CTB realiza em Manaus o 1º Encontro da Região Norte

Por deliberação da direção plena, a secretaria-geral e a tesouraria da CTB, realizarão nos próximos meses uma série de encontros regionais. Durante os dias 16 e 17 de julho, foi a vez de Manaus receber o 1º Encontro da Região Norte, que contou com a participação de todas as seções estaduais da região.
A pauta do encontro foi organização e fortalecimento da Central nos Estados, finanças, filiações e regularização de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Representando a CTB Nacional, estiveram presentes Pascoal Carneiro e Salaciel Fabrício Vilela, o secretário-geral e adjunto, respectivamente, e a secretária adjunta de Finança Gilda Almeida. Diversas lideranças marcaram presença representando a CTB dos Estados de Amazonas, Amapá, Acre, Pará, Rondônia e Roraima.

O encontro, que teve início no dia 16, às 9h, foi realizado no auditório dos sindicatos dos Petroleiros. Durante a cerimônia de abertura, Pascoal Carneiro falou sobre o crescimento da Central e do empenho de todos os dirigentes para o seu fortalecimento. No entanto, ele chamou a atenção para a regularização dos sindicatos no MTE. Nas intervenções dos representantes das estaduais, destacaram-se as perspectivas e peculiaridades da região, deixando evidente o crescimento e otimismo devido à credibilidade e aceitação da CTB, pela sua política e visão classista.

Para Pascoal carneiro que acompanhou aos depoimentos “para garantir o crescimento, não basta, apenas, fazer filiações. É necessário realizar visitas às bases e reuniões com os sindicatos, ou seja, colaborar para esse fortalecimento”. Um compromisso firmado pela Executiva Nacional, de promover mais visitas aos estados.
No período da tarde, Gilda fez uma apresentação da situação financeira de cada Estado e do esforço que a tesouraria nacional tem feito para manter os repasses. A dirigente também chamou a atenção dos presentes para o problema da inadimplência. Que deve ser solucionado através de um trabalho conjunto para aumentar o numero de sindicatos filiados e ao mesmo tempo resolver o problema financeiro.

Outro destaque no debate foi a dificuldade em se fazer sindicalismo nesta região pelas suas características próprias. Para solucionar esse problema, foi apresentada a proposta de se criar uma coordenação da região, formada pelos presidentes mais um suplente, que deverão se reunir com frequência. Por sugestão do presidente da CTB Rondônia ficou acertado que a primeira reunião será realizada um dia antes da direção plena da CTB.

No encerramento o presidente da CTB Amazonas, James Carvalho Figueiredo, ressaltou a importância do encontro e agradeceu pelo fato de Manaus ter sediado a atividade. Reforçando a credibilidade que da Central no movimento sindical brasileiro.

Mototaxistas protestam pela regulamentação da categoria

Mesmo após um ano da sanção presidencial da Lei que legitima a função de mototaxistas e mesmo depois do Contran regulamentar os cursos e exigências para que o profissional possa atuar, a Prefeitura de Manaus ainda não regulamentou a função no município. O prefeito Amazonino Mendes caiu nas graças da categoria ao se posicionar a favor dos mototaxistas e prometer legalizar a atuação destes em nossa cidade. Mas ao que parece, os mototaxistas já estão desconfiando dessas promessas.

Hoje, dia 19 de julho, os mototaxistas realizaram uma passeata com mais de cinco mil participantes, desde a Zona Leste até a Prefeitura, na Zona Oeste. Eles reivindicam participação da categoria na Comissão que está sendo formada pelo IMTT a fim de regulamentar a função, que, segundo eles, não está devidamente representada. O Presidente do IMTT, Marcos Cavalcante, afirmou que incluiu na Comissão pessoas que, para ele, estavam representando os mototaxistas. Mas diante do protesto, irá rediscutir essa formação. Os mototaxistas mostraram organização e força ao requerer seus direitos e garantir que não sejam prejudicados na construção de seu plano de trabalho.

O Transporte em Manaus

Essa manifestação é apenas mais uma amostra de como anda o sistema de transporte público em Manaus. Todo o sistema está prejudicado. O sistema de transporte coletivo está sucateado e quase inoperante. O sistema alternativo da Zona Leste está entregue a bandidos que se fazem de motoristas, causando acidentes, mortes e sem nenhuma fiscalização. O Sistema Alternativo foi reduzido e a tarifa majorada sem a anuência dos proprietários. Manaus, ao contrário do que afirmou Amazonino em fevereiro, não tem prefeito e não tem IMTT, pois toda sorte de dramas e tragédias ocorrem em nosso trânsito e os agentes de trânsito só são vistos nas portas dos shows que acontecem no Sambódromo, deixando nossa população desassistida também nesse quesito, desamparada em seu trajeto para o trabalho, para a escola, para o lazer.
O projeto binário da Djalma Batista e Constantino Nery é uma solução que, por um tempo, desafogará o trânsito rumo ao Centro da Cidade. Mas é preciso pensar em soluções a longo prazo para uma frota que aumenta em mais de três mil veículos por mês. E a prefeitura hoje mostra que não conta com a capacidade técnica para uma empreitada dessa magnitude. Infelizmente.

NÃO QUEREMOS

Arthur defende Serra, que lutou contra a Zona Franca de Manaus

Foi publicada hoje, dia 13, no Jornal Dez Minutos, nota em que o Sen. Arthur Neto defende o candidato à presidência, José Serra, que é lembrado constantemente por sua luta contra a Zona Franca de Manaus e, antes de deixar o governo de São Paulo, reprimiu com violência uma manifestação dos trabalhadores em educação na cidade de São Paulo. O Senador argumenta que teve total apoio do candidato na aprovação da PEC que prorroga a ZFM.

Por outro lado, devemos nos lembrar que estamos em campanha eleitoral e que o candidato navega por onde a correnteza for melhor. Sabemos também que assim como o nosso encontro das águas, os interesses de São Paulo não se conciliam com os do Amazonas, e que Serra sempre foi contra a existência da ZFM por ir contra os interesses da Industria Paulista.

Prova maior disso foi um relatório que ele escreveu quando deputado constituinte, desconsiderando a importância da ZFM:

"A preocupação de Serra com os caminhos que a descentralização estava tomando fez com que ele escrevesse uma carta pessoal ao presidente Sarney, enviada através de Ulysses Guimarães. Sarney respondeu verbalmente que Serra deveria aprofundar ainda mais a descentralização (Serra, entrevista em 2/2/1994). Serra tornou-se, assim, a figura mais visível e isolada na defesa do governo federal. Em avaliação posterior, argumenta que as perdas do governo federal para as esferas subnacionais não foram assim tão importantes quanto achava naquele momento, mas outras questões continuavam preocupantes.
A primeira era a expansão das isenções fiscais para a Zona Franca de Manaus, que, segundo ele, reduzem as transferências para a grande maioria dos estados e municípios, colocando sobre o país o pesado ônus de sustentar algumas poucas indústrias e alguns poucos empregos.
A segunda preocupação de Serra é que o Congresso não está tecnicamente preparado para cumprir o papel outorgado pela Constituição em matéria tributária, em especial sobre despesa e orçamento.
Ademais, argumenta, o Congresso não tem vontade política de ser co-responsável pelo desempenho do setor público, como o modelo proposto pela Constituição requer. Finalmente, o governo federal também não tem vontade política para levar adiante propostas que poderiam reduzir seu poder (Serra, 1989)." (Federalismo e Descentralização na Constituição de 1988: Processo Decisório, Conflitos e Alianças)

Como podemos ver, a posição de Serra sempre foi contra a ZFM. O Senador Arthur Neto que, inclusive, já foi cotado para ser ministro de Collor e quando Prefeito de Manaus reprimiu, demitiu e espancou trabalhadores em pleno Centro da Cidade, finge desconhecer esses fatos por pura conveniência política. Mas os trabalhadores amazonenses não esquecem e sabem quem realmente luta pelos seus interesses em Brasília e quem apenas o faz em época de eleição.

Serra: impostura e golpe contra trabalhadores

As centrais sindicais lançaram manifesto conjunto na última quarta-feira (7) onde alertam a população para que não se deixe enganar pelas mentiras veiculadas na rádio e na televisão por José Serra, candidato de Fernando Henrique e do PSDB à Presidência da República, a respeito de pretensas medidas que teria proposto em prol da classe trabalhadora. Serra age como um verdadeiro lobo vestido em pele de cordeiro.

Sob o título “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central denunciam que “o candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores”. De acordo com as centrais, “a mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.

Falsificando a história

A nota assinada pelos presidentes das centrais (Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Artur Henrique, da Central Única dos Trabalhadores; Miguel Torres, em exercício, da Força Sindical; Antonio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores) ressalta é fundamental que a população seja bem informada a respeito dos fatos para que dimensione o tamanho da falsidade que vem sendo divulgada pelo PSDB.

“A verdade”, esclareceram, é que “o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. Da mesma forma, “o FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.

Reprovado pelo Diap

Na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988), o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores, assinala o manifesto: “Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas; não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo; não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário; não votou para garantir 30 dias de aviso prévio; não votou pelo aviso prévio proporcional; não votou pela estabilidade do dirigente sindical; não votou pelo direito de greve; não votou pela licença paternidade; não votou pela nacionalização das reservas minerais”.

Por isso, conforme recordam os sindicalistas, José Serra foi reprovado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que conferiu aos parlamentares uma nota entre zero a dez de acordo com a posição assumida na votação dos temas de interesse da classe trabalhadora, em particular o capítulo sobre direitos sociais.

Serra, que a esta altura já tinha se bandeado para o lado da direita, teve nota 3,75 pelo desempenho na Constituinte. Vale lembrar que no primeiro turno da Constituinte, o atual candidato tucano tirou nota 2,50 e, no segundo turno, por se ausentar em várias votações em que havia votado contra, levou nota 5,0 – o que lhe elevou a média para 3,75.

Homem do capital financeiro

Já em 1994, diante da proposta de Revisão Constitucional, lembram as centrais, “Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição”.

Conforme o manifesto, “é por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogêneo os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo”.

“As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura”, conclui o documento assinado pela CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB.

Enfim, Serra é um homem do capital financeiro e, como tal, já se revelou inimigo da classe trabalhadora. Definitivamente não merece a confiança das centrais sindicais.

Publicado no Vermelho

Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores

O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT - Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:
a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.
As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central

ALDO E A MALDIÇÃO DO CURUPIRA

José Ribamar Bessa Freire
11/07/2010

- Co-mu-nis-ta! Esse menino fala como um comunista – vociferou tio Esmeraldo, me censurando na varanda da casa da vovó Marelisa, na Rua Monsenhor Coutinho, 380, em Manaus. Vovó, alarmada, empalideceu. Naquela época, 1960, era um pecado mortal, um sacrilégio, ser ou parecer comunista, ainda mais numa família católica, apostólica e romana como a nossa, cheia de padres e freiras.

Foi um comunista, o Luiz Barbeiro, que convenceu o Leno, da Vila Rezende, a esconder no bolso uma hóstia consagrada, de onde jorrou sangue – dizem, eu não vi – manchando sua calça, antes de sair gotejando sobre os trilhos de bonde da Rua Alexandre Amorim. A prima do Leno, Rosilene Cabral, ex-professora do SESC, que está aí mesmo e não me deixa mentir, foi quem lavou a roupa e jura que a mancha só saiu com água benta.

Afinal, como é que eu, um menino de 12 anos, temente a Deus, podia concordar com os comunistas, cuja doutrina ignorava, e que ainda por cima tinham fama de profanadores de hóstia? Tudo começou no dia em que presenciei um parente extremamente pobre, Raimundo Cyrino, contar pra vovó, aos prantos, como os jagunços destruíram sua roça e o expulsaram de um terreno lá no Tarumã, onde vivia com mulher e filhos. Ele não tinha onde cair morto. Foi a primeira vez que vi um homem adulto chorar. E seu choro era tão sentido, tão doído, que hoje, cinquenta anos depois, ainda ecoa em minha lembrança.

Tio Dantas me explicou, então, que toda aquela imensidão de terra vazia e improdutiva tinha dono, e não podia ser usada nem mesmo por quem estivesse morrendo de fome. Revoltado, fiz um discurso ingênuo que, segundo tio Esmeraldo, era uma defesa da reforma agrária - “bandeira dos comunistas”, que ele combatia como candidato a vereador pela UDN (vixe-vixe!). Por via das dúvidas, vovó me aconselhou que rezasse mil vezes a jaculatória ‘Jesus, Maria, José, minh´alma vossa é’. Obedeci. Mas foi aí que minh’alma apostrofada, assim entregue, compreendeu que os comunistas lutavam por justiça social.

Fantasma do comunismo

O que aconteceu com o fantasma que rondava a Europa em meados do século XIX, anunciado pelo Manifesto Comunista de 1848? Faz meio século, ele ainda circulava pelo Brasil defendendo os oprimidos. E agora? Eis o que eu queria dizer: hoje, se a referência fosse o deputado Aldo Rebelo, filiado ao glorioso Partido Comunista do Brasil (PCdoB-SP), a vovó me dispensaria das jaculatórias e tio Esmeraldo aplaudiria, imitando os ruralistas que, na última terça-feira, em sessão tumultuada numa comissão da Câmara dos Deputados, aprovaram o relatório que modifica o Código Florestal.

Eles aplaudiram o projeto do Aldo, porque ele anistia todos aqueles que, entre 1994 e 2008, cometeram crimes ambientais e desmataram mais do que o permitido por lei. A soma das multas aplicadas nesse período ultrapassa R$ 10 bilhões - segundo cálculos oficiais do IBAMA - que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos, beneficiando grandes proprietários e exportadores. Os anistiados sequer são obrigados a replantar o que foi destruído. Aqueles que respeitaram a lei estão se sentido uns babacas.

O projeto do Aldo reduz ainda a faixa obrigatória de preservação das matas que ocupam as margens dos rios, incentivando o desmatamento, recebendo por isso críticas do secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa. Para Aldo, a floresta é um obstáculo ao progresso e uma inimiga da civilização. Ele ignora o rico patrimônio florestal brasileiro e não reconhece “o inegável papel que a saúde florestal exerce para a saúde climática e para o bem-estar das populações”.

Por isso, foi duramente criticado pela comunidade científica, pelos pequenos agricultores e pelos povos da floresta. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) diz que o parecer não tem qualquer fundamentação científica. E a Confederação Nacional dos Trabalhos na Agricultura (Contag) avalia que ele favorece os grandes desmatadores. Mas Aldo foi ovacionado pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO – vixe, vixe) que, em declaração estarrecedora ao Jornal Nacional, disse como se sentia:

- “Um alívio! Essa suspensão é uma respirada. Nada hoje prejudica mais o agronegócio, a agropecuária, do que essa insegurança jurídica, essa questão das multas, essa truculência que tem sido praticada dia a dia no campo”. O que esse discurso diz e o que ele esconde?

Dito e não-dito

O não-dito é fundamental para apreender o significado do que foi dito. O discurso da senadora não diz que toda propriedade de terra no Brasil foi, originalmente, tomada dos índios à força. Que as terras assim usurpadas foram concedidas como sesmarias pela Coroa Portuguesa aos nobres, navegadores, militares e colonos. Que a economia se baseava no latifúndio, na monocultura e na escravidão. Que o sistema de capitania hereditária isentava o donatário de taxas, fazia dele a autoridade máxima dentro daquelas terras, permitindo até que decretasse a pena de morte para escravos e índios.

Esse sistema de violência institucionalizada foi formalmente extinto no final do período colonial, mas continuou operando até os nossos dias na conduta de muitos proprietários. Segundo a Comissão Pastoral da Terra cresce a violência contra camponeses pobres, com a omissão do Poder Judiciário. Foram assassinados 1546 trabalhadores rurais nos últimos 25 anos, mas foram abertos apenas 85 processos judiciais e somente 19 mandantes de crimes foram condenados. Em 2009, o Brasil viu 25 assassinatos, 71 pessoas torturadas, 1884 famílias expulsas e um aumento de 163% de casas destruídas.

Para a senadora, porta-voz dos donatários do século XXI, a violência não é essa. O agronegócio - coitado! – é que passa a ser vítima da violência no campo. As leis que protegem a floresta e, com ela, a saúde do conjunto da população constituem uma “truculência”. As multas que punem os transgressores da lei sufocam o agronegócio, enfim a ordem jurídica causa insegurança entre os proprietários. Para ela, violência no campo é isso. Dessa forma, ela corrompe a linguagem.

Há alguns meses, o filho da senadora, Irajá Silvestre Filho, 27 anos, que é candidato a deputado federal, estacionou o carro em local privativo dos táxis no Terminal Rodoviário de Palmas (TO). Quando foi abordado pelos policiais militares, ele se recusou a entregar seus documentos, questionou a multa e a remoção do veículo e desacatou a autoridade. Seguindo o exemplo materno, ele se sentiu sufocado pela truculência das leis do trânsito.

O signo lingüístico – a gente sabe – é o signo ideológico por excelência porque carrega valores que disputam a representação do mundo e refletem as relações sociais, os conhecimentos, as crenças, as atitudes. O discurso da senadora pretende expropriar os discursos dos movimentos sociais e usurpar os significados das lutas camponesas, tentando transformar uma representação de uma categoria – a do agronegócio – em crença coletiva – do Brasil.

A senadora cumpre seu papel, em defesa de sua categoria. Faz parte do jogo da democracia burguesa. O doloroso, o imperdoável nisso tudo, é ver Aldo Rebelo, um parlamentar eleito pelo voto comunista, colocar seu trabalho, sua energia, seu verbo e sua biografia a serviço dessas forças, na defesa de um modelo de progresso que contraria a história dos movimentos populares. Dessa forma, ele mancha a trajetória histórica do partido e trai as lágrimas e os anseios de tantos Raimundos injustiçados nesse Brasil. Essa mancha, não tem água benta que dê jeito. Que o voto do Curupira se manifeste nas próximas eleições.

P.S – No Amazonas, para deputado estadual, estou fazendo a campanha do candidato 13013. No próximo domingo, o nome do candidato e as razões do apoio.

O Código Florestal: Relatório polêmico

A divulgação do Relatório da Comissão Especial que trata de modificações ao Código Florestal, elaborado por Aldo Rebelo, tem provocado intensos debates com posições radicalizadas a favor e contra. A importância do tema exige uma análise objetiva e multifacética.

O Relatório destaca corretamente o interesse das nações ricas na apropriação dos recursos naturais e a tentativa de impedir o crescimento das nações em desenvolvimento. Ressalta a disputa comercial com os países desenvolvidos pelo mercado da carne, açúcar, algodão e soja. A manipulação dos países desenvolvidos para sufocar a produção dos países em desenvolvimento fica expressa, entre outras medidas, através da política protecionista em relação aos seus produtos agrícolas e das ações desenvolvidas na OMC não aceitando o “livre mercado” para os produtos agrícolas e impondo tal regra para os produtos industrializados. Onde eles são fortes, impõem o “livre mercado” e onde são frágeis impõem a política de subsídios.

A política de impor restrições à produção agro-pecuária dos países em desenvolvimento ficou mais explícita com a divulgação do relatório “Florestas lá, plantações aqui” onde se afirma cinicamente “Eliminar o desmatamento nos trópicos até 2030 limitará a receita para expansão agrícola e para a atividade madeireira nos países tropicais, nivelando o campo do jogo para os produtos americanos no mercado global”. A autora principal do relatório é Shari Friedman, ex-funcionária do governo Clinton, quando trabalhou na Environmental Protection Agency (EPA, a Agência de Proteção Ambiental), analisando políticas domésticas de mudanças climáticas e a competitividade internacional. Ela também fez parte da equipe norte-americana de negociações para o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negaram a assinar. Não enxergar esta gritante manobra do imperialismo norte-americano é total ingenuidade ou intenção consciente de favorecer empresas estrangeiras.

Todavia, o Relatório absolutiza a disputa comercial e não ressalta, devidamente, a questão ambiental. Reconhecer a manipulação feita pelo imperialismo na questão agrícola não retira a necessidade de dar um tratamento adequado ao meio ambiente. Nos dias atuais, em que a questão ambiental é melhor compreendida e incorporada à pauta da luta antiimperialista e pelo socialismo, há que combinar o desenvolvimento com o meio ambiente.

O texto do relator destaca o papel positivo da agricultura na produção de alimentos e nas exportações brasileiras. Tal ponto de vista coincide com a defesa do PCdoB de uma união ampla dos diversos segmentos da sociedade, incluindo o setor produtivo industrial e agrícola, em torno de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que assegure uma Nação forte, democrática e com justiça social.

Por isto mesmo o reconhecimento do papel positivo da agricultura na produção não nos exime de pontuar as consequências negativas que certo tipo de produção agro-pecurária acarreta para o meio ambiente e para os trabalhadores. Ela utiliza agrotóxicos, realiza queimadas, desmatamentos, destrói matas ciliares assoreando os rios, gasta excessivamente água para um método ultrapassado de irrigação e retira do solo nutrientes com o método corrente de plantio agrícola. Adota o trabalho semelhante ao trabalho escravo e trabalho de menores. Uma análise objetiva do agronegócio não deve conduzir à sua demonização, mas também não deve conduzir ao seu endeusamento, não ressaltando seus aspectos predatórios.

É feita correta análise dos que criticam o antropocentrismo e que, na relação entre o homem e a natureza, erigem a natureza como aspecto decisivo. Tal ponto de vista conduz a uma absolutização da natureza e tem como decorrência a falsa idéia de preservar a natureza impedindo o desenvolvimento, sendo que o desenvolvimento é o caminho indispensável para enfrentar os problemas da fome e da miséria.

De forma oportuna é feita uma crítica à falsa idéia Malthusiana de que o crescimento da população é fator de grande relevância na crise ambiental.

É feita, também, uma importante crítica à tentativa de transformar a Amazônia em santuário intocável, impedindo o seu desenvolvimento. Como grande repositório de recursos naturais, os países imperialistas querem barrar o seu desenvolvimento para assegurar uma fonte importante de matérias primas para o futuro. No entanto o texto não destaca a ação predatória realizada na Amazônia, sobretudo, com o desmatamento que tem sido realizado. A combinação de desenvolvimento e meio ambiente implica no desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Ao falar da emissão de gases de efeito estufa provocados pela agro-pecuária o relatório destaca que não há consenso de que as mudanças climáticas decorram da ação humana. Todavia não informa que a grande maioria dos cientistas defende a tese da responsabilidade humana, sobretudo dos países desenvolvidos no aquecimento global. Bem como o fato de que tal ponto de vista é defendido pela quase totalidade dos países inclusive dos principais países emergentes entre o quais Brasil, China e Índia. No texto “China Políticas e Ações para combater as alterações climáticas” afirma-se “Desde a revolução industrial, as atividades humanas, especialmente o consumo maciço de energia e de recursos pelos países desenvolvidos no processo de industrialização, têm aumentado as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa, produzido impactos visíveis sobre os ecossistemas naturais da Terra, e graves desafios colocados para a sobrevivência e o desenvolvimento da sociedade humana”.

Esta questão tem importante conseqüência. Isto porque se o decisivo no aquecimento global for a natureza e não a ação humana, não há porque limitar a emissão de gases de efeito estufa produzidos pelo desenvolvimento.

O substitutivo estabelece o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs), praticamente, nos mesmos termos do Código Florestal. Fato grave, no entanto, ele abre caminho para uma acentuada redução das APPs ao assegurar aos estados e distrito federal o poder de reduzir ou aumentar em 50 % as faixas mínimas das marginais dos cursos d’água, do entorno dos lagos e das nascentes e olhos d’água. Segundo o texto do relator tal decisão estará condicionada ao Zoneamento Econômico-Ecológico e ao Plano de Recursos Hídricos elaborado para a bacia hidrográfica. Esta modificação decorreria da necessidade de dar um tratamento diferenciado às áreas de produção já consolidadas. Todavia, permitir que os estados reduzam as dimensões das APPs trará graves prejuízos ao meio ambiente. As assembléias legislativas da grande maioria dos estados estão sob forte influência do agro-negócio e, evidentemente, as APPs serão reduzidas e não aumentadas. Isto porque o posicionamento em torno da função social e ambiental da terra está fortemente influenciado pela posição de classe dos grandes produtores que visam mais áreas para a produção, sem levar em conta o meio ambiente. Na Constituinte, quando os mesmos setores defenderam que a reforma agrária ficasse sob a responsabilidade dos estados foi com o mesmo argumento que as forças defensoras desta importante reforma se colocaram contra.

Cabe ressaltar que estudiosos no assunto destacam que o tamanho das APPs não decorre, fundamentalmente, do seu papel na preservação da água e do solo. Se se tratasse apenas destes aspectos a questão colocada pela Embrapa de que as encostas devem ser o fator predominante nesta definição seria adequada. Todavia além de proteger a água e o solo as APPs têm um importante papel na preservação da biodiversidade. E este é o fator decisivo para determinar o tamanho das APPs já que ela exige uma maior faixa para a sua proteção. Por isto mesmo estudiosos do tema consideram que o Código Florestal define corretamente os limites das APPs e que sua redução trará sérios prejuízos à biodiversidade.

Contudo a importância da biodiversidade ainda é pouco reconhecida pela sociedade brasileira. Incluindo todos os produtos da evolução orgânica, ou seja, a vida biológica do planeta, de genes até espécies e ecossistemas, a biodiversidade ganhou grande importância com os avanços da engenharia genética e o consequente aproveitamento dos recursos biológicos e genéticos como matéria-prima para as modernas tecnologias. Tal fato confere à biodiversidade um valor estratégico no chamado novo paradigma tecnológico passando a ser fator de acirradas disputas geopolíticas. E a preservação da vegetação natural é condição para a preservação da biodiversidade.

O texto do relatório define os percentuais da Reserva Legal assegurando aos pequenos proprietários, de até 4 módulos fiscais, a incorporação da Reserva Legal na APP. Nas condições da legislação atual o produtor familiar, com uma pequena propriedade, fica com uma área muito limitada para a sua produção. Tal dispositivo incorporado ao substitutivo é justo, pois não é aceitável dar o mesmo tratamento à pequena e à grande propriedade rural. Em Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul foi feito um entendimento entre os produtores familiares e o Ministério do Meio Ambiente nos mesmos termos do incorporado ao substituto do Código Florestal. No sentido de impedir manobras por parte dos grandes proprietários o substitutivo estabeleceu que ,com o fracionamento do imóvel, as dimensões da Reserva Legal deverão ser fixadas em função da área do imóvel anterior ao fracionamento.

Outro fato que atenta contra o meio ambiente é a possibilidade de grandes proprietários poderem incorporar as áreas das APPS no cálculo do percentual da Reserva Legal. Tal medida reduzirá em muito as áreas de Reserva Legal, com sérios prejuízos ao meio ambiente. Tal dispositivo estende aos grandes proprietários o benefício corretamente assegurado aos pequenos.
Outro dispositivo prejudicial ao meio ambiente diz respeito à possibilidade do Programa de Regularização Ambiental assegurar que áreas rurais consolidadas sejam eximidas da exigência da recuperação das APPs. Grave problema porque aí diz respeito não somente à biodiversidade, mas também à conservação do solo e das águas, questão fundamental inclusive para a própria agricultura.

Dispositivo bastante positivo diz respeito à garantia de que durante cinco anos não será permitida a supressão de florestas nativas para estabelecimento de atividades agropastoris.
Uma análise multilateral do substitutivo revela aspectos positivos. Todavia os aspectos negativos são muito maiores e resultam em graves prejuízos ao meio ambiente.

--------------------------------------------------------------------------------

* Aldo Arantes é secretário Nacional do Meio Ambiente do PCdoB

Pesquisa mostra que 80% dos brasileiros duvidam das notícias e da mídia

Encomendado pela Secom (Secretaria de Comunicação do Governo Federal), o “Relatório de Pesquisa Quantitativa – Hábitos de Formação e Informação da População Brasileira” mereceu pouquíssima análise da imprensa escrita, apesar de já ter inspirado anúncios da Rede Globo sobre pontos que lhe são favoráveis.

Dados interessantes da pesquisa:

• A TV aberta é de longe o meio preferencial para obter informações;
• 15,5% consideram a Internet o meio preferencial para obter informações, contra 6,4% dos jornais impressos e 0,5% das revistas;
• 80% dos entrevistados acreditam muito pouco ou nada nas notícias veiculadas pela mídia.

No total, 46,1% dos entrevistados afirmaram que costumam ler jornais; 34,9% lêem revistas. Dos que lêem jornais, 24,7% afirmam ler diariamente – ou seja, 11,4% do universo pesquisado. 30,4% dos leitores de jornais – ou 14% do universo pesquisado – afirmam ler em média um dia por semana.

A maior parte dos leitores de jornais está na Região Sul (54,1%) e Sudeste (52,7%). No caso das revistas, Sudeste (39,4%), Sul (38,0%) e Centro-Oeste (37,6%). O menor índice de leitores de jornais está no Nordeste (27,7%) e dos de revistas na Região Norte (29,4%) e Nordeste (30,7%).

"Veja" é lida pela metade dos leitores de revistas. Em seguida, bem abaixo, "Época" e "IstoÉ". Mas apenas 0,5% considera as revistas como seu meio preferencial para obter informações.

A Internet já tem alta penetração. 46,1% dos maiores de 16 anos já acessam. Desses, 66,5% a partir de sua própria residência; desses 66,5%, 65% já possuem banda larga.

Nas faixas de renda mais elevadas (acima de 10 salários mínimos), o percentual de acesso à Internet chega a 79,7%. Entre o público mais jovem (16 a 24 anos) o percentual de acesso à Internet chega a 68,8%, caindo para 14,9% acima de 50 anos.
Interessante a avaliação sobre o papel das lideranças comunitárias. 15% dos entrevistados as consideram fonte de informação. Desse total, 45,6% confiam mais nas suas informações, contra 49,6% que acreditam que as informações dos meios de comunicação (incluindo rádio e TV) são mais esclarecedoras.

Credibilidade da mídia

E aí se entra na credibilidade da velha mídia.

A maioria absoluta dos entrevistados (57,3%) consideram tendenciosas as notícias veiculadas, contra 24,3% que acreditam em notícias isentas e imparciais.

Quanto se pergunta da credibilidade dos meios de comunicação, 72,1% afirmam acreditar muito pouco; 7,2% não acreditam nada. 18,8% acreditam muito.

A população que mais acredita na mídia é a do Nordeste, com 28% considerando as notícias isentas e imparciais e 25,7% acreditando muito no que é dito.

Já no Sul, comente 19,9% consideram as notícias isentas e imparciais; e meros 10,5% acreditam muito no que é dito pelos meios de comunicação.

O curioso é que dentre os consumidores preferenciais da mídia – classes de renda mais elevadas - é maior a proporção dos que consideram as notícias em geral tendenciosas e parciais.

Não significa que não consumam as notícias – 82,9% as utilizam no cotidiano e 62% admitem que, algumas vezes, mudam seus pontos de vista a partir de informações dos meios de comunicação.

Outros 26,5% nunca mudam seus pontos de vista em função das informações transmitidas pelos meios de comunicação.

Os meios mais confiáveis

Quando instados a identificar os meios de comunicações mais confiáveis, 69,4% apontam a TV aberta e 7,2% a rádio.

Em seguida vem a Internet (6,5%) acima do jornal impresso (6,3%) e das revistas (0,9%).

Em relação ao meio de comunicação mais importante para buscar informações, a TV aberta continua absoluta (69,4%). Mas a Internet vem em segundo, com 15,5%, batendo o rádio (6,4%), o jornal impresso (5,6%) a TV por assinatura (2%). Revistas são consideradas por apenas 0,5% da população.

Em relação à formação de opinião sobre o governo federal, o meio mais importante para formação da opinião são os jornais da televisão (73,6%), conversas com amigos/parentes (12,9%), jornais impressos (12,7%) e Internet (10%).

Blog do Nassif

I Encontro Ambiental Sustentável é realizado no Amazonas

Foi realizado no dia 17 de junho, às 19:00 h, no Teatro da UNINORTE, o I Encontro Ambiental Sustentável, em uma parceria inédita entre a CTB-Am e a UNINORTE, que disponibilizou o local e liberou os alunos dos Cursos de Geografia e Petróleo e Gás para participar do evento, além de convidar os demais alunos daquela Universidade.

Participaram como palestrantes os Prof. Ademir Ramos, da Universidade Federal do Amazonas, o Prof. Mauro Bechman, Coordenador do Curso de Geografia e do curso de Petróleo e Gás da UNINORTE e o Dep. Est. Eron Bezerra, membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Amazonas e ex-Secretário de Estado de Produção Rural.

Marcaram presença no evento representantes de várias entidades, como o SINPOL, SINTEAM, SINDICATO DOS ESTIVADORES, FETAGRI-AM, ULGBT, SINDVAM, DIEESE, dentre outras. Os alunos da UNINORTE participaram em peso do Encontro, pois tal tema tem grande importância dentro da comunidade acadêmica, cada vez mais antenada e preocupada com a preservação ambiental.

Durante as inscrições, os participantes preencheram uma ficha de inscrição, cujos dados serão tabulados para formarmos um perfil daqueles que se interessaram em fazer parte deste nosso evento e ainda termos uma base de dados para que eles possam participar de futuras promoções e outras atividades realizadas pela CTB.

Durante a abertura, o Presidente em Exercício da CTB-Am, James Figueiredo, falou sobre a importância que tem esse evento por se tratar de uma rara oportunidade que os sindicalistas tem de mostrar que estão realmente interessados que os trabalhadores e trabalhadoras de nosso país tenham uma qualidade de vida melhor através da preservação do ambiente em que vivemos, porém, sem deixar de lado o desenvolvimento sustentável de nossa região.

A Profª Eliana Maria, Secretária de Políticas Agrícolas, Agrárias e Meio Ambiente da CTB-Am, agradeceu a presença de todos os participantes e destacou que o evento só foi possível com a parceria firmada entre a CTB e a UNINORTE. Ela também divulgou que as inscrições para a Campanha “VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COM SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA CTB” foram prorrogadas até o dia 17 de julho, podendo ser feitas pelo portal da CTB (www.ctb.org.br).

No total tivemos cerca de 300 espectadores, entre alunos, sindicalistas e convidados, que participaram ativamente com questões acerca das palestras apresentadas.

Como ponto alto, tivemos as palestras dos três convidados. Em primeiro lugar o Prof. Ademir Ramos, que mostrou através de fatos o impacto que o desenvolvimento desenfreado pode ter sobre as comunidades indígenas e apontou algumas sugestões para evitá-los.

Em seguida, o Prof. Mauro Bechman trouxe à baila um tema de suma importância para a nossa região, que é o Papel dos Movimentos Sociais no Processo Produtivo, onde destacou a importância que os sindicatos, associações e demais entidades de classe tem na orientação e educação ambiental da classe trabalhadora e população em geral.

Por último o Dep. Est. Eron Bezerra realizou sua palestra falando sobre os três ciclos de desenvolvimento do Amazonas e as possibilidades da produção de alimentos em nossa região sem degradação ambiental, relatando as experiências levadas a cabo pela SEPROR – Secretaria de Produção Rural do Estado, pasta da qual foi titular.

Durante o encerramento do Encontro foram sorteadas camisas da CTB e livros e CDs para os participantes.

Como um primeiro evento dessa magnitude, podemos avaliar que o I Encontro Ambiental Sustentável foi um sucesso, pois através da participação da comunidade acadêmica pudemos medir o nível de interesse dos espectadores, por meio de suas perguntas e intervenções nos ciclos de debate. A Secretaria de Políticas Agrícolas, Agrárias e Meio Ambiente da CTB-Am avaliará as condições necessárias para a realização de um 2º Encontro, com a possibilidade de torná-lo uma tradição anual, visto que cada vez mais se faz necessária uma maior abrangência para este tema de vital importância para a humanidade.

Eleições: o que fazer?

O objetivo principal deste artigo é levantar algumas propostas que as entidades sindicais poderão desenvolver no próximo trimestre, referentes à participação nas eleições quase gerais, que ocorrerão no mês de outubro.

Num artigo que escrevi, publicado no mês de junho, procurei demonstrar a importância dessas eleições, com o confronto entre dois projetos: um que significa a volta ao neoliberalismo, e o outro que possibilitará que o nosso país continue a se desenvolver, e avançar mais, rumo à soberania nacional, à democracia, à valorização do trabalho e à distribuição de renda.

Sugiro que as entidades sindicais sigam alguns passos para efetivar ações conseqüentes que contribuam efetivamente para a eleição de candidatos comprometidos com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros:

1.Ler e debater o texto “Agenda da Classe Trabalhadora para um Projeto Nacional de Desenvolvimento com Soberania, Democracia e Valorização do Trabalho” aprovado, por unanimidade, na CONCLAT 2010.

2.Definir uma plataforma da entidade sindical referente à função específica que desenvolve. Por exemplo, os trabalhadores de transporte elaboram plataforma referente aos transportes, os da saúde referente à saúde, e assim por diante.

3.Nas instâncias de deliberação das entidades sindicais, convocadas amplamente, definir quais candidatos serão apoiados, com o compromisso de defender a implantação, cada vez mais intensa, do projeto nacional de desenvolvimento referido acima, assim como a plataforma específica da categoria ou ramo de atividade. Essa escolha dos candidatos deve ser precedida por um levantamento do histórico de vida, histórico do posicionamento político dele e do Partido ao qual é filiado, e do programa desse Partido.

4.Desenvolver ampla campanha para garantir a eleição dos candidatos aprovados nas instâncias deliberativas da entidade, fazendo a crítica às políticas desenvolvidas por candidatos defensores do neoliberalismo. Por exemplo, ao mesmo tempo que devemos apoiar Dilma , apresentando os argumentos baseados no projeto que defende e em toda sua história de lutas , devemos também nos opor a Serra, apresentando os argumentos a respeito do projeto que defende – e que foi aplicado nos 8 anos do Governo FHC – assim como a sua história enquanto político defensor dos interesses burgueses, como ocorreu, por exemplo, no processo de elaboração da Constituição de 88.

5.Os sindicalistas classistas devem aproveitar o período eleitoral para intensificar o processo de formação que eleve o nível de consciência política da classe trabalhadora, instrumento essencial para que ocorram as mudanças fundamentais que o Brasil necessita.

6.Promover encontros, debates com a presença de trabalhadores e trabalhadoras, tendo como objetivo a discussão do significado das eleições, os programas apresentados, a história de vida dos candidatos. Nesses encontros e debates deverão estar presentes, se possível, alguns dos candidatos .No caso dos professores da PUC de Campinas, em todas as eleições, realizam-se esses debates promovidos pela APROPUCC e SINPRO.

7.Abrir os veículos de comunicação das entidades para a manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras, a respeito das eleições. O SINPRO CAMPINAS faz , em todas as eleições, uma tribuna de debates, para que os professores se manifestem, indicando os candidatos de sua preferência.

8.Estabelecer prioridade, nesse período de 3 meses, à campanha eleitoral. Isso significa que as atividades desenvolvidas pelas entidades deverão estar voltadas para o processo eleitoral.

Apresentamos aqui algumas propostas. Outras poderão se somar, para que as entidades sindicais tenham uma atuação conseqüente, no que se refere ao processo eleitoral. Na visão classista, o sindicato deve defender os interesses econômicos dos trabalhadores , mas deve também atuar política e ideologicamente. Assim como há momentos como as da campanha salarial em que prevalece a luta econômica, deverá haver outros momentos, como de campanha eleitoral, em que deverá prevalecer a luta política e ideológica.


--------------------------------------------------------------------------------
Augusto César Petta é sociólogo, coordenador técnico do Centro de Estudos sindicais (CES) e coloborador da Revista Visão Classista

Campanha convoca boicote a Globo em jogos do Brasil na Copa

Esta madrugada “bombou” no twitter a palavra de ordem #diasemglobo, que estimula as pessoas a verem o jogo entre Brasil e Portugal, sexta-feira, em qualquer emissora que não a Globo. Não é uma campanha de “esquerdistas”, de “brizolistas”, de “intelectuais de esquerda”. É a garotada, a juventude.

Também não é uma campanha inspirada na popularidade de Dunga, que nunca tinha sido nenhuma unanimidade nacional. Na verdade, isso só está acontecendo porque um episódio sem nenhuma importância — um técnico de futebol e um jornalista esportivo terem um momento de hostilidade — foi elevado pela própria Globo à condição de um “crime de insubordinação” inaceitável por ela.

As empresas Globo ontem, escandalosamente, passaram o dia pressionando a Fifa por uma “punição” a Dunga. Atônitos, os oficiais da Fifa simplesmente perguntavam: “mas, por que?”

A edição do jornal do grupo Globo, hoje, só não beira o ridículo porque mergulha nele, de cabeça. O ódio a qualquer um que não abaixe a cabeça e diga “sim, senhor” a ela é tão grande que ela não consegue reduzir o episódio àquilo que ele realmente foi — uma bobagem insignificante.

Não, ela se levanta num arreganho autoritário e exige “punição exemplar” para técnico da seleção. Usa, logo ela, uma emissora de tanta história autoritária e tão pródiga em baixarias, a liberdade de imprensa e os “bons modos” como pretextos, como se isso ferisse seus “brios”.

Há muita gente bem mais informada do que eu em matéria de seleção que diz que isso se deve ao fato de Dunga ter cortado os privilégios globais no acesso aos jogadores. E que isso lhe traria prejuízos, por não “alavancar” a audiência ao longo do dia.

Lembrei-me daquele famoso direito de resposta de Brizola à Globo, em 1994.

Não reconheço à Globo autoridade em matéria de liberdade de imprensa, e basta para isso olhar a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários e com a ditadura de 20 anos que dominou o nosso país.

Todos sabem que critico há muito tempo a TV Globo, seu poder imperial e suas manipulações. Mas a ira da Globo, que se manifestou na quinta-feira, não tem nenhuma relação com posições éticas ou de princípios.É apenas o temor de perder o negócio bilionário que para ela representa a transmissão do Carnaval. Dinheiro, acima de tudo.

Pois o arreganho autoritário da Globo, mais do que qualquer discurso, evidenciou a tirania com que a emissora trata o evento esportivo que mais mobiliza os brasileiros mas que, para ela, é só um milionário negócio.

Dunga não é o melhor nem o pior técnico do mundo, nunca foi um ídolo que empolgasse multidões. A sociedade dividia-se, como era normal, entre os que o apoiavam, os que o criticavam e os que apenas torciam por ele e pela seleção.

A Globo acabou com esta normalidade. Quer apresentá-lo como um insano, um louco incontrolável. Nem mesmo se preocupa com o que isso pode fazer no ambiente, já naturalmente cheio de tensões, de uma seleção em meio a uma Copa do Mundo. Ela está se lixando para o resultado deste episódio sobre a seleção.

De agora em diante, a Globo fará com Dunga como que fez, naquela ocasião, com a Passarela do Samba, como descreveu Brizola naquele “direito de resposta”: “quando construí a passarela, a Globo sabotou, boicotou, não quis transmitir e tentou inviabilizar de todas as formas o ponto alto do Carnaval carioca.”

Vocês verão – ou não verão, se seguirem a campanha #diasemglobo – como, durante o jogo, os locutores (aquele um, sobretudo) farão de tudo para dizer que a Globo está torcendo para que o Brasil ganhe o jogo. Todo mundo sabe que, quando se procura afirmar insistentemente alguma coisa que parece óbvia, geralmente se está mentindo.

Eu disse no início que esta não é uma campanha dos políticos, dos intelectuais, da “esquerda” convencional. Não é, justamente, porque estamos, infelizmente, diante de um quadro em que a parcela politicamente mais “preparada” da sociedade desenvolveu um temor reverencial pelos meios de comunicação, Globo à frente.

Políticos, artistas, intelectuais, na maioria dos casos – ressalvo as honrosas exceções – têm medo de serem atacados na TV ou nos jornais. Alguns, para parecerem “independentes e corajosos”, até atacam, mas atacam os fracos, os inimigos do sistema, os que se contrapõem ao modelo que este sistema impôs ao Brasil.

Ou ao Dunga, que acabou por se tornar um gigante que nem é, mas virou, com o que se faz contra ele. Eu não sei se é coragem ou se é o fato de eu ser “maldito de nascença” para eles, mas não entro nessa.

O que a juventude está fazendo é o que a juventude faz, através dos séculos: levantar-se contra a tirania, seja ela qual for. Levantar-se da sua forma alegre, original, amalucada, libertária, irreverente e, por isso mesmo, sem direção ou bandeiras “certinhas”, comportadas, convencionais.

A maravilha do processo social aí está. Quem diria: um torneio de futebol, um técnico, uma rusga como a que centenas ou milhares de vezes já aconteceu no esporte, viram, de repente, uma “onda nacional”.

Uma bobagem? Não, nada é uma bobagem quando desperta os sentimentos de liberdade, de dignidade, quando faz as pessoas recusarem a tirania, quando faz com que elas se mobilizem contra o poder injusto. Se eu fosse poeta, veria clarins nas vuvuzelas.

Essa é a essência da juventude, um perfume que o vento dos anos pode fazer desaparecer em alguns, mas que, em outros, lhes fica impregnado por todas as suas vidas. E a ela, a juventude, não derrotam nunca, porque ela volta, sempre, e sempre mais jovem. E é com ela que eu vou.

Por Brizola Neto, no blog Tijolaço

Pascoal Carneiro relata participação da CTB na 99ª Conferência da OIT

O secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro, está desde o último dia 2 em Genebra (Suíça), participando da 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento acontecerá até o dia 18 deste mês. Neste final de semana, o dirigente da CTB enviou um relato das discussões travadas até o momento no Palácio das Nações.

Confira abaixo o relato:

Por volta das 10h do dia 2 de junho, tivemos a abertura oficial da Conferência. Na oportunidade, foi eleito como presidente o representante do governo francês, Sr. Gildo Rebian, que, em seu discurso de posse, ressaltou a importância do emprego na crise atual, e mencionou a necessidade de pensarmos em uma empresa sustentável. Salientou que esse pensamento é essencial para a justiça social que devemos formar.

A cerimônia foi presidida pela brasileira Maria Nazareth Farani Azevedo, que é representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e que ocupa cargo no Conselho de Administração da OIT.

Esteve presente para um pronunciamento a Sra. Dóris Leuthard, presidente da Confederação Helvética da Suíça. Foi um discurso muito concorrido e pragmático de proteção ao trabalho. No seu discurso, ela fez um apelo à OIT para lutar por uma nova governança mundial, destacando que a taxa de desemprego no mundo para 2010 seguirá em torno de 10% (no mínimo). Porém, chamou atenção o fato de que a interdependência dos mercados financeiros trouxe danos sociais em escala mundial — mesmo que a origem do problema esteja em um único país.

Depois, tivemos a primeira reunião dos trabalhadores. Nesta reunião, discutiu-se a crise econômica. Como mencionado no discurso de abertura, o que predominou nas interações foi a responsabilidade de construirmos um ambiente favorável e sustentável para a criação de empregos. Também houve a divisão das comissões de trabalho. O delegado titular dos trabalhadores brasileiros fez a indicação e distribuição dos conselheiros técnicos, representando as centrais sindicais em todas as comissões de trabalho. Eu escolhi participar da comissão de aplicação de Normas.

Nesta reunião também foi eleito o presidente e os quatros vice presidentes dos trabalhadores.

No dia 3 houve o início dos trabalhos das comissões; os trabalhadores defenderam que os textos referentes à proteção e à discriminação aos portadores de HIV/AIDS. Assim, o trabalho doméstico deveria gerar uma convenção da OIT. Por tem mais força que uma norma, eles poderão demandar que tal convenção faça parte do ordenamento jurídico do país, podendo, assim ser mais bem fiscalizada para a busca do seu cumprimento.

O trabalho da comissão de HIV/AIDS foi concluído, assim como foi aprovado o texto final, que será ratificado pela OIT no dia 17, como “Recomendação sobre HIV/AIDS no Mundo do Trabalho”. Trata-se de um texto elaborado em conjunto por trabalhadores, empresários e governos de 43 países-membros da OIT e que terá repercussão em todos os cantos do mundo. Na comissão de HIV/AIDS não se conseguiu um convenção, mais saiu uma boa norma.

Grande vitória

Porém, na comissão de emprego doméstico se conseguiu uma grande vitória, com uma convenção seguida de uma recomendação, em votação histórica para os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas. Essa votação aconteceu no final dos trabalhos do grupo, após duas semanas de discussão na OIT.

Foi uma importante conquista, pois trata-se da garantia de uma convenção. Isso vai transformar a relação de exploração em relação de direitos, porém esse texto ainda vai ser votado no dia 17, na plenária dos delegados. Foi muito emocionante ver as empregadas domésticas que estão em Genebra, participando da 99ª Conferência. Elas agora vão ter agora uma longa jornada para convencer seus países a ratificar essa convenção, mas com certeza contarão com o apoio de todas as centrais sindicas do mundo nessa empreitada.

Foi uma importante vitória da classe trabalhadora e dos trabalhadores domésticas de todo o mundo. Porem. Até o final da Conferência ainda vai tem de definir questões cruciais como, por exemplo, definições de trabalho doméstico e o papel das agências de emprego. Porque isso ainda não esta decidido. A OIT estima a existência de mais de 100 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo, e são, majoritariamente, mulheres.

De Genebra,
Pascoal Carneiro para o Portal CTB

Turma da Mônica reforçará alfabetização infantil na China

A partir do mês de setembro, os desenhos animados da Turma da Mônica começam a ser exibidos na TV estatal da China com dublagem para o público local. A iniciativa faz parte de um projeto que o governo do país está desenvolvendo para reforçar a alfabetização infantil.

"Eles disseram que, ao longo da história da China, com guerras e ocupações, alguns va­lores se perderam para as crianças. E que a Turma da Mônica poderia ajudar", diz Maurício de Sousa, criador dos personagens. Há cerca de dois anos, as histórias de Mônica, Magali, Cebolinha e tantos outros já são publicadas no país. Agora, virão os desenhos animados.

Maurício de Sousa revela que já existem 20 desenhos prontos e outros 20 devem começar a ser produzidos. Há cerca de dois anos, os personagens brasileiros começaram a fazer parte de livros paradidáticos no país asiático. São 180 milhões de crianças em contato com o material já em circulação.

"A nova geração de líderes do maior país do mundo terá sido educada com a Turma da Mônica. Vamos ver no que isso vai dar", brinca o autor.

Com agências

Manifesto: Pelo desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Assembléia de 1º de junho de 2010 - realiza-se num momento em que o mundo ainda é perturbado pelas crises do capitalismo.

Ao longo das últimas décadas, o processo de globalização hegemonizado pelo capital fi nanceiro, fez com que os Estados nacionais perdessem, progressivamente, sua capacidade de gerar, controlar e executar políticas de suporte ao desenvolvimento econômico; de inclusão social com a geração de emprego, renda e valorização do trabalho.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras e nossas organizações sindicais, sempre denunciamos os vários problemas sociais e econômicos que derivam da implementação das políticas neoliberais: a desestruturação econômica; a fragilização do poder do Estado; a exclusão social e desregulamentação do mercado de trabalho, com milhões de famílias vítimas do desemprego; o acirramento sem controle da competição em todos os níveis, inclusive entre países, regiões e governos; a desvalorização do papel do empreendedor produtivo em prol da especulação financeira; a instabilidade e a precarização das relações de trabalho, marcada pela crescente informalização, pelos baixos salários e por restrições à ação sindical; o descaso com o desenvolvimento ambientalmente sustentável, entre outros.

Em resposta às crises econômica, política e ambiental, é preciso construir uma nova agenda dos trabalhadores/ as do Norte e do Sul. É preciso colocar na ordem do dia o fortalecimento dos nossos laços internos de solidariedade e de cooperação internacional, de forma a potencializar a luta por novos modelos de desenvolvimento sustentável. Não podemos permitir que as alternativas, aparentemente fáceis do protecionismo e da xenofobia, superem o valor mais importante da classe trabalhadora que é a solidariedade. Ao invés de competitividade, é preciso implantar, como princípio, a qualidade de vida. Temos que ter consciência que, frente aos problemas globais que ameaçam a todos, não existem soluções individuais. Ou vencemos todos, ou ninguém vence!

O Brasil e muitos países da América Latina vivem um momento promissor, de mudanças. O neoliberalismo vem sendo derrotado e os povos buscam novas alternativas de desenvolvimento. O Brasil precisa atuar de forma decisiva no aprofundamento da integração econômica e construção contínua da articulação regional, com o fortalecimento do Mercosul e Unasul, Banco do Sul e Comunidade das Nações da América Latina e Caribe, assim como exercer um papel relevante na redefi nição das instituições multilaterais e nas regras de governança mundial, em especial do sistema financeiro e de comércio. E por isso, defendemos e lutamos por uma nova ordem mundial.

No Brasil, os avanços registrados nos indicadores sociais e econômicos dos últimos anos revelam que é possível combinar crescimento econômico com desenvolvimento social. Contudo, permanecem, ainda, muitos problemas a enfrentar e uma enorme dívida social a ser superada. No âmbito do mercado de trabalho, destacamos o alto desemprego, os baixos salários, a informalidade, a rotatividade da mão de obra e as discriminações, além da participação reduzida dos salários na renda nacional, que deve ser aumentada.

É essencial a consolidação da unidade e a elevação do protagonismo da classe trabalhadora na luta política nacional. As centrais sindicais desempenham um grande papel neste sentido e a unidade de ação que construímos, calcada na mobilização dos trabalhadores e das entidades sindicais, foi responsável por conquistas relevantes para o processo de mudança que almejamos.

Reafirmamos as ações desenvolvidas no último período, como as mobilizações das Marchas da Classe Trabalhadora, o veto do Presidente Lula à Emenda 3, a correção da tabela do imposto de renda, a criação do empréstimo consignado a juros mais baixos, a ampliação dos investimentos na agricultura familiar, a conquista do Piso Nacional da Educação, o aumento real para os aposentados e pensionistas. Destacamos, ainda, a política de valorização do salário mínimo, que favoreceu diretamente mais de 40 milhões de brasileiros, distribuindo renda, diminuindo as desigualdades, com impactos positivos no conjunto da economia e no consumo popular.

Com a Conferência / Assembléia, a classe trabalhadora une ainda mais forças para lutar por um projeto nacional de desenvolvimento, orientado por três valores fundamentais: a democracia, a soberania do país e a valorização do trabalho.Lutamos para que a unidade de ação sindical repercuta no âmbito político e governamental, em que os trabalhadores, com sua Agenda, tenham voz e vez.

Caminhar nessa direção requer estratégia sustentada por uma economia marcada pelo controle da infl ação, pela geração de renda e de emprego, por ganhos de produtividade e pelo aumento do investimento. Para isso, além de um Estado forte, é preciso uma política de redução dos juros, do superávit primário e câmbio equilibrado. Ou seja, uma política macroeconômica que tenha como pressuposto o crescimento sustentado a um ritmo compatível com as potencialidades e necessidades do país, o pleno emprego e a distribuição mais justa da renda produzida pelo trabalho.

Lutamos por um sistema de promoção e proteção social associado ao trabalho que tenha na organização sindical um agente estratégico. Lutamos para fortalecer a presença e a representação das organizações sindicais no local de trabalho, para possibilitar a negociação coletiva no setor privado e público, garantir o direito de greve e a solução ágil dos conflitos, questões fundamentais à conquista de um sistema democrático de relações do trabalho.

O ano de 2010 é significativo para a classe trabalhadora brasileira. A eleição de outubro, marcada pela disputa entre distintos projetos políticos, é uma singular oportunidade para selarmos compromissos com o avanço das transformações necessárias à construção de um país igualitário e democrático. Nossa presença ativa no processo e no debate eleitoral deve buscar impedir retrocessos, garantir e ampliar direitos dos trabalhadores/as. Por isso, é fundamental eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe trabalhadora.

É nesse contexto de unidade na ação que as Centrais Sindicais, reunidas na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Assembléia, apresentam à sociedade brasileira, aos partidos políticos e seus candidatos, um conjunto de propostas que reafirmam nosso desejo de que o país trilhe o caminho do desenvolvimento. Propostas que garantam ao Estado brasileiro ampliar seu papel de indutor e promotor do desenvolvimento através da efetivação de reformas estruturais como a reforma tributária, visando a progressividade dos impostos, a taxação das grandes fortunas e propriedades; a reforma do sistema financeiro com vistas a ampliar a oferta de crédito para financiar investimentos produtivos e a democratização do Conselho Monetário Nacional; a reforma política baseada no financiamento público das campanhas, no voto em listas partidárias e no fim da cláusula de barreira; o fim do fator previdenciário; a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar; a reforma urbana centrada no combate ao déficit habitacional e na construção de cidades sustentáveis.

Propomos também a valorização da educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e uma efetiva política de segurança pública democrática e o fortalecimento do PAC.

Lutamos pela redução constitucional da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; aumento real do salário mínimo em 2011; pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe a dispensa imotivada; pela valorização dos servidores públicos, a regulamentação da Convenção 151 da OIT sobre negociação coletiva no setor público; por uma nova política de comunicação, que democratize o direito à informação, fortaleça as mídias alternativas e as expressões culturais nacionais e regionais; e para que os recursos do pré-sal sejam utilizados na erradicação da pobreza e das desigualdades sociais.

As propostas da Agenda da Classe Trabalhadora estão organizadas em seis grandes eixos, a saber:

•Crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno;
•Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social;
•Estado como indutor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental;
•Democracia com efetiva participação popular;
•Soberania e integração internacional; e
•Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.

Reafirmamos, hoje, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo – SP, nosso compromisso de luta para ampliar direitos e conquistar uma nova sociedade, solidária e justa. A inclusão social e valorização do trabalho decente são os pilares para que o Brasil se consolide como um país onde homens e mulheres, do campo e da cidade, trabalhem e vivam com qualidade e dignidade.

São Paulo, 1º de junho de 2010.



CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA

ASSEMBLÉIA 1º DE JUNHO DE 2010



Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Contag participa da Campanha Cartão Vermelho ao trabalho infantil

No espírito da Copa do Mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou hoje, quinta-feira (10), em Brasília, a Campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. O garoto-propaganda da iniciativa é o atacante Robinho, da Seleção Brasileira - que cedeu o direito de imagem para a campanha sem cobrança de cachê.

Estavam presentes na solenidade a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, o procurador Regional do Trabalho, Maurício Sousa, o deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE) da Frente Parlamente pelos direitos das crianças e adolescentes, a coordenadora de educação da UNICEF, Maria Salete Silva, a coordenadora de proteção da UNICEF, Casimira Benge e José Wilson Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da Contag.

A Contag e demais entidades e organismos do governo que integram a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Coneti) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), estão desenvolvendo, esta semana, várias ações para comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece no próximo dia 12.

No Brasil, a luta das entidades dos movimentos sociais se tornou uma data nacional por meio da lei n 11.542, de 12 de novembro de 2007, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Para José Wilson Gonçalves, esta é uma oportunidade do movimento sindical sensibilizar, mobilizar e potencializar os esforços empreendidos pelos grupos de mobilização sociais e governo, tanto na questão da proteção infanto-juvenil no campo, como na prevenção e eliminação da inserção precoce de crianças e adolescentes no trabalho.

Situação no Brasil - O dirigente revela que, no Brasil, milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham e têm direitos básicos negados como direito à educação, à saúde, ao lazer, à cultura, ao esporte. E muitas crianças ainda estão expostas às piores formas de trabalho infantil e em atividades que prejudicam de forma irreversível seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e emocional.

Com vistas a minimizar essa situação, desde 2002 a sociedade civil organizada, o governo brasileiro, os governos estaduais, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência (Unicef) promovem, por ocasião da data, mobilizações com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre as consequências da inserção precoce no trabalho.

As peças da campanha podem ser utilizadas gratuitamente e os interessados devem fazer o download no site da Contag – www.contag.org.br

Veja aqui estudo que a Secretaria de Políticas Sociais da Contag fez sobre a situação do trabalho infantil na agricultura.

Fonte: Agência Contag de Notícias

Regulamento da campanha Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB

Iniciou no dia 30 de maio e se estende até o dia 17 de junho, as inscrições para a
1º Edição da campanha: “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB”. Seu objetivo é premiar os trabalhadores e as trabalhadoras que apresentarem as melhores idéias para utilização sustentável dos recursos naturais em seus locais de trabalho, invertendo a lógica de exploração predatória.

Acompanhe abaixo o regulamento da campanha:

REGULAMENTO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DA CAMPANHA “VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COM SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA CTB”

Capítulo I
Das Disposições Gerais

Art. 1º A campanha “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB é realizada sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente da CTB”.

Capítulo II

Dos Objetivos

Art. 2º A campanha “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB” tem por finalidade premiar as melhores iniciativas oriundas dos trabalhadores que invertam a lógica de exploração predatória para a utilização consciente e sustentável dos recursos naturais em suas áreas de trabalho.

Capítulo III

Dos Prêmios

Art. 3º Ao primeiro projeto vencedor dentre os três finalistas de cada categoria definida neste Regulamento será adaptado e encaminhado como projeto de lei que receberá o nome do proponente no âmbito do Poder Legislativo Federal, Estadual ou Municipal.

§ 1º Ao segundo colocado de cada categoria, conforme este Regulamento, será oferecida uma viagem com acompanhante para um bioma diferente da região de origem. No caso de autoria coletiva, será sorteado um de seus membros.

§ 2º Ao terceiro colocado de cada categoria, conforme este regulamento, será oferecida uma coleção de livros da área ambiental.

§ 3º Os demais participantes receberão um certificado de participação.
Capítulo IV

Dos Custos do projeto

Art. 4º Todos os custos de elaboração e divulgação de cada projeto, individualmente, serão de responsabilidade dos próprios autores do projeto.

Capítulo V

Das Categorias de Participantes

Art. 5º Poderão concorrer aos prêmios os projetos e iniciativas dentro das seguintes categorias: indústria, agricultura, comércio e serviços; que forem idealizados individualmente ou por grupo de trabalhadores; que sejam oriundos de qualquer bioma do território nacional.

Parágrafo único. É vedada nesta premiação a participação de empresas, ONG’s ambientalistas, entidades sindicais patronais, entidades de classe patronais, órgãos públicos e partidos políticos.

Capítulo VI

Das Inscrições

Art. 6º As inscrições serão gratuitas e efetuadas de 30 de maio a 17 de junho de 2010, obrigatoriamente por remessa postal registrada, dirigida à Comissão Organizadora da campanha “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB”, no endereço: Avenida Liberdade, 113, 4º andar, Liberdade, Capital, Estado de São Paulo, CEP: 01503-000.

Parágrafo único. A data de postagem será considerada como a de entrega.

Art. 7º Os concorrentes poderão inscrever mais de um projeto, obedecendo sempre às disposições contidas neste Regulamento.

Art. 8º Não serão consideradas as candidaturas postadas após o dia 17 de junho de 2010.

Art. 9º Os envelopes remetidos para inscrição deverão conter os seguintes documentos, que comporão a proposta de projeto:

I - ficha de inscrição: conforme modelo em anexo (Anexo I – Ficha de Inscrição), devidamente preenchida, e assinada;

II – descrição do projeto/iniciativa, em meio físico e em meio digital, contendo: a justificativa do projeto, objetivo(s), a descrição das principais características e das atividades empreendidas, os resultados alcançados ou que poderão ser alcançados e as respectivas comprovações, que o torne merecedor de premiação;

III - cópia de documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física - CPF, no caso de pessoas físicas, e de documento que identifique as pessoas jurídicas, nos demais casos.

Capítulo VII

Das Comissões

Art. 10. A Comissão Julgadora do concurso, a ser instituída mediante indicação da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente da CTB Nacional, é composta de 3 (três) membros, de ilibada reputação e notório saber na área de meio ambiente, inclusive do trabalho, e por um representante da CTB, que presidirá a Comissão sem direito a voto.

§ 1º A Comissão Julgadora tem a atribuição de selecionar e indicar os vencedores da campanha de cada categoria, dentre três trabalhos finalistas por ela selecionados em cada uma das categorias.

Art. 11. A Comissão Julgadora tem o prazo até 17 agosto de 2010 para julgamento dos trabalhos e elaboração de relatório final, sendo extinta na data de entrega da premiação.

Art. 12. A Comissão Organizadora da Campanha, a ser instituída mediante indicação, será composta por 5 (cinco) integrantes do coletivo de meio ambiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, aprovados pela Secretária de Defesa do Meio Ambiente da CTB.

§ 1º À Comissão Organizadora incumbe proceder à recepção, análise e enquadramento das candidaturas em conformidade com as categorias mencionadas no art. 5º e os requisitos mencionados no art. 9º deste Regulamento, além de assessorar técnica e administrativamente a Comissão Julgadora.

§ 2º A Comissão Organizadora poderá solicitar o apoio das demais assessorias da CTB.

§ 3º A Comissão Organizadora reportar-se-á diretamente à Secretária de Defesa do Meio Ambiente da CTB, ou a um outro dirigente por ela designado.

§ 4º Os resultados dos trabalhos da Comissão Organizadora serão submetidos à Executiva Nacional da CTB para validação.

Capítulo VIII

Da Seleção e Avaliação dos Trabalhos

Art. 13. O enquadramento das candidaturas será realizado pela Comissão Organizadora em conformidade com as categorias mencionadas no art. 5º e o cumprimento dos requisitos constantes do art. 9º.

Art. 14. A avaliação do mérito será realizada pela Comissão Julgadora e consistirá na seleção de três candidaturas finalistas em cada uma das categorias, dentre as quais será apontado um vencedor por categoria, segundo análise objetiva dos seguintes critérios:

I - efetividade: verificação dos possíveis resultados das ações propostas pelo postulante;

II - impactos social, cultural e ambiental: modificações positivas a serem produzidas no meio social, cultural e natural sobre o qual incide o projeto inscrito;

III - potencial de difusão: possibilidade de continuidade da ação por parte do postulante e da ampliação de seus resultados para outras situações ou localidades;

IV - adesão e participação social: nível de envolvimento com as ações propostas pelo postulante, por parte das populações atingidas, bem como de outras pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado;

V - originalidade: caráter inovador e original da iniciativa em julgamento.

§ 1º A Comissão Julgadora é soberana para estabelecer seus procedimentos de trabalho.

§ 2º Os resultados das reuniões da Comissão Julgadora constarão de atas, que, depois de lidas e aprovadas, serão assinadas pelos seus membros.

§ 3º As avaliações realizadas pela Comissão Julgadora são irrecorríveis.

Capítulo IX

Do cronograma

Art. 15. Em sua primeira edição, a Campanha obedecerá ao seguinte calendário:

I – Lançamento da Campanha: durante o II Congresso Nacional da CTB, que ocorreu entre os dias 24 a 26 de setembro de 2009, em São Paulo.

II - Prazo de inscrição: de 30 de maio a 17 de junho de 2010.

II - Prazo de julgamento: de 17 de junho a 17 agosto de 2010;

III - Comunicação aos finalistas: 25 de agosto de 2010

IV - Cerimônia de premiação: em 08 de setembro de 2010, em hora e local a serem oportunamente divulgados.

Capítulo X

Da Divulgação dos Resultados

Art. 16. Todos os finalistas serão informados individualmente e por escrito no dia 25 de agosto de 2010 e poderão ser solicitados a prepararem uma apresentação de seus projetos.

Art. 17. No dia 25 de agosto de 2010, será dada publicidade dos três trabalhos finalistas de cada categoria.

Art. 18. Na solenidade de premiação, serão feitos o anúncio do vencedor de cada categoria e a entrega de seu certificado de premiação.

§ 1º A solenidade de premiação ocorrerá no dia 08 de setembro de 2010, em hora e local a serem oportunamente divulgados na página da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na internet: .

§ 2º Aos finalistas residentes fora do local da entrega da premiação, serão fornecidas passagens para translado dentro do território nacional, a fim de que participem da solenidade de premiação.

§ 3º O vencedor que não puder comparecer à solenidade de premiação receberá o certificado e o prêmio no prazo de até sessenta dias após a referida solenidade, no endereço por ele indicado.

Art. 19. O resultado da campanha será publicado no jornal da CTB e estará disponível na página da CTB na internet: .

Capítulo XI

Das Disposições Finais

Art. 20. A inscrição implica na prévia e integral concordância, por parte dos concorrentes, com as normas deste Regulamento e na autorização, quando pertinente, da publicação e da divulgação pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil dos trabalhos premiados.

Parágrafo único. O não cumprimento de qualquer uma das normas acarretará desclassificação.

Art. 21. O material enviado não será devolvido, independentemente do resultado da campanha.

Art. 22. À Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil é reservado o direito de cancelar esta campanha por razões de interesse interno, em especial, motivos econômicos, alterá-la ou suspendê-la, no todo ou em parte, bem como prorrogar os prazos previstos neste regulamento, dando a devida publicidade.

Art. 23. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a critério da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente, poderá buscar apoios e patrocínios de órgãos públicos ou privados para co-financiar e divulgar a Campanha.

Art. 24. Os esclarecimentos e outras informações relativas ao presente Regulamento poderão ser solicitados à Comissão Organizadora pelo endereço eletrônico: meioambiente@ctb.org.br; por escrito, ou ainda por telefone no número (11) 3106-0700.

Art. 25. À Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil é reservado o direito de, quando pertinente, publicar e divulgar periodicamente os trabalhos selecionados.

Art. 26. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, ouvida a Executiva da CTB.

Portal CTB

CTB-Am realiza o I Encontro Ambiental Sustentável

O tema Meio-ambiente é, sem dúvida, o primeiro em muitas pautas de discussões sérias pelas maiores potências mundiais. Já se chegou a um consenso de que o cuidado com o mundo em que vivemos deve crescer junto com o desenvolvimento econômico e social dos países. A exploração dos recursos naturais do planeta deve ser repensada para que a natureza tenha tempo de se restaurar, a fim de que possa servir ao homem por muito mais tempo. O nome desse tipo de exploração é Desenvolvimento Sustentável.
Quando se pensa na natureza como provedora da raça humana, faz-se necessário repensar as maneiras que nos utilizamos dela para nos manter. Muitos países acham que a preservação do meio-ambiente não pode andar ao lado do desenvolvimento econômico e social.
Mas é tarefa nossa, de nós que vivemos no meio da floresta amazônica mostrar ao mundo que essa parceria é possível e cada vez mais necessária se quisermos assegurar o futuro de nossos filhos.
A fim de dar uma pequena demonstração dessa real possibilidade, a CTB-Am, em parceria com a UNINORTE, realizará no dia 17 de junho de 2010, às 18:30 h, no Teatro UNINORTE, na Av Joaquim Nabuco, o I Encontro Ambiental Sustentável, onde palestrantes das mais diversas áreas falarão sobre suas experiências no planejamento e execução de ações que tem como objetivo comum traçar metas para um desenvolvimento sustentável, casando definitivamente a preservação do meio-ambiente e o desenvolvimento econômico e social.

Participarão do Encontro os seguintes palestrantes:

PROF. DR. ADILSON ALVES, da UEA, com o Tema INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS;

PROF MESTRE FREDERICO ARRUDA, da UFAM, com o Tema AMAZÔNIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;

PROF. MESTRE ADEMIR RAMOS, da UFAM, com o Tema IMPACTOS AMBIENTAIS E OS POVOS INDÍGINAS;

PROF. MESTRE MAURO BECHMAM, da UNINORTE, com o Tema O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO PROCESSO PRODUTIVO, e

DEP. EST. ERON BEZERRA, da Comissão de Meio-Ambiente da ALEAM, com o Tema DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO: UM PARADIGMA A SER SUPERADO

A CTB-Am espera através deste Encontro ampliar ainda mais os horizontes para aqueles que tem em mente a importância de se preservar o meio em que vivemos, mas sem perder o foco das conquistas que conseguimos.

Pascoal Carneiro representa a CTB em Conferência Internacional do Trabalho da OIT

Anualmente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realiza a Conferencia Internacional do Trabalho. O encontro, que inicia nesta quarta-feira 02 e segue até o dia 18 de junho, funciona como uma assembléia geral que delibera normas técnicas das convenções da OIT.

Cada Estado membro da OIT tem o direito de enviar até quatro delegados, que terão poder de voto independente. Estas delegações são compostas por dois representantes do governo, um dos trabalhadores e um dos empresários.

Nessa 99º edição do evento, que acontece no Palácio das Nações, em Genebra, a CTB compõe a delegação brasileira como representante dos trabalhadores. Segundo o secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, será discutido no encontro o trabalho descente, principalmente no que se refere ao trabalho domestico e os direitos previstos na CLT para esses trabalhadores.

Antes de embarcar, Pascoal conversou com o Portal CTB, confira a entrevista:

Portal CTB – A CTB esta compondo a delegação brasileira para a Conferência Internacional da OIT. Qual a importância desta participação para a luta classista?

Pascoal – A importância é de sairmos de lá com normas que avancem na ampliação dos direitos da classe trabalhadora de cada país membro. Estou honrado, pois este é um período essencial para a luta dos trabalhadores, porque estarão reunidos representantes de 181 países.

O Brasil é conhecido internacionalmente pela sua política de atenção aos trabalhadores, sabemos que ainda precisamos avançar muito, contudo ainda existem lugares onde esses trabalhadores estão sujeitos a exercerem suas funções de forma quase escravas e é isso que precisamos combater.

Quando se discute o trabalho descente, se avança em outros setores. No Brasil, temos os problemas da terceirização que, para nós, se enquadra exatamente nessas discussões. A terceirização não tem uma contratação direta com o trabalhador, não exige carteira de trabalho assinada e, conseqüentemente, exclui o trabalhador dos direitos previstos na CLT. Sendo assim, a terceirização não pode ser considerada uma forma de trabalho descente.

Portal CTB – Quando se fala em trabalho descente é impossível não relacionar o tema com o trabalho infantil. A CTB esta intensificando seu trabalho de combate a essa pratica. Nesta conferência o tema será discutido?

Pascoal – Claro, como já falei anteriormente, nosso país tem uma política forte voltada para o trabalhador e para a erradicação do trabalho infantil, mas ainda é alto o número de crianças que se encontram fora das escolas aqui no Brasil. Podemos verificar esse problema nos faróis das grandes cidades e, principalmente, nas lavouras. Se esse ainda é um problema que persiste por aqui, imagina em países onde essas leis não existam.

Portal CTB – Em edições anteriores da conferência, a epidemia de HIV/AIDS foi discutida como um problema grave para a saúde e a permanência do trabalhador em seu local de serviço. Esse tema, novamente, será abordado?

Pascoal – Acredito que no mundo a cultura do preconceito contra os portadores de HIV diminuiu muito, contudo não foi erradicada. Precisamos avançar mais e oferecer melhor qualidade de vida aos acometidos e, acima de tudo, lutar para que este trabalhador não seja demitido assim que seu empregador souber da existência da doença.

O que acontece é que o soropositivo, frequentemente, precisa passar por avaliações médicas e tomar remédios controlados, o que contribui para o crescimento de sua ausência no local de trabalho. Isso amplia a possibilidade de demissão. Precisamos discutir nesta Conferência a construção de uma política, eficaz, para a segurança do trabalhador acometido com o vírus da AIDS.

Portal CTB – Além do HIV, outra epidemia, grave, que esta acometendo os trabalhadores é o crescimento do uso de drogas no mundo. Este é um tema que estará em pauta?

Pascoal – Olha, especialmente não, mas o tema está dentro do aspecto de discussão. Alguns fatores fazem esse assunto ser relacionado na Conferência. Primeiramente, porque parte das pessoas que adquirem AIDS é por conta do uso de drogas, principalmente injetáveis. Outra questão importante a se pensar é que as drogas estão roubando uma parcela significativa da juventude no mundo. Esses jovens poderiam estar trabalhando e contribuindo para a arrecadação tributária dos países, sem contar que o trabalhador que enfrenta casos de uso de entorpecentes na família geralmente se encontra num alto índice de pressão psicológica, o que o faz perder rendimento no serviço e, em alguns casos, ocasiona da perda do emprego.

Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB