terça-feira, 13 de julho de 2010
Arthur defende Serra, que lutou contra a Zona Franca de Manaus
Foi publicada hoje, dia 13, no Jornal Dez Minutos, nota em que o Sen. Arthur Neto defende o candidato à presidência, José Serra, que é lembrado constantemente por sua luta contra a Zona Franca de Manaus e, antes de deixar o governo de São Paulo, reprimiu com violência uma manifestação dos trabalhadores em educação na cidade de São Paulo. O Senador argumenta que teve total apoio do candidato na aprovação da PEC que prorroga a ZFM.
Por outro lado, devemos nos lembrar que estamos em campanha eleitoral e que o candidato navega por onde a correnteza for melhor. Sabemos também que assim como o nosso encontro das águas, os interesses de São Paulo não se conciliam com os do Amazonas, e que Serra sempre foi contra a existência da ZFM por ir contra os interesses da Industria Paulista.
Prova maior disso foi um relatório que ele escreveu quando deputado constituinte, desconsiderando a importância da ZFM:
"A preocupação de Serra com os caminhos que a descentralização estava tomando fez com que ele escrevesse uma carta pessoal ao presidente Sarney, enviada através de Ulysses Guimarães. Sarney respondeu verbalmente que Serra deveria aprofundar ainda mais a descentralização (Serra, entrevista em 2/2/1994). Serra tornou-se, assim, a figura mais visível e isolada na defesa do governo federal. Em avaliação posterior, argumenta que as perdas do governo federal para as esferas subnacionais não foram assim tão importantes quanto achava naquele momento, mas outras questões continuavam preocupantes.
A primeira era a expansão das isenções fiscais para a Zona Franca de Manaus, que, segundo ele, reduzem as transferências para a grande maioria dos estados e municípios, colocando sobre o país o pesado ônus de sustentar algumas poucas indústrias e alguns poucos empregos.
A segunda preocupação de Serra é que o Congresso não está tecnicamente preparado para cumprir o papel outorgado pela Constituição em matéria tributária, em especial sobre despesa e orçamento.
Ademais, argumenta, o Congresso não tem vontade política de ser co-responsável pelo desempenho do setor público, como o modelo proposto pela Constituição requer. Finalmente, o governo federal também não tem vontade política para levar adiante propostas que poderiam reduzir seu poder (Serra, 1989)." (Federalismo e Descentralização na Constituição de 1988: Processo Decisório, Conflitos e Alianças)
Como podemos ver, a posição de Serra sempre foi contra a ZFM. O Senador Arthur Neto que, inclusive, já foi cotado para ser ministro de Collor e quando Prefeito de Manaus reprimiu, demitiu e espancou trabalhadores em pleno Centro da Cidade, finge desconhecer esses fatos por pura conveniência política. Mas os trabalhadores amazonenses não esquecem e sabem quem realmente luta pelos seus interesses em Brasília e quem apenas o faz em época de eleição.
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