria. Todas as categorias de trabalhadores estão tendo Plano de Cargos e Salários, inclusive a nossa.

Partido Vivo: Falando de eleições, qual vai ser a posição do PCdoB no pleito desse ano? Qual sua opinião sobre o palanque único?
EB: Apoiamos causas e não pessoas. Apoiamos o governador Eduardo Braga nas eleições de 2006 por defender causas parecidas com as nossas. Compartilhamos da opinião sobre a relação com os movimentos sociais, política ambiental, porto de Manaus, Zona Franca, gasoduto, Prosamim, ponte sobre o Rio Negro, etc. Essas obras são estruturantes. Isso não elimina erros nem falhas. Eu não partilho da teoria de alguns gestores públicos que se colocam acima do bem e do mal. Acredito que essas ações devem ter continuidade e avançar. Apoiamos a tese do palanque único e entendemos que o candidato a governo deve ser aquele escolhido pelos partidos que integram a base do presidente Lula e do governador Eduardo Braga. Sem esquecer que assim como o presidente Lula coordenou a escolha de seu sucessor (Dilma Rousseff, no caso) é mais do que natural que o governador Eduardo Braga coordene a escolha de seu sucessor.

Partido Vivo: E o projeto específico do PCdoB?
EB: No âmbito nacional, temos um ato marcado dia 8 de abril para oficializar o apoio a ministra Dilma, apontada pelo presidente Lula, como sua sucessora. A conferência estadual e o Comitê Central do partido aprovaram como objetivo específico manter a aliança com o governo Braga, lançar a Vanessa como Senadora – hoje ela conta com o apoio do presidente Lula, da ministra Dilma, do governador Eduardo Braga e de grande parte do povo do Amazonas, que é quem decide tudo isso. Os mesmo fóruns indicaram o meu nome para disputar uma vaga de deputado federal e preparar uma chapa própria de deputados estaduais. Essas deliberações estão sendo rigorosamente sendo encaminhados e nós esperamos o necessário apoio popular para viabilizá-las.

De Manaus,
Mariane Cruz

terça-feira, 4 de maio de 2010

1º de Maio Unificado em Manaus chama a atenção da cidade



A CTB-Am, em conjunto com a União Geral dos Trabalhadores – UGT, Força Sindical e Nova Central Sindical Trabalhista – NCST, realizou no dia 30 de abril, às 09:00 h, na Praça da Polícia, Centro de Manaus, uma manifestação em alusão ao 1º de Maio – Dia do Trabalhador. Na ocasião a classe trabalhadora aproveitou para se manifestar contra a política de alta de juros imposta pelo Banco Central e o abandono que a cidade de Manaus passa nas mãos do atual governo municipal que, através de nota publicada na imprensa, lavou as mãos sobre a questão da greve dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo da cidade que desde o dia 30 de abril penaliza a população manauara, por conta da intransigência dos empresários em atender às reivindicações da categoria.

Após a abertura do evento, os trabalhadores seguiram em passeata pelas ruas Rui Barbosa, Saldanha Marinho e Avenida Eduardo Ribeiro até a Praça do Congresso, ponto tradicional de mobilização na cidade de Manaus. Na praça, fez uso da palavra os presidentes das Centrais que se encontravam no ato, a saber: Valderli Bernardes, da CTB-Am, Vicente Filizola, da Força Sindical, Nindberg Barbosa, da UGT e Osmet Duk, da NCST. De comum a todos os discursos houve a disposição de luta pelos direitos do trabalhador e a defesa férrea das categorias representadas pelas várias lideranças sindicais que se faziam presentes na Praça do Congresso, salientando a união das Centrais em prol de um bem comum, que é a vitória do trabalhador na luta pela garantia de seus direitos básicos.

Estiveram também emprestando sua força política e seu apoio ao ato do dia 1º de Maio a Deputada Federal Vanessa Grazziotin e o Deputado Estadual Eron Bezerra, que enfatizaram a disposição de estar sempre ao lado do trabalhador e, junto com as Centrais e Sindicatos, dar sustentação nas casas legislativas que representam aos pleitos das categorias em prol da manutenção e da defesa de direitos que se acharem ameaçados pelos desmandos daqueles que visam apenas lucro, sem enxergar que existe um povo que gera esses lucros.

Pode-se avaliar que o ato de 1º de Maio atingiu seu objetivo, ao chamar a atenção da população nesse momento que buscamos afirmar ao poder do capital que os trabalhadores não estão sós. Que não será possível derrubar o que foi construído com o sangue de muitos companheiros nesses anos todos de batalhas e de sacrifícios em favor do engrandecimento de uma nação que hoje se ergue como uma das maiores do mundo, abandonando a muito o título de país subdesenvolvido, ou de terceiro mundo, como éramos chamados de modo pejorativo até pouco tempo atrás.
Podemos afirmar hoje, e com uma convicção sem igual:

VIVA O 1º DE MAIO – A LUTA CONTINUA!

200 mil pessoas participam de 1º de Maio unificado em São Paulo


Cerca de 200 mil pessoas festejaram o 1º de Maio unificado, em São Paulo, organizado pela CTB, Nova Central e UGT. O ponto alto do evento se deu com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata à Presidência da República, a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Ao lado dos presidentes das três centrais sindicais, Lula e Dilma destacaram a importância da comemoração do Dia do Trabalhador, principalmente pelas conquistas que os brasileiros e as brasileiras de todo o país obtiveram durante os últimos anos.

