Anualmente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realiza a Conferencia Internacional do Trabalho. O encontro, que inicia nesta quarta-feira 02 e segue até o dia 18 de junho, funciona como uma assembléia geral que delibera normas técnicas das convenções da OIT.
Cada Estado membro da OIT tem o direito de enviar até quatro delegados, que terão poder de voto independente. Estas delegações são compostas por dois representantes do governo, um dos trabalhadores e um dos empresários.
Nessa 99º edição do evento, que acontece no Palácio das Nações, em Genebra, a CTB compõe a delegação brasileira como representante dos trabalhadores. Segundo o secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, será discutido no encontro o trabalho descente, principalmente no que se refere ao trabalho domestico e os direitos previstos na CLT para esses trabalhadores.
Antes de embarcar, Pascoal conversou com o Portal CTB, confira a entrevista:
Portal CTB – A CTB esta compondo a delegação brasileira para a Conferência Internacional da OIT. Qual a importância desta participação para a luta classista?
Pascoal – A importância é de sairmos de lá com normas que avancem na ampliação dos direitos da classe trabalhadora de cada país membro. Estou honrado, pois este é um período essencial para a luta dos trabalhadores, porque estarão reunidos representantes de 181 países.
O Brasil é conhecido internacionalmente pela sua política de atenção aos trabalhadores, sabemos que ainda precisamos avançar muito, contudo ainda existem lugares onde esses trabalhadores estão sujeitos a exercerem suas funções de forma quase escravas e é isso que precisamos combater.
Quando se discute o trabalho descente, se avança em outros setores. No Brasil, temos os problemas da terceirização que, para nós, se enquadra exatamente nessas discussões. A terceirização não tem uma contratação direta com o trabalhador, não exige carteira de trabalho assinada e, conseqüentemente, exclui o trabalhador dos direitos previstos na CLT. Sendo assim, a terceirização não pode ser considerada uma forma de trabalho descente.
Portal CTB – Quando se fala em trabalho descente é impossível não relacionar o tema com o trabalho infantil. A CTB esta intensificando seu trabalho de combate a essa pratica. Nesta conferência o tema será discutido?
Pascoal – Claro, como já falei anteriormente, nosso país tem uma política forte voltada para o trabalhador e para a erradicação do trabalho infantil, mas ainda é alto o número de crianças que se encontram fora das escolas aqui no Brasil. Podemos verificar esse problema nos faróis das grandes cidades e, principalmente, nas lavouras. Se esse ainda é um problema que persiste por aqui, imagina em países onde essas leis não existam.
Portal CTB – Em edições anteriores da conferência, a epidemia de HIV/AIDS foi discutida como um problema grave para a saúde e a permanência do trabalhador em seu local de serviço. Esse tema, novamente, será abordado?
Pascoal – Acredito que no mundo a cultura do preconceito contra os portadores de HIV diminuiu muito, contudo não foi erradicada. Precisamos avançar mais e oferecer melhor qualidade de vida aos acometidos e, acima de tudo, lutar para que este trabalhador não seja demitido assim que seu empregador souber da existência da doença.
O que acontece é que o soropositivo, frequentemente, precisa passar por avaliações médicas e tomar remédios controlados, o que contribui para o crescimento de sua ausência no local de trabalho. Isso amplia a possibilidade de demissão. Precisamos discutir nesta Conferência a construção de uma política, eficaz, para a segurança do trabalhador acometido com o vírus da AIDS.
Portal CTB – Além do HIV, outra epidemia, grave, que esta acometendo os trabalhadores é o crescimento do uso de drogas no mundo. Este é um tema que estará em pauta?
Pascoal – Olha, especialmente não, mas o tema está dentro do aspecto de discussão. Alguns fatores fazem esse assunto ser relacionado na Conferência. Primeiramente, porque parte das pessoas que adquirem AIDS é por conta do uso de drogas, principalmente injetáveis. Outra questão importante a se pensar é que as drogas estão roubando uma parcela significativa da juventude no mundo. Esses jovens poderiam estar trabalhando e contribuindo para a arrecadação tributária dos países, sem contar que o trabalhador que enfrenta casos de uso de entorpecentes na família geralmente se encontra num alto índice de pressão psicológica, o que o faz perder rendimento no serviço e, em alguns casos, ocasiona da perda do emprego.
Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB
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