“Quem viveu no século passado sabe o quanto foi duro para os trabalhadores conquistarem os direitos trabalhistas que temos”, lembrou Lula, para em seguida se dirigir aos milhares de jovens na plateia e expor uma das principais bandeiras das centrais sindicais: “Hoje vocês trabalham oito horas por dia graças às conquistas do passado. Mas hoje todos aqui estão na luta pela redução da jornada de trabalho. É preciso reduzir para 40 horas para que a gente possa colocar mais pessoas no mercado de trabalho”, destacou.

Dilma também destacou a importância do 1º de Maio, elencando uma série de motivos que permitem aos brasileiros realmente comemorarem a data. “Hoje é sem duvida um dia de celebração e luta. E nós, brasileiros, temos sim muito o que comemorar: temos um salário mínimo que hoje vale 300 dólares; o Brasil hoje cresce, mas não como antes, para poucos é um país que tirou 24 milhões de pessoas da pobreza, que tem crédito e mercado interno forte, fatos conquistados em grande parte graças ao trabalho e empenho das centrais sindicais”, afirmou.

Data histórica

Ao lado presidente da Nova central, José Calixto Ramos, e do presidente da UGT, Ricardo Patah, o presidente da CTB, Wagner Gomes, fez questão de relembrar a importância da data do 1º de Maio. “Muitos morreram ao longo de mais de cem anos para que conseguíssemos estar aqui hoje, celebrando o Dia do Trabalhador. Esta festa e este ato são uma singela homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadores que fizeram parte dessa luta”, afirmou.

Em seu discurso, Calixto destacou o caráter internacionalista do 1º de Maio. “Esta é uma festa que está sendo realizada em todo o mundo, uma data que já existe há mais de cem anos. O 1º de Maio tem que ser dedicado não apenas aos trabalhadores brasileiros, mas àqueles que todo o planeta”, disse.

Ricardo Patah, por sua vez, lembrou a todos de duas outras datas importantes completadas em 2010: os 70 anos do salário mínimo e os 25 anos da redemocratização do país. “São marcos que merecem nosso destaque, por se tratarem de importantes conquistas que tiveram a participação ativa da classe trabalhadora”, afirmou.

Personalidades políticas

Diversas personalidades acompanharam o ato político do 1º de Maio unificado. Estiveram ao lado de Lula, Dilma e dos três presidentes das centrais o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o delegado federal Protógenes Queiroz, os senadores Aloísio Mercadante (pré-candidato ao Governo de São Paulo) e Eduardo Suplicy, os vereadores Gabriel Chalita, Jamil Murad e Netinho de Paula, o deputado federal Aldo Rebelo, entre outras autoridades.

A senadora Marina Silva, também pré-candidata à Presidência da República, não chegou a tempo de participar do ato político, mas fez questão de prestigiar os festejos e ouvir as reivindicações dos trabalhadores. “Afinal de contas, são eles que movem a economia do país. Temos que olhar essas justas reivindicações, como a questão da jornada de trabalho e a ratificação da convenção 158”, afirmou.

Portal CTB

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Reunião com as Centrais define programação para o Dia do Trabalhador



Estiveram presentes na Casa do Trabalhador, na última sexta-feira as Centrais dos Trabalhadores do Brasil, Seção Amazonas, onde contamos com a presença da UGT – União Geral dos Trabalhadores, tendo como representante, Daniel , NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores, representando por Sr Elson Melo, CUT – Central Única dos Trabalhadores, representada pela Sra Laci e por fim a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Brasil, representada por seu Secretário Geral, Edilon Queiroz e seu Secretário de Comunicação, Prof. Adenilton Pinto. No entanto as demais Centrais, Força Sindical e CGTB foram comunicadas e não apresentaram justificativas para a ausência.

Após aprofundada discussão sobre a importância desta data para a classe trabalhadora, ficou acertado que haverá uma concentração na Praça Heliodoro Balbi, Centro, com queima de fogos. Em seguida os trabalhadores sairão em carreata até a Praça do Congresso, quando também será realizada queima de fogos e discursos dos respectivos das principais lideranças trabalhistas do Amazonas.

Nesta oportunidade foi constituída uma comissão que se encarregará de produzir o texto panfletário que será fartamente distribuído ao longo da carreata. Sendo ponto comum que deverá conter as principais reivindicações da classe trabalhadora, tais como: Valorização do salário mínimo, Aprovação do PL 01/07; Ratificação das convenções 151 e 158 da OIT; Negociação no Serviço Público – Contra a demissão imotivada; Não à precarização; Retirada dos PLs de terceirização – 4302/98 e 4330/04; Aprovação da PEC 438/01; Contra o Trabalho Escravo.

Na ocasião foi distribuída aos participantes a Revista Visão Classista, editada pela CTB, que terá seu lançamento no Amazonas no dia 22 de abril de 2010, na Editora e Livraria Valer, às 18:00 h.

Preliminarmente, já se discutiu sobre a importância da realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora - CONCLAT, que ocorrerá no dia 01 de junho, na Cidade de São Paulo, no estádio Pacaembu, com a presença de aproximadamente 30 mil representantes dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Por que 1° de Maio é o Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora?


Aproxima-se o Dia Internacional do Trabalhador, 1° de MAIO. Trata-se de uma data relevante para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras. É importante relembrar o significado da data.

Em 1886, a cidade de Chicago, um dos principais pólos industriais dos Estados Unidos, foi palco de importantes manifestações operárias. No dia 1° de maio, iniciou-se uma greve por melhores salários e condições de trabalho, tendo como bandeira prioritária a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Os jornais a serviço das classes dominantes, imediatamente se manifestaram afirmando que os líderes operários eram cafajestes, preguiçosos e canalhas. No dia 3 de maio, a greve ainda continuava, e na frente de uma das fábricas, a polícia matou seis operários, deixando 50 feridos e centenas de presos. No dia 4, houve uma grande manifestação de protesto e os manifestantes foram atacados por 180 policiais, que ocasionaram a morte de centenas de pessoas. Foi decretado "Estado de Sítio" e a proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas e residências de operários foram invadidas e saqueadas. Os principais líderes do movimento grevista foram condenados à morte na forca. Spies, Parsons, Engel e Fisher foram executados no dia 11 de novembro de 1886, enquanto que Lingg, também condenado, suicidou-se.

Em 1891, no 2° Congresso da Segunda Internacional, realizado em Bruxelas, foi aprovada a resolução histórica de estabelecer 1° de MAIO, como um " dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade".

No Brasil, as comemorações do 1° de MAIO, também estiveram relacionadas à luta por melhores salários e pela redução da jornada. A primeira manifestação registrada ocorreu em Santos, em 1895 .A data foi consolidada , quando um decreto presidencial estabeleceu o 1° de MAIO como feriado nacional, em 1925.A efeméride ganhou status de "dia oficial", quando Getúlio Vargas era Presidente da República . Ele aproveitou o dia para anunciar, em anos diferentes - fruto de intensas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras - os reajustes de salários mínimos e a redução da jornada.

Em 2010, no dia 1° de maio, serão realizadas várias manifestações, em todos os Estados, coordenadas pelas Centrais Sindicais. As reivindicações prioritárias dos trabalhadores e trabalhadoras serão expostas nas praças públicas, fazendo com que a data seja marcada como um importante Dia de Luta.

Para tanto, é necessário que desde já, que as entidades sindicais iniciem um intenso processo de organização e de mobilização, esclarecendo aos trabalhadores e trabalhadoras o significado da data e as principais reivindicações que serão apresentadas.

Augusto Petta é coordenador do Centro de Estudos Sindicais - CES

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Câmara dos Deputados prioriza Projeto da época do Regime Militar - Participe do Movimento Ficha Limpa


Revivendo os tempos de Ditadura Militar, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) apresentou na Câmara, em regime de urgência, um projeto que institui a “Lei da Mordaça” para o Ministério Público.

O Projeto tem como objetivo a punição para promotores e procuradores que entrarem com ações criminais contra políticos motivados por promoção pessoal, má-fé ou perseguição. Se aprovada, essa manobra impede a abertura de processos judiciais, de qualquer natureza, contra qualquer pessoa que exerça um cargo público.

Na contra-mão do que pensa a sociedade, o "ilustre" deputado, conhecido da população brasileira pela páginas policiais, mas estranhamente reconhecido campeão de votos em seu Estado, São Paulo, conseguiu, depois de uma inflamada defesa de cerca de 20 minutos, convencer seus também ilibados colegas a aprovar o regime de urgência para o Projeto.

Lembramos que a Lei da Ficha Limpa, apoiada por mais de 1.700.000 assinaturas não conseguiu o regime de urgência, dispositivo que permitiria que a referida Lei já valesse para este pleito de 2010. Ao que parece, mais valor dá a Câmara Federal ao seu "ilustre" deputado Maluf do que ao clamor popular.

Em 2005, o engenheiro Paulo Maluf ficou 40 dias em cárcere na sede da Polícia Federal, em São Paulo, sob a acusação de intimidar uma testemunha do caso que respondia de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crime contra o sistema financeiro (evasão de divisas). Na época, o Supremo Tribunal de Federal (STF) julgou que a prisão de Maluf foi juridicamente ilegal.

A Lei da Mordaça

Essa Lei, que continua em vigor até hoje, foi um dispositivo criado com o Golpe Militar de 1964 e tinha o intuito de intimidar o servidor público estadual.

O Estatuto do Servidor Público do Estado de São Paulo impede que os funcionários se refiram “depreciativamente em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da Administração”, sob pena de inquérito administrativo e até mesmo exoneração.

Ou seja, a idéia não é nova e muitos dos que aprovaram essa monstruosidade ainda se encontram lá, em Brasília, cuidando para que sua cria não morra.

Resta à população, utlizando as poucas, mas poderosas armas que têm para impedir que a nova Lei da Mordaça seja aprovada e para pressionar a Câmara a votar a Lei da Ficha Limpa a fim de que ela tenha vigência para esta eleição de 2010.

Entre no site da Câmara (www.camara.gov.br) e mande uma mensagem para o seu deputado. No site www.mcce.org.br/ você pode baixar a lista de assinatura e obter mais informações sobre como participar do abaixo assinado pela Lei Ficha Limpa. Participe!

Movimento LGBT realiza 1º Marcha Nacional contra homofobia


Militantes do movimento das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) estarão reunidos em Brasília para a realização da 1º Marcha Nacional contra a Homofobia. O ato, organizado pela ABGLT, acontecerá dia 19 de maio visa a pressionar o poder público pela garantia dos direitos homossexuais.

A previsão dos organizadores é que, aproximadamente, três mil pessoas vindas de todos os estados da federação tomem as ruas da capital brasileira em prol da erradicação da homofobia.

A programação terá início no dia 18 de maio, com a realização de um seminário no Congresso Nacional, onde estão presentes representantes da frente Parlamentar pelos Direitos Humanos e Cidadania LGBT.

Entre as reivindicações, o movimento exige a garantia de Estado Laico, onde nenhuma religião possa interferir nas decisões políticas do país e o comprimento do Plano Nacional LGBT, o que garante ações de educação, saúde, segurança e direitos humanos.

Desde sua fundação, A CTB se mostra combatente em relação às questões discriminatórias. A erradicação de práticas racistas, homofóbicas ou preconceituosas é meta fundamental da entidade.

O preconceito

A homofobia é um crime que precisa ser tratado com maior rigor por parte das autoridades.

Um relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) aponta que, em 2009, 198 homossexuais foram assassinados no Brasil, superando os anos de 2008, com 189 pessoas e 2007 que apontou 122 mortes.

Por Fábio Rogério Ramalho - Portal CTB

terça-feira, 13 de abril de 2010

Grupos pressionam cardeal a provar vínculos entre homossexualidade e pedofilia


Autoridades, médicos e movimentos de defesa de grupos homossexuais no Chile pediram ao secretário de estado do Vaticano, Tarcisio Bertone, provar as ligações da homossexualidade com a pedofilia, como afirmou segunda-feira em Santiago.
"Eu não tenho essa opinião, gostaria de conhecer os estudos científicos que ele diz ter. Tenho uma grande estima pelo Cardeal Bertone, mas tenho a sensação que neste caso ele está equivocado", afirmou o senador democrata-cristão Patricio Walker.
"Estudei o tema, não sou psiquiatra, mas advogado. No entanto, já apresentei muitos projetos contra a pedofilia, que agora viraram lei. A pedofilia é um transtorno mental de caráter sexual que afeta tanto homossexuais como heterossexuais", comentou.
"Essa ligação foi desacertada. O celibato causa mais danos a um ser humano que a condição de homossexualidade, opção tomada livremente. Estou constrangido com as palavras deste alto dignatário da Igreja", afirmou por sua vez o deputado comunista Hugo Gutiérrez à AFP.
"A gente nunca vai parar de se surpreender com as declarações dessas pessoas. A Igreja deveria ser mais bondosa e caridosa com os homossexuais, em vez de ficar atribuindo pecados a eles", completou.
O líder do Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), Rolando Jiménez, também exigiu que o cardeal mostrasse provas que justificassem suas afirmações.
Especialistas médicos também descartaram a ideia. "Não me parece possível pensar que haja uma relação direta entre o homossexualidade e a pedofilia", disse a professora da Universidade do Chile Tamara Galleguillos.
Galleguillos afirmou que durante seu trabalho no Serviço Médico Legal do Chile "os heterossexuais pedófilos eram vistos de forma igual aos homossexuais pedófilos, não eram diferenciados".
Na segunda-feira, durante coletiva de imprensa, o número dois do Vaticano afirmou que a pedofilia entre os sacerdotes tem mais a ver com a homossexualidade que com o celibato.
"Muitos psicólogos e psiquiatras demonstraram que não há relação entre celibato e pedofilia, mas muitos outros demonstraram, e me disseram recentemente, que há relação entre homossexualidade e pedofilia. Isso é verdade, esse é o problema", completou.
Bertone anunciou que o Vaticano tomará novas iniciativas surpreendentes contra a pedofilia. "Não posso antecipar, mas outras iniciativas estão sendo pensadas", disse o cardeal.

CTB mobiliza trabalhadores para o 1º Encontro Nacional dos Serviços Públicos



A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizará de 16 a 18 de abril, no hotel San Raphael, em São Paulo, o 1ª Encontro Nacional de Trabalhadores em Serviços Públicos.

Sob o tema “O papel do Trabalhador Público na construção do Projeto Nacional de Desenvolvimento com valorização do trabalho”, o encontro visa aprofundar o debate sobre o papel da categoria na construção do projeto, bem como definir a nossa proposta de estrutura e organização sindical do trabalhador do setor público das três esferas de governo.

A Secretaria Serviços Públicos e do Trabalhador Público estima participação de representantes de todos Estados brasileiros, eleitos em encontros estaduais ou em reuniões realizadas com trabalhadores do setor.

As inscrições deverão ser feitas até as 12 horas da terça-feira, dia 12 de abril, pela secretaria geral da CTB nacional, através do e-mail secgeral@portalctb.org.br com cópia para Solange@portalctb.org.br ou pelo telefone (11) 3106-0700. Acesse a ficha de inscrição

Confira a programação:

DIA 16
16hs – abertura
18hs - Mesa: O papel do Trabalhador Público na construção do Projeto Nacional de Desenvolvimento com valorização do trabalho.

DIA 17
9hs – Mesa: Organização e Estrutura sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve no Serviço Público nas três esferas de Poder e Governo
10hs – Grupos de trabalho
14hs - Continuação dos grupos de trabalho

DIA 18
9hs – Plenária final e plano de lutas
12hs – Encerramento

Portal CTB

sexta-feira, 9 de abril de 2010

FAZEI ISSO EM MEMÓRIA DELAS


José Ribamar Bessa Freire

São mulheres de diferentes cidades do Brasil. Algumas amamentavam. Outras, grávidas, pariram na prisão ou, com a violência sofrida, abortaram. Não mereciam o inferno pelo qual passaram, ainda que fossem bandidas e pistoleiras. Não eram. Eram estudantes, professoras, jornalistas, médicas, assistentes sociais, bancárias, donas de casa. Quase todas militantes, inconformadas com a ditadura militar que em 1964 derrubou o presidente eleito. Foram presas, torturadas, violentadas. Muitas morreram ou desapareceram lutando para que hoje nós vivêssemos numa democracia.

As histórias de 45 dessas mulheres mortas ou desaparecidas estão contadas no livro “Luta, Substantivo Feminino”, lançado quinta-feira passada na PUC de São Paulo, na presença de mais de 500 pessoas. O livro contém ainda o testemunho de 27 sobreviventes e muitas fotos. Se um poste ouvir os depoimentos dilacerantes delas, o poste vai chorar diante da covardia dos seus algozes. Dá vergonha viver num mundo que não foi capaz de impedir crimes hediondos contra mulheres indefesas, cometidos por agentes do Estado pagos com o dinheiro do contribuinte.

Rose Nogueira - jornalista, presa em 1969, em São Paulo, onde vive hoje. “Sobe depressa, Miss Brasil’, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ‘40 dias’ do parto. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Segurei os seios, o leite escorreu. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele (delegado Fleury) ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com um olhar de louco. O torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’”.

Izabel Fávero – professora, presa em 1970, em Nova Aurora (PR). Hoje, vive no Recife, onde é docente universitária: “Eu, meu companheiro e os pais dele fomos torturados a noite toda ali, um na frente do outro. Era muito choque elétrico. Fomos literalmente saqueados. Levaram tudo o que tínhamos: as economias do meu sogro, a roupa de cama e até o meu enxoval. No dia seguinte, eu e meu companheiro fomos torturados pelo capitão Júlio Cerdá Mendes e pelo tenente Mário Expedito Ostrovski. Foi pau de arara, choques elétricos, jogo de empurrar e ameaças de estupro. Eu estava grávida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, eu abortei. Quando melhorei, voltaram a me torturar”.

Hecilda Fontelles Veiga - estudante de Ciências Sociais, presa em 1971, em Brasília. Hoje, vive em Belém, onde é professora da Universidade Federal do Pará. “Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui levada à delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações a respeito de meu marido, Paulo Fontelles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés: ‘Filho dessa raça não deve nascer’. (...) me colocaram na cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à ‘tortura cientifica’. Da cadeira em que sentávamos saíam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações que aquilo provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfixia. Aí, levaram-me ao hospital da Guarnição de Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia”.

Yara Spadini - assistente social presa em 1971, em São Paulo. Hoje, vive na mesma cidade, onde é professora aposentada da PUC. “Era muita gente em volta de mim. Um deles me deu pontapés e disse: ‘Você, com essa cara de filha de Maria, é uma filha da puta’. E me dava chutes. Depois, me levaram para a sala de tortura. Aí, começaram a me dar choques direto da tomada no tornozelo. Eram choques seguidos no mesmo lugar”.

Inês Etienne Romeu – bancária, presa em São Paulo, em 1971. Hoje, vive em Belo Horizonte. “Fui conduzida para uma casa em Petrópolis. O dr. Roberto, um dos mais brutais torturadores, arrastou-me pelo chão, segurando-me pelos cabelos. Depois, tentou me estrangular e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e deram-me pancadas na cabeça. Fui espancada várias vezes e levava choques elétricos na cabeça, nos pés, nas mãos e nos seios. O ‘Márcio’ invadia minha cela para ‘examinar’ meu ânus e verificar se o ‘Camarão’ havia praticado sodomia comigo. Esse mesmo ‘Márcio’ obrigou-me a segurar seu pênis, enquanto se contorcia obscenamente. Durante esse período fui estuprada duas vezes pelo‘Camarão’ e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidades, os mais grosseiros”.

Ignez Maria Raminger - estudante de Medicina Veterinária presa em 1970, em Porto Alegre, onde trabalha atualmente como técnica da Secretaria de Saúde. “Fui levada para o Dops, onde me submeteram a torturas como cadeira do dragão e pau de arara. Davam choques em várias partes do corpo, inclusive nos genitais. De violência sexual, só não houve cópula, mas metiam os dedos na minha vagina, enfiavam cassetete no ânus. Isso, além das obscenidades que falavam. Havia muita humilhação. E eu fui muito torturada, juntamente com o Gustavo [Buarque Schiller], porque descobriram que era meu companheiro”.

Dilea Frate - estudante de Jornalismo presa em 1975, em São Paulo. Hoje, vive no Rio de Janeiro, onde é jornalista e escritora. “Dois homens entraram em casa e me sequestraram, juntamente com meu marido, o jornalista Paulo Markun. No DOI-Codi de São Paulo, levei choques nas mãos, nos pés e nas orelhas, alguns tapas e socos. Num determinado momento, eles extrapolaram e, rindo, puseram fogo nos meus cabelos, que passavam da cintura”.

Cecília Coimbra - estudante de Psicologia presa em 1970, no Rio. Hoje, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e professora de Psicologia da Universidade Federal Fluminense: “Os guardas que me levavam, frequentemente encapuzada, percebiam minha fragilidade e constantemente praticavam vários abusos sexuais contra mim. Os choques elétricos no meu corpo nu e molhado eram cada vez mais intensos. Me senti desintegrar: a bexiga e os esfíncteres sem nenhum controle. ‘Isso não pode estar acontecendo: é um pesadelo... Eu não estou aqui...’, pensei. Vi meus três irmãos no DOI-Codi/RJ. Sem nenhuma militância política, foram sequestrados em suas casas, presos e torturados”.

Maria Amélia de Almeida Teles - professora de educação artística presa em 1972, em São Paulo. Hoje é diretora da União de Mulheres de São Paulo. “Fomos levados diretamente para a Oban. Eu vi que quem comandava a operação do alto da escada era o coronel Ustra. Subi dois degraus e disse: ‘Isso que vocês estão fazendo é um absurdo’. Ele disse: ‘Foda-se, sua terrorista’, e bateu no meu rosto. Eu rolei no pátio. Aí, fui agarrada e arrastada para dentro. Me amarraram na cadeira do dragão, nua, e me deram choque no ânus, na vagina, no umbigo, no seio, na boca, no ouvido. Fiquei nessa cadeira, nua, e os caras se esfregavam em mim, se masturbavam em cima de mim. Mas com certeza a pior tortura foi ver meus filhos entrando na sala quando eu estava na cadeira do dragão. Eu estava nua, toda urinada por conta dos choques”.

São muitos os depoimentos, que nos deixam envergonhados, indignados, estarrecidos, duvidando da natureza humana, especialmente porque sabemos que não foi uma aberração, um desvio de conduta de alguns indivíduos criminosos, mas uma política de Estado, que estimulou a tortura, a ponto de garantir a não punição a seus autores, com a concordância e a conivência de muita gente boa “em nome da conciliação nacional”.

No lançamento do livro na PUC, a enfermeira Áurea Moretti, torturada em 1969, pediu a palavra para dizer que a anistia foi inócua, porque ela cumpriu pena de mais de quatro anos de cadeia, mas seus torturadores nem sequer foram processados pelos crimes que cometeram: “Uma vez eu vi um deles na rua, estava de óculos escuros e olhava o mundo por cima. Eu estava com minha filha e tremi”.

Os fantasmas que ainda assombram nossa história recente precisam ser exorcizados, como uma garantia de que nunca mais possam ser ressuscitados – escreve a ministra Nilcea Freire, ex-reitora da UERJ, na apresentação do livro, que para ela significa o “reconhecimento do papel feminino fundamental nas lutas de resistência à ditadura”.

Este é o terceiro livro da série ‘Direito à Memória e à Verdade’, editado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O primeiro tratou de 40 afrodescendentes que morreram na luta contra o regime militar. O segundo contou a “História dos meninos e meninas marcados pela ditadura”. Eles podem ser baixados no site da SEDH.

O golpe militar de 1964 que envelhece, mas não morre, completa 46 anos nos próximos dias. Essa é uma ocasião oportuna para lançar o livro em todas as capitais brasileiras. No Amazonas, as duas reitoras – Marilene Correa da UEA e Márcia Perales da UFAM - podiam muito bem organizar o evento em Manaus e convidar a sua colega Nilcea Freire para abri-lo. Afinal, preservar a memória é um dos deveres da universidade. As novas gerações precisam saber o que aconteceu.

A lembrança de crimes tão monstruosos contra a maternidade, contra a mulher, contra a dignidade feminina, contra a vida, é dolorosa também para quem escreve e para quem lê. É como o sacrifício da missa para quem nele crê. A gente tem de lembrar diariamente para não ser condenado a repeti-lo: fazei isso em memória delas.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

CTB-Am participa do 2º Encontro Nacional de Comunicação e fará o lançamento estadual da Revista Visão Classista.

A CTB realizou nos dias 25 e 26 de Março o seu 2º Encontro Nacional de Comunicação, onde foram debatidos temas de grande importância para a divulgação da luta classista no Brasil.
Durante a abertura, foi realizado o lançamento da Revista Visão Classista, editada pela CTB, veículo que será de grande utilidade para a disseminação do movimento sindical classista no seio dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Em seu primeiro número, "Visão Classista" traz como manchete a decisão histórica das centrais sindicais de organizar a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Em uma matéria de sete páginas, a revista relembra a realização da Conclat — durante o regime militar, ainda nos anos 80 — e destaca a importância da unidade dos trabalhadores diante do cenário político de 2010 e das demandas necessárias para o Brasil.
"Visão Classista" também tem como destaques o papel da Contag para a agricultura e o fortalecimento da ação sindical no campo, as negociações para que a jornada de trabalho no país seja reduzida para 40 horas, uma entrevista sobre o atual cenário da América Latina com o sociólogo Emir Sader e os reflexos da crise econômica mundial ao redor do planeta.
A CTB-Am enviou para o Encontro o Secretário de Comunicação, Prof. Adenilton Pinto, que nos trouxe uma gama de diretrizes e novidades acerca do trabalho de comunicação de nossa entidade.
Como parte dessas novidades, a CTB realizará o lançamento da Revista Visão Classista em nossa cidade, em data a ser marcada e divulgada aqui em nosso blog. Fiquem de olho.

Cultura: Teatros barram cada vez mais a entrada de “atrasadinhos”


Trânsito, chuva, falta de lugar para estacionar. Muitas são as justificativas ou as desculpas de quem chega atrasado ao teatro ou a outro tipo de espetáculo cultural. Porém, algumas casas começam a barrar quem aparece fora do horário previsto para o início da sessão.
O movimento “Pontualidade já” foi “fundado” por Antônio Fagundes. Quem se atrasava para a peça “Restos”, que ele apresentou no Teatro dos Quatro, no Rio de Janeiro, não entrava. Em dois meses, foram mais de 50 os barrados pelo ator.
O mesmo acontece hoje no Teatro Oi Casa Grande, também no Rio. A pedido da direção da peça “A gaiola das loucas”, com Miguel Falabella e Diogo Vilela, ninguém entra após o espetáculo começar para não atrapalhar. E nem tem o dinheiro do ingresso devolvido.
“Não podemos devolver o dinheiro, senão isso se torna um privilégio de quem atrasa”, afirma João Luiz Azevedo, gerente operacional do espaço. Ele diz que não são raros os casos irem parar na delegacia, que fica a poucos metros do teatro, mesmo com toda a divulgação que a nova regra tem no site e na bilheteria.
A condição não é fixa no Oi Casa Grande. Em outra peça apresentada no local, “Os Saltimbancos”, a entrada dos atrasados é livre. No espetáculo que estava em cartaz anteriormente, “Hairspray”, era permitido entrar, mas os retardatários tinham que ficar no balcão do teatro, o que gerava queixa de quem havia comprado lugar ali.
Azevedo afirma que o público deveria se educar para chegar com antecedência. “As pessoas têm aquela ideia de que teatro sempre atrasa, por isso não se preocupam tanto com o horário. Mas isso não é verdade”, diz.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon de São Paulo, Paulo Arthur Góes, não há nada de abusivo em proibir a entrada de pessoas que chegam após o início da sessão, desde que o estabelecimento informe a regra previamente. Cumprida essa premissa, o teatro também não é obrigado a devolver o valor pago pelo ingresso.
Góes afirma que é a relação entre o espectador e a casa é de consumo. “Se uma das cláusulas for não entrar depois da hora de início do espetáculo, o consumidor tem que aceitar”. Por isso, ele recomenda que o público se informe das condições estabelecidas pelo teatro ou casa de espetáculo antes de comprar seu ingresso.
A mesma ideia vale para casas que não proíbam a entrada após o início da peça. O espectador que se sentir lesado pelo incômodo causado pelos retardatários não tem o direito de pedir o dinheiro de volta, já que sabia que o teatro não tinha como regra tal restrição.

Época

Dieese aponta aumento do valor da cesta básica no país


Segundo pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica apresentou aumento no mês de março, em comparação a fevereiro. Conforme a Pesquisa Nacional de Cesta Básica, essa elevação foi apontada nas 17 capitais pesquisadas.
A alta mais expressiva foi observada na cidade de São Paulo (10,49%) seguido por Recife (9,74%), João Pessoa (9,49%) e Brasília (9,00%).
A pesquisa que o Dieese realiza mensalmente, nas principais capitais do país, serve de parâmetro para a entidade calcular o valor do salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e sua família como: alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Neste mês, segundo o Dieese, o menor salário mínimo pago no país deveria ficar em R$2.159,65 ou seja, 4,23 vezes o valor do mínimo vigente de R$ 510,00.

O clima

Essa variação no preço dos alimentos básicos, ainda é conseqüência do período de fortes chuvas que castigou, principalmente, o sul e sudeste do país, o que atrasou o plantio e reduziu a área de cultivo.
O vilão da história novamente foi o tomate, que impulsionou a alta dos preços em todas as capitais, contudo o leite e o feijão também sofreram reajustes em 12 capitais.

Salário mínimo necessário

A pesquisa também apontou que essa forte alta no custo da cesta básica fez crescer o total de horas trabalhadas para o trabalhador, que recebe um mínimo, possa adquirir seus alimentos básicos. Em março, essa jornada chegou a 94 horas e 38 minutos, enquanto em fevereiro essa jornada foi de 88 horas e 52 minutos.
É evidente que o valor do salário mínimo pago atualmente não cumpre com seu objetivo constitucional, que é o de suprir com as despesas do trabalhador. A CTB que defende, incansavelmente, a bandeira da valorização do salário mínimo reforça que para ampliar os direitos da classe trabalhadora, é preciso que a sociedade esteja unida em prol da classe.

Por: Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Jornalistas farão manifestação em Brasília


No dia 23 de abril, jornalistas farão um ato, em Brasília, pela Campanha em Defesa do Diploma. A manifestação acontecerá na data da saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atividades paralelas acontecerão pelos estados, em especial, durante o 13º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, a ser realizado de 21 a 23 de abril, no Recife.
O calendário de lutas da categoria está prevista para iniciar nesta quarta-feira (7), data em que se comemora o Dia do Jornalista. Estão sendo programadas diversas manifestações e atividades que acontecerão nas Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais e no Congresso Nacional.
Em 17 de junho, data em que se completa um ano da decisão do STF, que derrubou a exigência do diploma para exercício da profissão, novos atos estão sendo programados.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) aprovou a série de atividades como forma de fortalecer o movimento em prol da obrigatoriedade do curso superior para exercício da profissão.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Agora é Lei: gestores públicos terão que respeitar entidades de classe


Foi ratificada pelo plenário do Senado, na último dia 30, a convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho da ONU. O acordo estabelece como princípio o direito à organização sindical e à negociação coletiva entre os trabalhadores públicos e seus respectivos gestores, que no caso podem ser qualquer uma das três esferas de governo – municipal, estadual ou federal.
Para o movimento sindical, esta é uma das grandes vitórias sociais desde a aprovação da legalidade da organização sindical no serviço público, que só aconteceu com a constituição de 1988.
Esta ratificação fortalece os sindicatos, federações e confederações com o direito à liberdade de expressão, de representar e ser representado, de participar, organizar atos que busquem a ampliação dos direitos e melhorias nas condições laborais, mas acima de tudo, a convenção 151 faz com que os gestores públicos passem a respeitar as entidades como órgãos que representam a classe trabalhadora.
Para entrar em vigor a medida passa pela sanção do presidente Lula, que dificilmente vetará, pois foi ele próprio que enviou o projeto ao Congresso Nacional.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) que, desde sua fundação vem lutando, veementemente, pela ampliação dos direitos dos trabalhadores e, em especial, dos trabalhadores públicos, comemora esta decisão, mas salienta que ganhar uma batalha, não significa que a guerra esta ganha. Ainda há muita luta pela frente nas questões de isonomia salarial para determinados setores, melhores condições de trabalho para a categoria, dentre outras.
Em entrevista ao Portal da CTB, João Paulo Ribeiro, secretario de Serviços Públicos e do Trabalhador Público da entidade reforça a necessidade da criação de uma comissão entre as centrais sindicais e representantes das entidades de funcionalismo público para negociar a estrutra e organização sindical da categoria.

O que a aprovação da convenção 151 representa para o funcionalismo público e para o movimento sindical?

No campo sindical, agora os trabalhadores do serviço público podem se organizar e ter negociação coletiva. A ratificação dessa convenção há muito tempo era esperada. Para os trabalhadores do serviço público, nesta mesma linha, é uma grande vitória porque o empecilho para se ter negociação coletiva foi quebrado, então como o governo Lula já havia pedido essa ratificação, acredito que por esses dias deva ser sancionada e eu acho que nesse dia, Lula deveria chamar todas as centrais que atuam no movimento sindical do serviço público e assim começarmos uma ampla mesa para debater a construção de uma Lei que contemple os trabalhadores.

Quem deve compor esse grupo de trabalho?

Acredito que uma unificação das entidades é a forma mais democráticas para chegarmos a uma Lei que deixe de restringir as solicitações da categoria. Para isso precisam participar todas as centrais sindicais, representantes de movimentos sociais e forças políticas, pois a iniciativa privada já tem, há mais de 60 anos uma CLT que legaliza a organização sindical enquanto nós temos apenas 22 anos.

O que esperar do futuro com a aprovação da 151?

Acho que o futuro é a organização classista e democrática para lutar pelas causas em prol da categoria.
Na verdade, só fazemos greve hoje para forçar uma negociação, ou seja com essa 151, acreditamos que os gestores públicos vão ter mais respeito com as entidades de serviço público e passarão a negociar, assim podemos evitar as greves. Nós não gostamos de impedir o trabalho porque sabemos que para a sociedade nós somos essenciais, mas este é o único mecanismo que temos.
Os gestores públicos não podem continuar vendo os servidores como subserviente, ou seja, serviçais.

Este é um ano eleitoral, para você esta é a primeira derrota desses candidatos neoliberais que se negam a ouvir os servidores públicos?

Não chega a ser uma derrota, mas para todos os gestores e, independente de partido, isso é um simbólico aviso. Em São Paulo, por exemplo, o PSDB administra a cidade há 20 anos então, haja visto que, eles não respeitam nenhuma Lei, a 151 pode obrigar o gestor a nos respeitar, antes disso nunca tivemos negociação, o que conseguimos foi através da luta incansável e muita surra da policia do Serra e do Alckimin.
Essa política neoliberal é de ajuda apenas aos amigos ou aos amigos dos amigos e isso para nós não é lei, é inadmissível que na maior cidade da América Latina esteja acontecendo um desmonte da saúde, da educação e não exista serviço publico praticamente em toda São Paulo por isso, nós da CTB, entidade classista e democrática estamos aqui, juntamente com a as demais centrais, em defesa do serviço publico que sempre foi desrespeitado não só em São Paulo, mas também em Minas Gerais e outros estados que são administrados pela extrema direita desse pais que, com o apoio da imprensa, o famoso Partido da imprensa Golpista (PIG) estão fazendo um desserviço e jogando nós trabalhadores públicos a margem da sociedade.

Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Greve dos professores: governador manda bater em educador

Nem a chuva, que castigou a capital paulista na sexta –feira 26 de março, foi capaz de afastar os professores da assembléia estadual da categoria, realizada no bairro do Morumbi, nas imediações do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Durante o ato, o governador José Serra tentou evitar a manifestação e houve bloqueio policial na Marginal Tietê e nas rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, buscando barrar os ônibus que traziam os professores do interior.
Serra não conseguiu e mais de 40 mil professores participaram da manifestação, aprovaram a continuidade da greve e uma nova assembleia para quarta-feira, 31 de março, às 15 horas, no Vão Livre do MASP. Secretários adjuntos da Casa Civil e da Educação receberam uma comissão de professores.
A proposta apresentada não agradou a categoria que optou por encerrar a greve apenas quando as reivindicações da classe forem atendidas.

Violência explícita

A tropa de choque, a cavalaria e a força tática foram acionadas para conter a, pacífica, manifestação dos professores. Houve conflito e vários educadores ficaram feridos. A polícia usou bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha, em contra partida, os professores munidos com cartazes, faixas e palavras de ordem se protegeram como puderam.
A CTB se solidariza com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e lembra que, não poderíamos esperar atitudes diferenciadas vindas de um governo neoliberalista como este.

Assistam neste vídeo, a "negociação" de José Serra: