Campanha convoca boicote a Globo em jogos do Brasil na Copa

Esta madrugada “bombou” no twitter a palavra de ordem #diasemglobo, que estimula as pessoas a verem o jogo entre Brasil e Portugal, sexta-feira, em qualquer emissora que não a Globo. Não é uma campanha de “esquerdistas”, de “brizolistas”, de “intelectuais de esquerda”. É a garotada, a juventude.

Também não é uma campanha inspirada na popularidade de Dunga, que nunca tinha sido nenhuma unanimidade nacional. Na verdade, isso só está acontecendo porque um episódio sem nenhuma importância — um técnico de futebol e um jornalista esportivo terem um momento de hostilidade — foi elevado pela própria Globo à condição de um “crime de insubordinação” inaceitável por ela.

As empresas Globo ontem, escandalosamente, passaram o dia pressionando a Fifa por uma “punição” a Dunga. Atônitos, os oficiais da Fifa simplesmente perguntavam: “mas, por que?”

A edição do jornal do grupo Globo, hoje, só não beira o ridículo porque mergulha nele, de cabeça. O ódio a qualquer um que não abaixe a cabeça e diga “sim, senhor” a ela é tão grande que ela não consegue reduzir o episódio àquilo que ele realmente foi — uma bobagem insignificante.

Não, ela se levanta num arreganho autoritário e exige “punição exemplar” para técnico da seleção. Usa, logo ela, uma emissora de tanta história autoritária e tão pródiga em baixarias, a liberdade de imprensa e os “bons modos” como pretextos, como se isso ferisse seus “brios”.

Há muita gente bem mais informada do que eu em matéria de seleção que diz que isso se deve ao fato de Dunga ter cortado os privilégios globais no acesso aos jogadores. E que isso lhe traria prejuízos, por não “alavancar” a audiência ao longo do dia.

Lembrei-me daquele famoso direito de resposta de Brizola à Globo, em 1994.

Não reconheço à Globo autoridade em matéria de liberdade de imprensa, e basta para isso olhar a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários e com a ditadura de 20 anos que dominou o nosso país.

Todos sabem que critico há muito tempo a TV Globo, seu poder imperial e suas manipulações. Mas a ira da Globo, que se manifestou na quinta-feira, não tem nenhuma relação com posições éticas ou de princípios.É apenas o temor de perder o negócio bilionário que para ela representa a transmissão do Carnaval. Dinheiro, acima de tudo.

Pois o arreganho autoritário da Globo, mais do que qualquer discurso, evidenciou a tirania com que a emissora trata o evento esportivo que mais mobiliza os brasileiros mas que, para ela, é só um milionário negócio.

Dunga não é o melhor nem o pior técnico do mundo, nunca foi um ídolo que empolgasse multidões. A sociedade dividia-se, como era normal, entre os que o apoiavam, os que o criticavam e os que apenas torciam por ele e pela seleção.

A Globo acabou com esta normalidade. Quer apresentá-lo como um insano, um louco incontrolável. Nem mesmo se preocupa com o que isso pode fazer no ambiente, já naturalmente cheio de tensões, de uma seleção em meio a uma Copa do Mundo. Ela está se lixando para o resultado deste episódio sobre a seleção.

De agora em diante, a Globo fará com Dunga como que fez, naquela ocasião, com a Passarela do Samba, como descreveu Brizola naquele “direito de resposta”: “quando construí a passarela, a Globo sabotou, boicotou, não quis transmitir e tentou inviabilizar de todas as formas o ponto alto do Carnaval carioca.”

Vocês verão – ou não verão, se seguirem a campanha #diasemglobo – como, durante o jogo, os locutores (aquele um, sobretudo) farão de tudo para dizer que a Globo está torcendo para que o Brasil ganhe o jogo. Todo mundo sabe que, quando se procura afirmar insistentemente alguma coisa que parece óbvia, geralmente se está mentindo.

Eu disse no início que esta não é uma campanha dos políticos, dos intelectuais, da “esquerda” convencional. Não é, justamente, porque estamos, infelizmente, diante de um quadro em que a parcela politicamente mais “preparada” da sociedade desenvolveu um temor reverencial pelos meios de comunicação, Globo à frente.

Políticos, artistas, intelectuais, na maioria dos casos – ressalvo as honrosas exceções – têm medo de serem atacados na TV ou nos jornais. Alguns, para parecerem “independentes e corajosos”, até atacam, mas atacam os fracos, os inimigos do sistema, os que se contrapõem ao modelo que este sistema impôs ao Brasil.

Ou ao Dunga, que acabou por se tornar um gigante que nem é, mas virou, com o que se faz contra ele. Eu não sei se é coragem ou se é o fato de eu ser “maldito de nascença” para eles, mas não entro nessa.

O que a juventude está fazendo é o que a juventude faz, através dos séculos: levantar-se contra a tirania, seja ela qual for. Levantar-se da sua forma alegre, original, amalucada, libertária, irreverente e, por isso mesmo, sem direção ou bandeiras “certinhas”, comportadas, convencionais.

A maravilha do processo social aí está. Quem diria: um torneio de futebol, um técnico, uma rusga como a que centenas ou milhares de vezes já aconteceu no esporte, viram, de repente, uma “onda nacional”.

Uma bobagem? Não, nada é uma bobagem quando desperta os sentimentos de liberdade, de dignidade, quando faz as pessoas recusarem a tirania, quando faz com que elas se mobilizem contra o poder injusto. Se eu fosse poeta, veria clarins nas vuvuzelas.

Essa é a essência da juventude, um perfume que o vento dos anos pode fazer desaparecer em alguns, mas que, em outros, lhes fica impregnado por todas as suas vidas. E a ela, a juventude, não derrotam nunca, porque ela volta, sempre, e sempre mais jovem. E é com ela que eu vou.

Por Brizola Neto, no blog Tijolaço

Pascoal Carneiro relata participação da CTB na 99ª Conferência da OIT

O secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro, está desde o último dia 2 em Genebra (Suíça), participando da 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento acontecerá até o dia 18 deste mês. Neste final de semana, o dirigente da CTB enviou um relato das discussões travadas até o momento no Palácio das Nações.

Confira abaixo o relato:

Por volta das 10h do dia 2 de junho, tivemos a abertura oficial da Conferência. Na oportunidade, foi eleito como presidente o representante do governo francês, Sr. Gildo Rebian, que, em seu discurso de posse, ressaltou a importância do emprego na crise atual, e mencionou a necessidade de pensarmos em uma empresa sustentável. Salientou que esse pensamento é essencial para a justiça social que devemos formar.

A cerimônia foi presidida pela brasileira Maria Nazareth Farani Azevedo, que é representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e que ocupa cargo no Conselho de Administração da OIT.

Esteve presente para um pronunciamento a Sra. Dóris Leuthard, presidente da Confederação Helvética da Suíça. Foi um discurso muito concorrido e pragmático de proteção ao trabalho. No seu discurso, ela fez um apelo à OIT para lutar por uma nova governança mundial, destacando que a taxa de desemprego no mundo para 2010 seguirá em torno de 10% (no mínimo). Porém, chamou atenção o fato de que a interdependência dos mercados financeiros trouxe danos sociais em escala mundial — mesmo que a origem do problema esteja em um único país.

Depois, tivemos a primeira reunião dos trabalhadores. Nesta reunião, discutiu-se a crise econômica. Como mencionado no discurso de abertura, o que predominou nas interações foi a responsabilidade de construirmos um ambiente favorável e sustentável para a criação de empregos. Também houve a divisão das comissões de trabalho. O delegado titular dos trabalhadores brasileiros fez a indicação e distribuição dos conselheiros técnicos, representando as centrais sindicais em todas as comissões de trabalho. Eu escolhi participar da comissão de aplicação de Normas.

Nesta reunião também foi eleito o presidente e os quatros vice presidentes dos trabalhadores.

No dia 3 houve o início dos trabalhos das comissões; os trabalhadores defenderam que os textos referentes à proteção e à discriminação aos portadores de HIV/AIDS. Assim, o trabalho doméstico deveria gerar uma convenção da OIT. Por tem mais força que uma norma, eles poderão demandar que tal convenção faça parte do ordenamento jurídico do país, podendo, assim ser mais bem fiscalizada para a busca do seu cumprimento.

O trabalho da comissão de HIV/AIDS foi concluído, assim como foi aprovado o texto final, que será ratificado pela OIT no dia 17, como “Recomendação sobre HIV/AIDS no Mundo do Trabalho”. Trata-se de um texto elaborado em conjunto por trabalhadores, empresários e governos de 43 países-membros da OIT e que terá repercussão em todos os cantos do mundo. Na comissão de HIV/AIDS não se conseguiu um convenção, mais saiu uma boa norma.

Grande vitória

Porém, na comissão de emprego doméstico se conseguiu uma grande vitória, com uma convenção seguida de uma recomendação, em votação histórica para os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas. Essa votação aconteceu no final dos trabalhos do grupo, após duas semanas de discussão na OIT.

Foi uma importante conquista, pois trata-se da garantia de uma convenção. Isso vai transformar a relação de exploração em relação de direitos, porém esse texto ainda vai ser votado no dia 17, na plenária dos delegados. Foi muito emocionante ver as empregadas domésticas que estão em Genebra, participando da 99ª Conferência. Elas agora vão ter agora uma longa jornada para convencer seus países a ratificar essa convenção, mas com certeza contarão com o apoio de todas as centrais sindicas do mundo nessa empreitada.

Foi uma importante vitória da classe trabalhadora e dos trabalhadores domésticas de todo o mundo. Porem. Até o final da Conferência ainda vai tem de definir questões cruciais como, por exemplo, definições de trabalho doméstico e o papel das agências de emprego. Porque isso ainda não esta decidido. A OIT estima a existência de mais de 100 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo, e são, majoritariamente, mulheres.

De Genebra,
Pascoal Carneiro para o Portal CTB

Turma da Mônica reforçará alfabetização infantil na China

A partir do mês de setembro, os desenhos animados da Turma da Mônica começam a ser exibidos na TV estatal da China com dublagem para o público local. A iniciativa faz parte de um projeto que o governo do país está desenvolvendo para reforçar a alfabetização infantil.

"Eles disseram que, ao longo da história da China, com guerras e ocupações, alguns va­lores se perderam para as crianças. E que a Turma da Mônica poderia ajudar", diz Maurício de Sousa, criador dos personagens. Há cerca de dois anos, as histórias de Mônica, Magali, Cebolinha e tantos outros já são publicadas no país. Agora, virão os desenhos animados.

Maurício de Sousa revela que já existem 20 desenhos prontos e outros 20 devem começar a ser produzidos. Há cerca de dois anos, os personagens brasileiros começaram a fazer parte de livros paradidáticos no país asiático. São 180 milhões de crianças em contato com o material já em circulação.

"A nova geração de líderes do maior país do mundo terá sido educada com a Turma da Mônica. Vamos ver no que isso vai dar", brinca o autor.

Com agências

Manifesto: Pelo desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Assembléia de 1º de junho de 2010 - realiza-se num momento em que o mundo ainda é perturbado pelas crises do capitalismo.

Ao longo das últimas décadas, o processo de globalização hegemonizado pelo capital fi nanceiro, fez com que os Estados nacionais perdessem, progressivamente, sua capacidade de gerar, controlar e executar políticas de suporte ao desenvolvimento econômico; de inclusão social com a geração de emprego, renda e valorização do trabalho.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras e nossas organizações sindicais, sempre denunciamos os vários problemas sociais e econômicos que derivam da implementação das políticas neoliberais: a desestruturação econômica; a fragilização do poder do Estado; a exclusão social e desregulamentação do mercado de trabalho, com milhões de famílias vítimas do desemprego; o acirramento sem controle da competição em todos os níveis, inclusive entre países, regiões e governos; a desvalorização do papel do empreendedor produtivo em prol da especulação financeira; a instabilidade e a precarização das relações de trabalho, marcada pela crescente informalização, pelos baixos salários e por restrições à ação sindical; o descaso com o desenvolvimento ambientalmente sustentável, entre outros.

Em resposta às crises econômica, política e ambiental, é preciso construir uma nova agenda dos trabalhadores/ as do Norte e do Sul. É preciso colocar na ordem do dia o fortalecimento dos nossos laços internos de solidariedade e de cooperação internacional, de forma a potencializar a luta por novos modelos de desenvolvimento sustentável. Não podemos permitir que as alternativas, aparentemente fáceis do protecionismo e da xenofobia, superem o valor mais importante da classe trabalhadora que é a solidariedade. Ao invés de competitividade, é preciso implantar, como princípio, a qualidade de vida. Temos que ter consciência que, frente aos problemas globais que ameaçam a todos, não existem soluções individuais. Ou vencemos todos, ou ninguém vence!

O Brasil e muitos países da América Latina vivem um momento promissor, de mudanças. O neoliberalismo vem sendo derrotado e os povos buscam novas alternativas de desenvolvimento. O Brasil precisa atuar de forma decisiva no aprofundamento da integração econômica e construção contínua da articulação regional, com o fortalecimento do Mercosul e Unasul, Banco do Sul e Comunidade das Nações da América Latina e Caribe, assim como exercer um papel relevante na redefi nição das instituições multilaterais e nas regras de governança mundial, em especial do sistema financeiro e de comércio. E por isso, defendemos e lutamos por uma nova ordem mundial.

No Brasil, os avanços registrados nos indicadores sociais e econômicos dos últimos anos revelam que é possível combinar crescimento econômico com desenvolvimento social. Contudo, permanecem, ainda, muitos problemas a enfrentar e uma enorme dívida social a ser superada. No âmbito do mercado de trabalho, destacamos o alto desemprego, os baixos salários, a informalidade, a rotatividade da mão de obra e as discriminações, além da participação reduzida dos salários na renda nacional, que deve ser aumentada.

É essencial a consolidação da unidade e a elevação do protagonismo da classe trabalhadora na luta política nacional. As centrais sindicais desempenham um grande papel neste sentido e a unidade de ação que construímos, calcada na mobilização dos trabalhadores e das entidades sindicais, foi responsável por conquistas relevantes para o processo de mudança que almejamos.

Reafirmamos as ações desenvolvidas no último período, como as mobilizações das Marchas da Classe Trabalhadora, o veto do Presidente Lula à Emenda 3, a correção da tabela do imposto de renda, a criação do empréstimo consignado a juros mais baixos, a ampliação dos investimentos na agricultura familiar, a conquista do Piso Nacional da Educação, o aumento real para os aposentados e pensionistas. Destacamos, ainda, a política de valorização do salário mínimo, que favoreceu diretamente mais de 40 milhões de brasileiros, distribuindo renda, diminuindo as desigualdades, com impactos positivos no conjunto da economia e no consumo popular.

Com a Conferência / Assembléia, a classe trabalhadora une ainda mais forças para lutar por um projeto nacional de desenvolvimento, orientado por três valores fundamentais: a democracia, a soberania do país e a valorização do trabalho.Lutamos para que a unidade de ação sindical repercuta no âmbito político e governamental, em que os trabalhadores, com sua Agenda, tenham voz e vez.

Caminhar nessa direção requer estratégia sustentada por uma economia marcada pelo controle da infl ação, pela geração de renda e de emprego, por ganhos de produtividade e pelo aumento do investimento. Para isso, além de um Estado forte, é preciso uma política de redução dos juros, do superávit primário e câmbio equilibrado. Ou seja, uma política macroeconômica que tenha como pressuposto o crescimento sustentado a um ritmo compatível com as potencialidades e necessidades do país, o pleno emprego e a distribuição mais justa da renda produzida pelo trabalho.

Lutamos por um sistema de promoção e proteção social associado ao trabalho que tenha na organização sindical um agente estratégico. Lutamos para fortalecer a presença e a representação das organizações sindicais no local de trabalho, para possibilitar a negociação coletiva no setor privado e público, garantir o direito de greve e a solução ágil dos conflitos, questões fundamentais à conquista de um sistema democrático de relações do trabalho.

O ano de 2010 é significativo para a classe trabalhadora brasileira. A eleição de outubro, marcada pela disputa entre distintos projetos políticos, é uma singular oportunidade para selarmos compromissos com o avanço das transformações necessárias à construção de um país igualitário e democrático. Nossa presença ativa no processo e no debate eleitoral deve buscar impedir retrocessos, garantir e ampliar direitos dos trabalhadores/as. Por isso, é fundamental eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe trabalhadora.

É nesse contexto de unidade na ação que as Centrais Sindicais, reunidas na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Assembléia, apresentam à sociedade brasileira, aos partidos políticos e seus candidatos, um conjunto de propostas que reafirmam nosso desejo de que o país trilhe o caminho do desenvolvimento. Propostas que garantam ao Estado brasileiro ampliar seu papel de indutor e promotor do desenvolvimento através da efetivação de reformas estruturais como a reforma tributária, visando a progressividade dos impostos, a taxação das grandes fortunas e propriedades; a reforma do sistema financeiro com vistas a ampliar a oferta de crédito para financiar investimentos produtivos e a democratização do Conselho Monetário Nacional; a reforma política baseada no financiamento público das campanhas, no voto em listas partidárias e no fim da cláusula de barreira; o fim do fator previdenciário; a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar; a reforma urbana centrada no combate ao déficit habitacional e na construção de cidades sustentáveis.

Propomos também a valorização da educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e uma efetiva política de segurança pública democrática e o fortalecimento do PAC.

Lutamos pela redução constitucional da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; aumento real do salário mínimo em 2011; pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe a dispensa imotivada; pela valorização dos servidores públicos, a regulamentação da Convenção 151 da OIT sobre negociação coletiva no setor público; por uma nova política de comunicação, que democratize o direito à informação, fortaleça as mídias alternativas e as expressões culturais nacionais e regionais; e para que os recursos do pré-sal sejam utilizados na erradicação da pobreza e das desigualdades sociais.

As propostas da Agenda da Classe Trabalhadora estão organizadas em seis grandes eixos, a saber:

•Crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno;
•Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social;
•Estado como indutor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental;
•Democracia com efetiva participação popular;
•Soberania e integração internacional; e
•Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.

Reafirmamos, hoje, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo – SP, nosso compromisso de luta para ampliar direitos e conquistar uma nova sociedade, solidária e justa. A inclusão social e valorização do trabalho decente são os pilares para que o Brasil se consolide como um país onde homens e mulheres, do campo e da cidade, trabalhem e vivam com qualidade e dignidade.

São Paulo, 1º de junho de 2010.



CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA

ASSEMBLÉIA 1º DE JUNHO DE 2010



Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Contag participa da Campanha Cartão Vermelho ao trabalho infantil

No espírito da Copa do Mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou hoje, quinta-feira (10), em Brasília, a Campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. O garoto-propaganda da iniciativa é o atacante Robinho, da Seleção Brasileira - que cedeu o direito de imagem para a campanha sem cobrança de cachê.

Estavam presentes na solenidade a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, o procurador Regional do Trabalho, Maurício Sousa, o deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE) da Frente Parlamente pelos direitos das crianças e adolescentes, a coordenadora de educação da UNICEF, Maria Salete Silva, a coordenadora de proteção da UNICEF, Casimira Benge e José Wilson Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da Contag.

A Contag e demais entidades e organismos do governo que integram a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Coneti) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), estão desenvolvendo, esta semana, várias ações para comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece no próximo dia 12.

No Brasil, a luta das entidades dos movimentos sociais se tornou uma data nacional por meio da lei n 11.542, de 12 de novembro de 2007, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Para José Wilson Gonçalves, esta é uma oportunidade do movimento sindical sensibilizar, mobilizar e potencializar os esforços empreendidos pelos grupos de mobilização sociais e governo, tanto na questão da proteção infanto-juvenil no campo, como na prevenção e eliminação da inserção precoce de crianças e adolescentes no trabalho.

Situação no Brasil - O dirigente revela que, no Brasil, milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham e têm direitos básicos negados como direito à educação, à saúde, ao lazer, à cultura, ao esporte. E muitas crianças ainda estão expostas às piores formas de trabalho infantil e em atividades que prejudicam de forma irreversível seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e emocional.

Com vistas a minimizar essa situação, desde 2002 a sociedade civil organizada, o governo brasileiro, os governos estaduais, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência (Unicef) promovem, por ocasião da data, mobilizações com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre as consequências da inserção precoce no trabalho.

As peças da campanha podem ser utilizadas gratuitamente e os interessados devem fazer o download no site da Contag – www.contag.org.br

Veja aqui estudo que a Secretaria de Políticas Sociais da Contag fez sobre a situação do trabalho infantil na agricultura.

Fonte: Agência Contag de Notícias

Regulamento da campanha Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB

Iniciou no dia 30 de maio e se estende até o dia 17 de junho, as inscrições para a
1º Edição da campanha: “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB”. Seu objetivo é premiar os trabalhadores e as trabalhadoras que apresentarem as melhores idéias para utilização sustentável dos recursos naturais em seus locais de trabalho, invertendo a lógica de exploração predatória.

Acompanhe abaixo o regulamento da campanha:

REGULAMENTO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DA CAMPANHA “VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COM SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA CTB”

Capítulo I
Das Disposições Gerais

Art. 1º A campanha “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB é realizada sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente da CTB”.

Capítulo II

Dos Objetivos

Art. 2º A campanha “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB” tem por finalidade premiar as melhores iniciativas oriundas dos trabalhadores que invertam a lógica de exploração predatória para a utilização consciente e sustentável dos recursos naturais em suas áreas de trabalho.

Capítulo III

Dos Prêmios

Art. 3º Ao primeiro projeto vencedor dentre os três finalistas de cada categoria definida neste Regulamento será adaptado e encaminhado como projeto de lei que receberá o nome do proponente no âmbito do Poder Legislativo Federal, Estadual ou Municipal.

§ 1º Ao segundo colocado de cada categoria, conforme este Regulamento, será oferecida uma viagem com acompanhante para um bioma diferente da região de origem. No caso de autoria coletiva, será sorteado um de seus membros.

§ 2º Ao terceiro colocado de cada categoria, conforme este regulamento, será oferecida uma coleção de livros da área ambiental.

§ 3º Os demais participantes receberão um certificado de participação.
Capítulo IV

Dos Custos do projeto

Art. 4º Todos os custos de elaboração e divulgação de cada projeto, individualmente, serão de responsabilidade dos próprios autores do projeto.

Capítulo V

Das Categorias de Participantes

Art. 5º Poderão concorrer aos prêmios os projetos e iniciativas dentro das seguintes categorias: indústria, agricultura, comércio e serviços; que forem idealizados individualmente ou por grupo de trabalhadores; que sejam oriundos de qualquer bioma do território nacional.

Parágrafo único. É vedada nesta premiação a participação de empresas, ONG’s ambientalistas, entidades sindicais patronais, entidades de classe patronais, órgãos públicos e partidos políticos.

Capítulo VI

Das Inscrições

Art. 6º As inscrições serão gratuitas e efetuadas de 30 de maio a 17 de junho de 2010, obrigatoriamente por remessa postal registrada, dirigida à Comissão Organizadora da campanha “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental da CTB”, no endereço: Avenida Liberdade, 113, 4º andar, Liberdade, Capital, Estado de São Paulo, CEP: 01503-000.

Parágrafo único. A data de postagem será considerada como a de entrega.

Art. 7º Os concorrentes poderão inscrever mais de um projeto, obedecendo sempre às disposições contidas neste Regulamento.

Art. 8º Não serão consideradas as candidaturas postadas após o dia 17 de junho de 2010.

Art. 9º Os envelopes remetidos para inscrição deverão conter os seguintes documentos, que comporão a proposta de projeto:

I - ficha de inscrição: conforme modelo em anexo (Anexo I – Ficha de Inscrição), devidamente preenchida, e assinada;

II – descrição do projeto/iniciativa, em meio físico e em meio digital, contendo: a justificativa do projeto, objetivo(s), a descrição das principais características e das atividades empreendidas, os resultados alcançados ou que poderão ser alcançados e as respectivas comprovações, que o torne merecedor de premiação;

III - cópia de documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física - CPF, no caso de pessoas físicas, e de documento que identifique as pessoas jurídicas, nos demais casos.

Capítulo VII

Das Comissões

Art. 10. A Comissão Julgadora do concurso, a ser instituída mediante indicação da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente da CTB Nacional, é composta de 3 (três) membros, de ilibada reputação e notório saber na área de meio ambiente, inclusive do trabalho, e por um representante da CTB, que presidirá a Comissão sem direito a voto.

§ 1º A Comissão Julgadora tem a atribuição de selecionar e indicar os vencedores da campanha de cada categoria, dentre três trabalhos finalistas por ela selecionados em cada uma das categorias.

Art. 11. A Comissão Julgadora tem o prazo até 17 agosto de 2010 para julgamento dos trabalhos e elaboração de relatório final, sendo extinta na data de entrega da premiação.

Art. 12. A Comissão Organizadora da Campanha, a ser instituída mediante indicação, será composta por 5 (cinco) integrantes do coletivo de meio ambiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, aprovados pela Secretária de Defesa do Meio Ambiente da CTB.

§ 1º À Comissão Organizadora incumbe proceder à recepção, análise e enquadramento das candidaturas em conformidade com as categorias mencionadas no art. 5º e os requisitos mencionados no art. 9º deste Regulamento, além de assessorar técnica e administrativamente a Comissão Julgadora.

§ 2º A Comissão Organizadora poderá solicitar o apoio das demais assessorias da CTB.

§ 3º A Comissão Organizadora reportar-se-á diretamente à Secretária de Defesa do Meio Ambiente da CTB, ou a um outro dirigente por ela designado.

§ 4º Os resultados dos trabalhos da Comissão Organizadora serão submetidos à Executiva Nacional da CTB para validação.

Capítulo VIII

Da Seleção e Avaliação dos Trabalhos

Art. 13. O enquadramento das candidaturas será realizado pela Comissão Organizadora em conformidade com as categorias mencionadas no art. 5º e o cumprimento dos requisitos constantes do art. 9º.

Art. 14. A avaliação do mérito será realizada pela Comissão Julgadora e consistirá na seleção de três candidaturas finalistas em cada uma das categorias, dentre as quais será apontado um vencedor por categoria, segundo análise objetiva dos seguintes critérios:

I - efetividade: verificação dos possíveis resultados das ações propostas pelo postulante;

II - impactos social, cultural e ambiental: modificações positivas a serem produzidas no meio social, cultural e natural sobre o qual incide o projeto inscrito;

III - potencial de difusão: possibilidade de continuidade da ação por parte do postulante e da ampliação de seus resultados para outras situações ou localidades;

IV - adesão e participação social: nível de envolvimento com as ações propostas pelo postulante, por parte das populações atingidas, bem como de outras pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado;

V - originalidade: caráter inovador e original da iniciativa em julgamento.

§ 1º A Comissão Julgadora é soberana para estabelecer seus procedimentos de trabalho.

§ 2º Os resultados das reuniões da Comissão Julgadora constarão de atas, que, depois de lidas e aprovadas, serão assinadas pelos seus membros.

§ 3º As avaliações realizadas pela Comissão Julgadora são irrecorríveis.

Capítulo IX

Do cronograma

Art. 15. Em sua primeira edição, a Campanha obedecerá ao seguinte calendário:

I – Lançamento da Campanha: durante o II Congresso Nacional da CTB, que ocorreu entre os dias 24 a 26 de setembro de 2009, em São Paulo.

II - Prazo de inscrição: de 30 de maio a 17 de junho de 2010.

II - Prazo de julgamento: de 17 de junho a 17 agosto de 2010;

III - Comunicação aos finalistas: 25 de agosto de 2010

IV - Cerimônia de premiação: em 08 de setembro de 2010, em hora e local a serem oportunamente divulgados.

Capítulo X

Da Divulgação dos Resultados

Art. 16. Todos os finalistas serão informados individualmente e por escrito no dia 25 de agosto de 2010 e poderão ser solicitados a prepararem uma apresentação de seus projetos.

Art. 17. No dia 25 de agosto de 2010, será dada publicidade dos três trabalhos finalistas de cada categoria.

Art. 18. Na solenidade de premiação, serão feitos o anúncio do vencedor de cada categoria e a entrega de seu certificado de premiação.

§ 1º A solenidade de premiação ocorrerá no dia 08 de setembro de 2010, em hora e local a serem oportunamente divulgados na página da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na internet: .

§ 2º Aos finalistas residentes fora do local da entrega da premiação, serão fornecidas passagens para translado dentro do território nacional, a fim de que participem da solenidade de premiação.

§ 3º O vencedor que não puder comparecer à solenidade de premiação receberá o certificado e o prêmio no prazo de até sessenta dias após a referida solenidade, no endereço por ele indicado.

Art. 19. O resultado da campanha será publicado no jornal da CTB e estará disponível na página da CTB na internet: .

Capítulo XI

Das Disposições Finais

Art. 20. A inscrição implica na prévia e integral concordância, por parte dos concorrentes, com as normas deste Regulamento e na autorização, quando pertinente, da publicação e da divulgação pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil dos trabalhos premiados.

Parágrafo único. O não cumprimento de qualquer uma das normas acarretará desclassificação.

Art. 21. O material enviado não será devolvido, independentemente do resultado da campanha.

Art. 22. À Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil é reservado o direito de cancelar esta campanha por razões de interesse interno, em especial, motivos econômicos, alterá-la ou suspendê-la, no todo ou em parte, bem como prorrogar os prazos previstos neste regulamento, dando a devida publicidade.

Art. 23. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a critério da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente, poderá buscar apoios e patrocínios de órgãos públicos ou privados para co-financiar e divulgar a Campanha.

Art. 24. Os esclarecimentos e outras informações relativas ao presente Regulamento poderão ser solicitados à Comissão Organizadora pelo endereço eletrônico: meioambiente@ctb.org.br; por escrito, ou ainda por telefone no número (11) 3106-0700.

Art. 25. À Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil é reservado o direito de, quando pertinente, publicar e divulgar periodicamente os trabalhos selecionados.

Art. 26. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, ouvida a Executiva da CTB.

Portal CTB

CTB-Am realiza o I Encontro Ambiental Sustentável

O tema Meio-ambiente é, sem dúvida, o primeiro em muitas pautas de discussões sérias pelas maiores potências mundiais. Já se chegou a um consenso de que o cuidado com o mundo em que vivemos deve crescer junto com o desenvolvimento econômico e social dos países. A exploração dos recursos naturais do planeta deve ser repensada para que a natureza tenha tempo de se restaurar, a fim de que possa servir ao homem por muito mais tempo. O nome desse tipo de exploração é Desenvolvimento Sustentável.
Quando se pensa na natureza como provedora da raça humana, faz-se necessário repensar as maneiras que nos utilizamos dela para nos manter. Muitos países acham que a preservação do meio-ambiente não pode andar ao lado do desenvolvimento econômico e social.
Mas é tarefa nossa, de nós que vivemos no meio da floresta amazônica mostrar ao mundo que essa parceria é possível e cada vez mais necessária se quisermos assegurar o futuro de nossos filhos.
A fim de dar uma pequena demonstração dessa real possibilidade, a CTB-Am, em parceria com a UNINORTE, realizará no dia 17 de junho de 2010, às 18:30 h, no Teatro UNINORTE, na Av Joaquim Nabuco, o I Encontro Ambiental Sustentável, onde palestrantes das mais diversas áreas falarão sobre suas experiências no planejamento e execução de ações que tem como objetivo comum traçar metas para um desenvolvimento sustentável, casando definitivamente a preservação do meio-ambiente e o desenvolvimento econômico e social.

Participarão do Encontro os seguintes palestrantes:

PROF. DR. ADILSON ALVES, da UEA, com o Tema INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS;

PROF MESTRE FREDERICO ARRUDA, da UFAM, com o Tema AMAZÔNIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;

PROF. MESTRE ADEMIR RAMOS, da UFAM, com o Tema IMPACTOS AMBIENTAIS E OS POVOS INDÍGINAS;

PROF. MESTRE MAURO BECHMAM, da UNINORTE, com o Tema O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO PROCESSO PRODUTIVO, e

DEP. EST. ERON BEZERRA, da Comissão de Meio-Ambiente da ALEAM, com o Tema DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO: UM PARADIGMA A SER SUPERADO

A CTB-Am espera através deste Encontro ampliar ainda mais os horizontes para aqueles que tem em mente a importância de se preservar o meio em que vivemos, mas sem perder o foco das conquistas que conseguimos.

Pascoal Carneiro representa a CTB em Conferência Internacional do Trabalho da OIT

Anualmente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realiza a Conferencia Internacional do Trabalho. O encontro, que inicia nesta quarta-feira 02 e segue até o dia 18 de junho, funciona como uma assembléia geral que delibera normas técnicas das convenções da OIT.

Cada Estado membro da OIT tem o direito de enviar até quatro delegados, que terão poder de voto independente. Estas delegações são compostas por dois representantes do governo, um dos trabalhadores e um dos empresários.

Nessa 99º edição do evento, que acontece no Palácio das Nações, em Genebra, a CTB compõe a delegação brasileira como representante dos trabalhadores. Segundo o secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, será discutido no encontro o trabalho descente, principalmente no que se refere ao trabalho domestico e os direitos previstos na CLT para esses trabalhadores.

Antes de embarcar, Pascoal conversou com o Portal CTB, confira a entrevista:

Portal CTB – A CTB esta compondo a delegação brasileira para a Conferência Internacional da OIT. Qual a importância desta participação para a luta classista?

Pascoal – A importância é de sairmos de lá com normas que avancem na ampliação dos direitos da classe trabalhadora de cada país membro. Estou honrado, pois este é um período essencial para a luta dos trabalhadores, porque estarão reunidos representantes de 181 países.

O Brasil é conhecido internacionalmente pela sua política de atenção aos trabalhadores, sabemos que ainda precisamos avançar muito, contudo ainda existem lugares onde esses trabalhadores estão sujeitos a exercerem suas funções de forma quase escravas e é isso que precisamos combater.

Quando se discute o trabalho descente, se avança em outros setores. No Brasil, temos os problemas da terceirização que, para nós, se enquadra exatamente nessas discussões. A terceirização não tem uma contratação direta com o trabalhador, não exige carteira de trabalho assinada e, conseqüentemente, exclui o trabalhador dos direitos previstos na CLT. Sendo assim, a terceirização não pode ser considerada uma forma de trabalho descente.

Portal CTB – Quando se fala em trabalho descente é impossível não relacionar o tema com o trabalho infantil. A CTB esta intensificando seu trabalho de combate a essa pratica. Nesta conferência o tema será discutido?

Pascoal – Claro, como já falei anteriormente, nosso país tem uma política forte voltada para o trabalhador e para a erradicação do trabalho infantil, mas ainda é alto o número de crianças que se encontram fora das escolas aqui no Brasil. Podemos verificar esse problema nos faróis das grandes cidades e, principalmente, nas lavouras. Se esse ainda é um problema que persiste por aqui, imagina em países onde essas leis não existam.

Portal CTB – Em edições anteriores da conferência, a epidemia de HIV/AIDS foi discutida como um problema grave para a saúde e a permanência do trabalhador em seu local de serviço. Esse tema, novamente, será abordado?

Pascoal – Acredito que no mundo a cultura do preconceito contra os portadores de HIV diminuiu muito, contudo não foi erradicada. Precisamos avançar mais e oferecer melhor qualidade de vida aos acometidos e, acima de tudo, lutar para que este trabalhador não seja demitido assim que seu empregador souber da existência da doença.

O que acontece é que o soropositivo, frequentemente, precisa passar por avaliações médicas e tomar remédios controlados, o que contribui para o crescimento de sua ausência no local de trabalho. Isso amplia a possibilidade de demissão. Precisamos discutir nesta Conferência a construção de uma política, eficaz, para a segurança do trabalhador acometido com o vírus da AIDS.

Portal CTB – Além do HIV, outra epidemia, grave, que esta acometendo os trabalhadores é o crescimento do uso de drogas no mundo. Este é um tema que estará em pauta?

Pascoal – Olha, especialmente não, mas o tema está dentro do aspecto de discussão. Alguns fatores fazem esse assunto ser relacionado na Conferência. Primeiramente, porque parte das pessoas que adquirem AIDS é por conta do uso de drogas, principalmente injetáveis. Outra questão importante a se pensar é que as drogas estão roubando uma parcela significativa da juventude no mundo. Esses jovens poderiam estar trabalhando e contribuindo para a arrecadação tributária dos países, sem contar que o trabalhador que enfrenta casos de uso de entorpecentes na família geralmente se encontra num alto índice de pressão psicológica, o que o faz perder rendimento no serviço e, em alguns casos, ocasiona da perda do emprego.

Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB

Pronunciamento do Presidente Nacional da CTB, Wagner Gomes, na Comclat

Companheiros e companheiras

Somos protagonistas de um acontecimento que será registrado com destaque nos anais da história sindical e política do Brasil.

Vamos dar um viva à unidade da classe trabalhadora e das centrais sindicais.

Nossa conferência se realiza numa conjuntura perturbada pelas crises do sistema capitalista internacional e de sua ordem imperialista, que foi estabelecida no pós-guerra com base na hegemonia dos Estados Unidos e hoje caduca a olhos vistos.

A crise revelou os limites do sistema capitalista e o esgotamento da política da grande burguesia financeira, o fracasso do neoliberalismo. Despertou, com isto, a necessidade de lutar por uma nova ordem mundial e por modelos de desenvolvimento alternativos, sob pena de crises ainda maiores que podem conduzir a humanidade ao caminho da barbárie.

A bandeira do socialismo volta a ganhar atualidade no mundo.

O nosso caminho no rumo das transformações sociais e políticas mais profundas que a época demanda é a luta por um novo projeto de desenvolvimento nacional com soberania, democracia e valorização do trabalho, conforme sublinha o Manifesto que vamos aprovar hoje aqui.

O conteúdo deste novo projeto está inserido na agenda da classe trabalhadora, que apresenta as bandeiras unitárias das centrais. O documento salienta que é preciso uma política de redução dos juros e do superávit primário; controle do câmbio e do fluxo de capitais; redução da jornada sem redução de salários; direito irrestrito de greve, inclusive para o funcionalismo; fim do fator previdenciário; ratificação da Convenção 158 da OIT; reforma agrária. É igualmente indispensável realizar reformas estruturais do regime político, da educação, da habitação, do sistema tributário e dos meios de comunicação.

Vivemos um processo promissor de mudanças no Brasil e na América Latina, em que se destaca a afirmação da soberania e a busca de um novo modelo de desenvolvimento que, em oposição à ordem imperialista liderada pelos EUA e ao neoliberalismo, deve ser capaz de garantir o crescimento sustentável e a valorização do trabalho.

Reitero ao presidente um apelo que com certeza conta com o apoio de todas as lideranças aqui presentes.

Companheiro Lula, não vete o fator previdenciário nem o reajuste dos aposentados. Seu governo recolocou na agenda nacional a valorização do trabalho, que é a principal via para fortalecer o mercado interno e garantir o crescimento econômico, como revela a política de valorização do salário mínimo. As medidas aprovadas pelo Congresso têm o mesmo sentido e também vão beneficar a nação. Não ouça o canto de sereia dos conservadores. Não vete. Sancione os benefícios aos trabalhadores aposentados e na ativa.

Companheiros e companheiras

Estamos fazendo história e devemos ter consciência de que o destino do Brasil depende de nós. Os rumos políticos da nação podem ser mais ou menos progressistas dependendo da participação da classe trabalhadora nas batalhas em curso e, em especial, nas eleições de outubro, nas quais devemos nos empenhar de corpo e alma para eleger candidatos identificados e comprometidos com nossa agenda. A unidade potencializa nossa força e é hoje o nosso principal dividendo. Temos de mantê-la e ampliá-la.

Depois desta conferência o movimento sindical será outro. Já temos as bases para criar um grande movimento político de massas em defesa de um novo Brasil, unindo todo nosso povo, os partidos e as organizações progressistas. Nossa responsabilidade é grande e os desafios não são pequenos. O maior deles é elevar o protagonismo da classe trabalhadora na luta política nacional.

Derrotamos o neoliberalismo nas urnas em 2002, voltamos a derrotá-lo em 2006 e vamos lhe impor uma nova derrota em outubro, barrando a possibilidade de retrocesso. É esta a nossa tarefa comum neste ano.

Reitero aqui um antigo e famoso apelo revolucionário: Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e do mundo, uni-vos na luta contra a exploração, o capitalismo e o imperialismo e em defesa da integração solidária dos povos latino-americanos, da democracia e do socialismo.

Viva os trabalhadores e trabalhadoras

Viva o povo brasileiro

Fim do Fator Previdenciário - O Brasil quer!

Depois da greve, sistema de transporte coletivo em Manaus não voltou ao normal

Ônibus fora de seus horários habituais, lotados, falta de respeito aos direitos dos idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e pessoas com criança de colo, veículos velhos e constantemente em pane. Essa é a realidade enfrentada pelos manauaras diariamente em seus deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa.

Segundo declarações feitas por usuários, desde a greve dos motoristas e cobradores, a quase um mês, que o sistema não opera normalmente. Segundo denúncias de funcionários das empresas, já há mais de cento e cinquenta carros parados nas garagens sob alegação de problemas mecânicos. Esse número de veículos fora do sistema prejudica substancialmente os usuários, que padecem nas paradas esperando por mais de uma hora, em alguns casos, determinadas linhas que contam somente com um carro no trajeto.

Devemos lembrar aqui que durante a entrevista em que anunciou a redução da passagem de R$ 2,25 para R$ 2,10, o prefeito de Manaus declarou que "agora Manaus tinha prefeitura e agora tinha IMTT". (Aqui no Blog da CTB publicamos este vídeo) Entretanto, a população ainda não sentiu os efeitos dessa presença, visto que os ônibus andam velhos, lotados e por vezes em altíssima velocidade, razão pela qual não raramente ocasionam acidentes.

A falta de atuação do IMTT, além de prejudicar os usuários de transporte coletivo, prejudicam também os demais usuários do sistema viário de Manaus, pois a prefeitura retirou os semáforos de alguns locais em que a necessidade era premente e não refez uma sinalização adequada, nem conta esses locais com a presença dos agentes de trânsito, o que causa transtornos indescritíveis nos horários de pico do tráfego.

O IMTT também não está presente na Zona Leste, onde as lotações mandam no trânsito, principalmente da Avenida Grande Circular, sem respeitar leis, nem a vida humana, razão pela qual constantemente as mesmas se envolvem em acidentes, muitos deles com vítimas fatais. Perguntamos quantas vidas serão perdidas antes que a prefeitura tome as medidas necessárias para coibir as ações daqueles motoristas despreparados e organize finalmente o trânsito na Zona Leste de Manaus?

Essa é situação do sistema de transporte coletivo e do trânsito em Manaus. Esperamos que com o pacote de obras anunciado para daqui a alguns dias, essa situação mude e possamos ter, finalmente, uma cidade realmente pronta para receber um evento tão importante como a Copa do Mundo.

Falso estudo patronal tenta desqualificar IBGE e agricultura familiar

No dia 05 de maio, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu apresentou um infundado estudo intitulado de “Quem produz o que no campo, onde e quando II”. O documento foi produzido no anseio de desqualificar as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Agropecuário de 2006, divulgado no ano passado.

Segundo o estudo da CNA, mostrando-se indiferente a realidade da população rural brasileira e aponta que o IBGE divulgou informações erradas, buscando tirar a importância da agricultura familiar para o sustento de milhões de brasileiro e acusando o IBGE de ser um instrumento de manipulação política e ideológico.

O estudo encomendado a Fundação Getúlio Vargas (FGV), imediatamente, foi contestada pela Contag, entidade que luta, veementemente, há quase 50 anos, pela ampliação dos direitos e dignidade para os trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados do Brasil.


Veja na íntegra o texto da Contag:

Contag critica estudo divulgado pela agricultura patronal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Contag) reafirma sua crença nos números do Censo Agropecuário 2006 divulgados pelo IBGE no ano passado. “Eles fornecem informações técnicas e científicas para orientar a formulação das políticas públicas do Estado para o campo”, explica Alberto Broch, presidente da Contag.

Desse modo, a Contag considera que o estudo apresentado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para desqualificar os dados do IBGE é falacioso e visa a ludibriar a opinião pública brasileira. “O objetivo da CNA é minimizar a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e passar a ideia de que nós, agricultores familiares, somos iguais aos grandes proprietários de terra. É uma tentativa de ignorar a existência de dois modelos agrícolas no País”, afirma Broch.

O modelo patronal concentra a maior parte das terras, da renda e dos recursos públicos. O modelo defendido e representado pela Contag reúne a maior parte dos estabelecimentos agrícolas que, com poucos recursos, abastece a mesa da população brasileira.

A Contag também refuta a proposta da CNA de tratar os agricultores familiares de baixa renda como um público-alvo de políticas compensatórias e assistenciais. “Não é isso que queremos. Os dados do IBGE mostram que as políticas públicas específicas para a agricultura familiar estão transformando o campo”, sustenta Broch.

O dirigente também considera curioso o repentino interesse da CNA com os recursos do Tesouro utilizados pelo governo Lula para apoiar a agricultura familiar. “Historicamente, as dívidas dos latifundiários com as instituições financeiras públicas já provocaram grandes rombos ao erário”, resgata o presidente da Contag. Ele lembra, ainda, que a agricultura patronal ficou com 87% dos recursos de crédito rural durante a safra 2009/2010.

A Contag afirma que a senadora Kátia Abreu não tem autoridade moral e conhecimentos suficientes para tratar de políticas públicas para a agricultura familiar. “Quem entende das necessidades dos agricultores familiares somos nós. A parlamentar deveria se preocupar com a agricultura patronal que degrada o meio ambiente gera exclusão social e pratica trabalho degradante”, recomenda Broch. Ele também destaca o fato de que 30 mil trabalhadores rurais das propriedades “modernas” foram libertados das condições análogas à escravidão durante o período de 2003 a 2009.

O dirigente não aceita o discurso de tratar os desiguais de forma igual e afirma que o verdadeiro interesse da CNA é eliminar as políticas específicas para a agricultura familiar. Há 15 anos, os agricultores familiares eram marginalizados e não tinham crédito, assistência técnica e políticas de comercialização. Essa realidade foi mudada com a luta da Contag e dos demais movimentos sociais do campo. “Não queremos a volta ao passado. Pelo contrário, pretendemos ampliar as conquistas dos agricultores familiares que acumulamos nos últimos anos. Esse é o objetivo do Grito da Terra Brasil”, conclui Broch.

Da redação com FETAESC

Crônica - O VOTO DA MULHER DO GENERAL

José Ribamar Bessa Freire - 23/05/2010


- “Em quem a sua mulher vai votar?” – perguntou a Folha.
- “Em quem eu mandar” – respondeu rápido o general Maynard.

Macho! O general Maynard Marques Santa Rosa é macho! Macho pacas! No diálogo acima, ele mostra quem é que manda. Concedeu longa entrevista a dois jornalistas da Folha de S. Paulo, publicada nessa segunda-feira, dia 17 de maio, numa página inteira, sob o título: “Governo Lula quer implantar ditadura totalitária no país”, com um boxe: “Democracia com limite até em casa”.

É engraçado. Por um lado, o general vê “anseio totalitário” no governo Lula, do qual discorda, por considerá-lo “intolerante e autoritário”; por outro, sem qualquer pudor ou desconfiômetro, anuncia que ele é quem manda no voto de sua esposa, dona Luiza Philomena Gonçalves de Santa Rosa. O diabo, no entanto, é que nessa eleição ele está perdidinho, não tem em quem votar, não sabe quais ordens dar à sua mulher.

- “Na Dilma não voto de jeito nenhum, mas não é fácil engolir o Serra” – ele diz. Justifica alegando que até agora não se sabe “quantas pessoas Dilma Rousseff assaltou, torturou, matou"... e quando a Folha argumentou que “até onde se sabe, ela não matou ninguém”, o general declarou levianamente: - “É o que ela alega. Sabe-se que tem vítima”. Quanto ao Serra, o general aceita a pergunta formulada pelos jornalistas: ele é difícil de engolir, porque “foi presidente da UNE, exilado no Chile...”

- “E a Marina Silva?” – pergunta a Folha, depois do descarte dos dois principais candidatos. Ah, o general também não vai mandar sua mulher votar em Marina, porque a candidata do PV “tem uma visão de Amazônia igual à da Fundação Ford, igual à dos americanos. É uma visão internacionalista”. Quem diz isso, curiosamente, é o general cuja cabeça foi feita pelos americanos no Curso de Política e Estratégia do Army War College, nos Estados Unidos, onde ele estudou em 1988-89.

Carta do coronel


É inacreditável! Um general, que até fevereiro deste ano ocupava o cargo estratégico de chefe do Departamento de Pessoal do Exército, pensa como um troglodita, sem querer com isso ofender o troglodita. E muito menos o general, que se comporta como a Carolina do Chico Buarque: o tempo passou na janela e ele não viu. O mundo mudou, o Brasil se transformou, mas o general, agora de pijama, continua vivendo em plena ‘guerra fria’. Não está entendendo bulhufas do que está acontecendo.

Na entrevista, o general Santa Rosa, 66 anos, na reserva desde o dia 31 de março passado, desembainhou a espada para atacar os fatos. Jurou que durante a ditadura “a imprensa foi amplamente livre”, que “nenhum militar torturou ninguém”, que “os chamados subversivos foram justiçados e torturados por eles próprios, porque queriam mudar de opinião”. Quanto escárnio de quem, como segundo tenente da Infantaria, integrou a Equipe de Buscas do famigerado DOI-CODI do Rio de Janeiro, como indica seu currículo!

Não é a primeira vez que o general Santa Rosa infringe o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), que proíbe “manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária” e “censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis”. Quando ele era chefe da Secretaria de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI) do Ministério da Defesa se insubordinou em relação à demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Agora, o general ataca o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que – segundo ele - “estimula a homoafetividade” e contribui para a “degradação dos costumes à revelia da tradição cristã que temos”. Perguntado se conheceu muitos gays nas Forças Armadas, respondeu que não, que “existe uma rejeição inata da estrutura militar contra isso”. Alertou que “isso tudo é uma composição organizada, uma conspiração internacional”.

A declaração do general Santa Rosa, que foi chefe da Divisão de Contra-Inteligência do CIE do Exército, faz jus ao cargo que ele ocupou. Dessa forma, ele reforça o discurso dos generais Leônidas Pires e Newton Cruz a Globo News no mês passado. Toda noite, antes de dormir, esses generais devem verificar, com uma lanterna, se tem algum jacaré comunista debaixo de suas respectivas camas.

Quem entrevistar

Na cabeça do general Santa Rosa, que fez o Curso de Guerra na Selva (1969), é tudo culpa da bicharada e dos comunistas, que estão solapando a tradição cristã. Suas “revelações proféticas” foram bem acolhidas no blog do Pastor Daniel Batista, da Igreja Cenáculo da Fé, para quem elas vieram confirmar aquilo que já sabia: “Recebi do Senhor Jesus a revelação de um eventual golpe de Estado no Brasil (Governo Lula), cujo processo ditatorial-político iniciaria até abril de 2009" – diz o pastor.

Mas a cumplicidade do pastor não resolve o problema do general: não ter um nome – umzinho só – em quem votar. O coronel colombiano, personagem do romance de Gabriel Garcia Márquez, não tinha quem lhe escrevesse, enquanto o general brasileiro Maynard Marques Santa Rosa não tem em quem votar para presidente da República e, portanto, não sabe como ordenar o voto de sua esposa.

O jornalismo brasileiro dará uma grande contribuição à democracia e à vida política do país no dia em que entrevistar não um general machão e fanfarrão, com suas bravatas, suas bazófias e sua visão maniqueísta do mundo, mas as mulheres dos generais. Seria muito bom ouvir dona Luisa Santa Rosa, ela podia nos revelar coisas que o Brasil desconhece. Confio muito mais na sua intuição e na sensibilidade feminina do que na arrogância do general.

Nós estamos carecas de ler entrevistas de generais. O grande furo jornalístico seria uma entrevista com dona Luísa e com tantas luísas, silenciadas, caladas, com o discurso seqüestrado e a fala presa na garganta. São elas que constroem com seu trabalho cotidiano esse país, educando os filhos, organizando a economia doméstica, dando apoio logístico e às vezes até, fingindo, quem sabe, que vota em quem o marido ordena. Afinal, o voto é secreto.

Se o general, que não deve saber fritar um ovo nem pregar um botão numa camisa, também não sabe em quem votar, devia perguntar à sua mulher. Por que não ouvi-la? Em quem ela gostaria de votar? Talvez ela saiba com mais lucidez que o general o que é melhor para o Brasil.

Da minha parte, aqui na minha casa, a conspiração internacional já ganhou. Não tenho vergonha de confessar: aqui funciona o matriarcado, pois quem decide o meu voto é a patroa e as minhas nove irmãs mulheres, com quem já iniciei o processo de consulta.

Ainda bem que o general não tem em quem votar para presidente da República na próxima eleição. Essa é a melhor notícia que o Brasil pode ter. O terrível seria se ele tivesse várias opções, como ocorreu durante o período da ditadura militar quando eles decidiam sem consultar a população. Agora, por ironia, no próximo governo, existe a possibilidade de que eles sejam obrigados, talvez, a obedecer as ordens de uma mulher.

LIBERDADE PARA TODOS E TODAS

“Não concordo com nenhuma palavra que dizes, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las” – Voltaire.

Até onde vai o nosso direito de livre expressão? Na prática, não há limites, pois hoje, em nosso país, podemos dizer o que quisermos, onde quisermos e quando quisermos. É um direito que todo cidadão tem, independente de raça, credo, condição social e opção sexual.

Entretanto, esse direito passa a ter outro significado, o de opressão, quando é usado para cercear os direitos de outras pessoas, ou classe. E devemos ter a consciência de que se ultrapassarmos esses limites, poderemos sofrer as conseqüências.

Essa semana um político de Manaus usou seu direito de livre expressão de maneira inadequada.

Ao subir a tribuna da Câmara Municipal e declarar que a classe LGBT é formada por “aberrações”, que não podem se manifestar, ele quebrou as duas leis que jurou defender: A religiosa e a dos homens.

Como seguidor da Bíblia, ele deveria conhecer a passagem que diz que devemos amar ao próximo como a nós mesmos. De acordo com a lei dos homens, cometeu crime de racismo (crime hediondo e inafiançável) e injúria.

Ora, como podemos esperar que um homem que quebra todas as leis que jurou defender possa prestar um serviço à sociedade tão importante, que é o cargo de vereador? Simples: Não podemos.

Pessoas que tem um passado obscuro se escondem atrás de um púlpito achando que assim estarão livres. Mas como diz a Bíblia: Nem todo aquele que diz Senhor, Senhor, entrará no Reino dos Céus. Essa é uma mensagem para aqueles que usam a religião e um cargo público para defender suas idéias preconceituosas e homofóbicas. Todos têm liberdade de expressar suas idéias. Seja o evangélico, que vai gastar milhões do nosso dinheiro para seus eventos no Sambódromo, na próxima semana, seja a classe LGBT, que custeia suas próprias atividades para fazer valer seu pensamento e ter o direito de viver em paz, como todo cidadão.

Para o nobre vereador, os homossexuais que participam de tais eventos são bandidos, marginais. E quanto ao Deputado Federal evangélico que vez por outra está sendo processado por algum delito eleitoral? E os bispos que aparecem em vídeos ensinando a outros pastores que somente interessa a quantidade de dinheiro arrecadado por sua igreja? Em toda classe há pessoas de bem e pessoas más.

Não podemos permitir que tais pensamentos contaminem os parlamentos de nosso País. Podemos afirmar que essa contaminação já está acontecendo uma vez que nenhum vereador se postou a favor da classe LGBT.

Isso é um perigo, uma vez que parece ser aceitável a prática homofóbica pela maioria dos parlamentares.

A CTB-Am é contra qualquer manifestação preconceituosa contra qualquer grupo ou classe. E nos postaremos sempre antagonicamente a qualquer um que queira cercear os direitos de qualquer cidadão.

A pressão é a arma do povo - Projeto Ficha Limpa aprovado, mas com ressalvas.

Depois de uma forte pressão popular, o Projeto Ficha Limpa foi aprovado ontem no Senado sem nenhum voto contra. Ao contrário do que se possa imaginar, a aprovação não se deu porque os parlamentares, senadores e deputados, sentiram a pressão, mas porque viram a oportunidade de, ao mesmo tempo em que atendem ao apelo popular, encontrar uma brecha para livrar os colegas que já foram condenados.
Em uma intervenção, o Senador Demosthenes Torres afirmou que a alteração que estava sendo feita no Senado, o ajuste do tempo verbal, não afetaria o projeto.
Mas alterou. E muito.
Pelo texto aprovado, os parlamentares que já foram condenados poderão se candidatar livremente. O texto original previa que pessoas com condenação não poderiam participar. Mas agora apenas os que forem condenados após a promulgação da Lei serão impedidos de registrar candidatura. Ou seja, os parlamentares que já estão no poder mais uma vez utilizaram seu poder para se manterem mais um pouco em seus cargos.
Porém, o que não podemos tolerar é o corporativismo de alguns parlamentares brasileiros. Isso temos que deixar claro a todos eles em outubro. O Blog da CTB-Am estará repetindo aqui e deixará sempre em destaque, a lista de candidatos com ficha suja. Sejam enquadrados ou não pela nova Lei. Dessa forma estaremos contribuindo para a população tenha a oportunidade conhecer seus candidatos e somente votem naqueles que não estão procurando um cargo eletivo apenas para se livrar de um tempinho na cadeia.
O povo brasileiro, o amazonense em particular, merece uma classe de políticos que realmente se preocupe com o bem estar da população, voltando-se às origens da própria palavra "política", que quer dizer cidadãos que cuidam da cidade.
A CTB-Am apoia totalmente o Projeto Ficha Limpa e estará sempre a postos fiscalizando a atuação da classe politica amazonense, bem como a sua atuação em prol dos trabalhadores e trabalhadoras do Amazonas.

FSM convoca trabalhadores de todo o mundo para seu 16º Congresso

A Federação Sindical Mundial (FSM) divulgou no início deste mês a convocatória para o 16º Congresso Sindical Mundial, a ser realizado entre os dias 6 e 9 de abril de 2011, na cidade de Atenas, Grécia.

“O 16º Congresso Sindical Mundial analisará a situação atual em todos os setores e em todos os níveis. Examinará os progressos da Federação Sindical Mundial (FSM), os êxitos e fracassos, as novas tarefas que temos adiante para defender os interesses dos trabalhadores, os direitos e as liberdades sindicais e as causas justas de todos os povos e nações de todo o mundo”, diz a convocatória.

A última edição do Congresso foi realizada na cidade de Havana, em Cuba, no ano de 2005. A CTB, fundada em dezembro de 2007 e filiada à FSM, estará presente pela primeira vez ao encontro. Leia abaixo a íntegra da convocatória:

“Queridos amigos,

Nos últimos cinco anos, desde o último Congresso, a FSM deu grandes e importantes passos.

A FSM existe! Está viva! Faz-se forte e luta!

A FSM conta atualmente com 200 sindicatos nacionais e setoriais em 110 países, com 72 milhões de membros! A força e o potencial da nova FSM não residem unicamente nas cifras, mas, sobretudo, em suas posições e ação, em sua estratégia, tática e iniciativas. Baseiam-se, principalmente, no grande papel de suas sedes regionais na Ásia e no Pacífico, na África, na Europa, na América Latina e no Oriente Médio. Baseiam-se também nas importantes iniciativas militantes dos sindicatos nacionais afiliados e das organizações setoriais da grande família classista das Uniões Internacionais Sindicais (UIS) dos ramos da Construção, Metalurgia e Transportes, Energia, Serviços Públicos, Agricultura e Alimentação, Finanças, Educação e Hoteleiro e de Turismo.

A dinâmica atual do novo rumo da FSM se reflete em suas posiciones claras nos organismos internacionais e sua participação ativa na luta contra todos os problemas atuais que afetam os trabalhadores.

A dinâmica da FSM tem como base a trajetória que segue desde a sua fundação em 1945, com seu caráter classista e de massas, seu internacionalismo e solidariedade, na capacidade de aceitar positivamente a crítica e a autocrítica sobre as suas debilidades e erros.

Queridos amigos,

O momento em que vivemos é um período de imperialismo agressivo, de novas políticas liberais antitrabalhistas e da crise econômica internacional do sistema capitalista. Esta crise manifesta-se em todos os setores: na economia, no plano social, no meio-ambiente, na qualidade de vida, na cultura e nas mudanças climáticas. As crises estão no DNA do capitalismo e, por esta razão, aparecem vez por outra. É impossível que o capitalismo resolva os problemas dos povos do mundo.

Basta observar o que ocorre na África: um continente rico em recursos naturais, mas com a população mais pobre. A expectativa de vida quando se nasce em Zâmbia é de 38,6 anos. Na Nigéria, o país mais rico em petróleo de toda a África, três quartos da população não têm onde morar. Segundo o informe da UNICEF 2010, 42% da população nigeriana não têm acesso à água potável, sendo a diarréia é a segunda causa principal de mortalidade infantil, provocando até 17% das mortes nos menores de cinco anos. Na Somália, os imperialistas exacerbam os conflitos. No Sudão, os EUA e seus aliados tentam desmembrar o país e no Saara Ocidental o problema continua. O salário mínimo mensal na África do Sul é de €104 para os trabalhadores agrícolas, enquanto que em Botsuana é de €43 por mês para os trabalhadores urbanos. Na Costa do Marfim, o salário mínimo varia segundo a ocupação, sendo o menor valor €56 mensais para o setor industrial.

Na Ásia, o panorama não é melhor: no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão, os EUA e os imperialistas europeus continuam sua ocupação e as operações militares. Ameaçam o Irã e saqueiam as repúblicas asiáticas da antiga União Soviética. Em Bangladesh, o salário-base é de US$ 26 por mês, no Sri Lanka US$ 59 e no Paquistão US$ 71.

No Oriente Médio, o tormento dos heróicos palestinos, libaneses e sírios continua. Israel, com o apoio essencial dos EUA, da União Européia e de seus aliados, ocupa ilegalmente as Colinas de Golan do lado sírio, amplia os territórios ocupados na Cisjordânia e mantém Gaza isolada, pratica assassinatos no Líbano e põe em risco a estabilidade e a paz no Mediterrâneo Sul Oriental.

Nos Estados Unidos a situação também é complicada.

Na América do Norte crescem o desemprego e a pobreza, alcançando nos EUA a taxa de 9,7% de desempregados.
A América Latina sente a agressividade de América do Norte. Surgem calúnias e ataques contra a heróica Revolução Cubana, provocações e ingerências contra a Venezuela, a Bolívia e o Equador, a ocupação no Haiti, e o apoio à ditadura em Honduras. Na Colômbia, nos últimos cinco anos, mais de 210 sindicalistas foram assassinados e o país está se tornando uma grande base militar estadunidense.

Da mesma forma, na Europa, o capitalismo cria e multiplica os problemas. Atualmente, os trabalhadores desempregados nos países da União Europeia são milhões. As maiores taxas oficiais de desemprego entre os Estados membros da UE, encontram-se na Letônia, com 21,7% e na Espanha com 19%. As privatizações, os ataques à seguridade social, a redução dos salários e das pensões são a estratégia comum de todos os governos europeus, tanto os neoliberais quanto os social-democratas. O Tratado de Lisboa mostra a atitude reacionária e o verdadeiro papel da União Européia. Em fevereiro de 2010, 23 milhões de trabalhadores na União Europeia encontravam-se desempregados como consequência da política de promoção e aumento da rentabilidade.

Lutas Importantes

A esta política do capital e dos imperialistas, a classe operária mundial respondeu com iniciativas e lutas em todo o mundo. Assim foram traçados novos caminhos na luta classista, mediante iniciativas como as manifestações realizadas por crianças no Paquistão contra a exploração infantil, a luta dos professores e dos eletricistas no México, dos pescadores e mineradores de carvão no Chile, dos trabalhadores metalúrgicos no Peru, dos trabalhadores da construção civil, dos imigrantes na França e nos EUA, dos trabalhadores do transporte aéreo e terrestre e da indústria automobilística em muitos países, dos trabalhadores da indústria petroleira na Nigéria, dos operários na Índia, a ação coordenada de militantes no Brasil e em Bangladesh ou ainda as dinâmicas greves ocorridas na Grécia, no Nepal, no Iraque, no Mundo Árabe, na África do Sul, em Portugal, na Turquia e em muitos outros países. Milhões de grevistas em todos os continentes, a participação de jovens, de mulheres e de trabalhadores imigrantes acenderam os ânimos, com uma nova dinâmica de luta e renovaram as esperanças. A FSM sempre está no comando! Na linha de frente da luta. E continuará assim, com unidade classista e perspectiva de luta. Contra as políticas dos monopólios e das multinacionais que criam a pobreza para a maioria e grandes benefícios para poucos.

A questão crucial

Desde o 15º Congresso, em Havana, sob as condições da globalização capitalista, apresentamos a pergunta crucial: nas circunstâncias atuais do mundo, que tipo de movimento sindical internacional a classe operária mundial precisa? Atualmente, nas condições de crise econômica internacional, esta pergunta é ainda mais pertinente e importante.

- Necessitamos hoje um mecanismo burocrático internacional que coopere com as multinacionais e o capital, ou uma Organização Internacional como a Federação Sindical Mundial, que decidiu avançar com base nos princípios, na cultura e nos valores do movimento sindical de orientação de classe?

- Necessitamos um mecanismo internacional burocrático que negocie e mostre compreensão em direção à abolição dos direitos dos trabalhadores, que esteja de acordo com as perdas dos direitos dos trabalhadores nas relações trabalhistas ou uma Organização Sindical Internacional como a FSM, que exige e luta pela satisfação das necessidades contemporâneas de todas as famílias da classe trabalhadora, por uma vida digna e de pleno direito?

- Necessitamos um mecanismo sindical internacional burocrático e agressivo que em seus discursos mantém a mesma distância entre as forças de ocupação israelenses e o povo da Palestina, que participa das calúnias contra Cuba, Venezuela e Bolívia, ou uma Organização Sindical Internacional como a FSM que, na teoria e na prática, segue os princípios e valores do Internacionalismo Proletário e da Solidariedade Operária?

- Necessitamos um mecanismo burocrático internacional que despenda grandes somas de dinheiro, que compre e venda sindicatos e sindicalistas, ou uma Organização Sindical Internacional baseada na ideologia, em sua estratégia política e social?

Una-se a nós, você está convidado!

Una-se a nós no 16º Congresso Sindical Mundial para dar-nos sua opinião, para expressar livremente suas críticas, para decidir em conjunto e traçar a perspectiva do movimento sindical para o século XXI. Para abrir novos horizontes para a nossa classe e nossa estratégia de ação humanitária.

Una-se a nós. Una-se a esta corrente que nasceu e cresceu com a classe operária em seus países. Pessoas que não venderam seus princípios e valores. Venha conhecer verdadeiros irmãos e irmãs. Juntos podemos conseguir muito mais.
Una-se a nós, torne-se membro da grande família da FSM e participe dos organismos e da direção da nossa organização.
Venha conosco como um amigo, ainda que não concorde totalmente com a FSM.

No novo rumo da FSM há lugar para todos os lutadores. Todos juntos lutaremos pelo fim da exploração do homem pelo homem. Por um mundo livre de injustiça, pobreza e guerras.

Está convidado. Confirme já a sua participação.

Para mais informações, contate-nos pelo endereço eletrônico:
wftu-16Congress@hotmail.com

O Secretariado”

Entrevista - Renovação da pauta sindical é o objetivo do 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical

No dia 18 de maio, Brasília sediará o 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores. Com o tema: “Em defesa da unicidade sindical, do emprego e dos direitos trabalhistas”, o encontro reunirá 23 entidades entre federações, confederações e centrais sindicais.

Dentre as centrais sindicais participantes, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) já confirmou sua presença, juntamente, com Nova Central, UGT, CGTB.

Esta segunda edição do Encontro Nacional discutirá temas importantes para a luta sindical em prol da ampliação dos direitos da classe trabalhadora, tais como: "Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais"; "Estratégias, Ações e Mecanismos contra as Práticas Antissindicais".

Em entrevista ao Portal CTB, o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhasdores - FST, José Augusto da Silva Filho, falou sobre a expectativa com a realização do encontro e qual a importância deste evento para o movimento sindical.

Portal CTB – Qual a expectativa para a realização do 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores?

José Augusto – Animadora, pois se trata de um encontro com as principais lideranças do movimento sindical brasileiro, com a participação de dirigentes sindicais que atuam nas bases e com tendências ideológicas heterogêneas. Estamos recebendo inscrições dos sindicalistas de todos os Estados do Brasil e de diversas categorias profissionais. Isso significa, para nós, a credibilidade conquistada com o trabalho do FST ao longo desses anos, em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, com as ações e conquistas do Fórum Sindical dos Trabalhadores.

Portal CTB – Qual o objetivo deste encontro?

José Augusto – O objetivo de realizarmos este encontro é para renovarmos a nossa pauta e o nosso plano de lutas para os próximos dois anos, como fizemos recentemente.
Após assumir a Coordenação do FST, decidimos que a cada dois anos realizaríamos um Encontro Nacional. E durante o ano de realização da nacional acontecerá os Encontros Regionais pelos Estados onde o Fórum está organizado em células e com uma incrível representatividade e heterogenidade também.
Por exemplo, no ano passado discutimos a estrutura sindical defendendo sempre a unicidade sindical, promovendo ações nesse campo como por exemplo uma ADIN através das Confederações de Trabalhadores contra a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e ações políticas e jurídicas contra a pulverização de sindicatos, pois o que presenciamos é uma verdadeira baderna sindical e não “liberdade sindical” como pensam burocratas do governo, e outros que vivem de teses e não entendem, que a unicidade sindical, a contribuição sindical e assistencial e o sindicato por categorias econômicas e profissionais, são fundamentais para o sindicalismo brasileiro, como importante instrumento nas lutas e conquistas dos trabalhadores do país.
Enfim, há dois anos já haviamos discutido a necessidade de lutarmos pela redução da jornada de trabalho, geração de emprego e renda e pelo fim do banco de horas; aprovação das Conveções 151 e 158 da OIT no Congresso Nacional; reajuste e recuperação das aposentadorias e pensões e pelo fim do fator previdenciário e reforma agrária, meio ambiente e matriz energética alternativa e renováveis. Desta vez vamos avaliar as derrotas, discutir as vitórias e focar nas próximas batalhas.

Portal CTB – Como a unicidade sindical pode contribuir para a luta da classe trabalhadora?

José Augusto – O pluralismo sindical não é modelo ainda para o Brasil, pois indubitavelmente, não há cultura para adesão e união da classe trabalhadora na escolha dessas ou daquela representatividade, o que convergirá para o fracionamento da categoria, fragilizando a representação, sem nenhum benefício. No Brasil de hoje, por exemplo, onde o desemprego galopa, o trabalho informal ganha índices nunca vistos é até difícil de discutir questões como a do pluralismo e unicidade sindical.
Contudo, as Portarias 186 e 194 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras que virão, continuam tentando fatiar as reformas sindicais, baseando-se nas propostas manipuladas e apresentadas no falido, desmoralizado e extinto Fórum Nacional do Trabalho (FNT), extrapolando sua atribuição, uma vez que todos esses atos do poder executivo MTE têm características de Lei, afrontando inclusive o Congresso Nacional sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por um desses atos.
O papel legal e constitucional do MTE e da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) seria de preservar a unicidade sindical nas análises dos processos de registros sindicais e não promover à verdadeira “baderna sindical no Brasil”.
O MTE deveria oxigenar a sua mente e não oxigenar os sindicatos através da pluralidade sindical, como declarou no Jornal o Globo do dia 21de agosto de 2008. Isto é um abuso promover a reforma sindical através de “portarias” e/ou decretos, como vem fazendo o MTE.
Na época da publicação o FST e as entidades que o compõem, apresentou seu veemente protesto às disposições contidas na Portaria MTE 186, que estabelece a pluralidade sindical nas entidades de grau superior e admite a impossibilidade na continuidade de representação de entidade sindical legalizada e em atividades há vários anos, colocando em risco o Sistema Confederativo.
Reafirmamos a defesa do princípio constitucional da unicidade sindical. Defendemos a unidade e o fortalecimento do movimento sindical, assim como a constituição de comissões sindicais de base, no interior das empresas e um código eleitoral para democratizar as eleições para as direções dos sindicatos, que são pressupostos para a elevação do papel dos trabalhadores na luta política.
Como diz um de nossos slogans do FST, “A Unicidade Sindical é primordial para manter a força de entidades representativas de classe. Historicamente a criação de entidades paralelas só serve para satisfazer divergências políticas e nunca para fortalecer a unicidade sindical”.

Portal CTB – Qual a importância deste evento para o movimento sindical?

José Augusto – O encontro será um ato importante na afirmação da unidade entre as entidades sindicais comprometidas com sistema confederativo, a unicidade sindical e o custeio compulsório, além da independência e autonomia das entidades sindicais e, de nossas principais bandeiras, restabelecendo a luta de forma preventiva, contra as ameaças que permeiam a classe trabalhadora.
Avaliar a atuação desses dois últimos anos e reconstruir a nova pauta do movimento sindical brasileiro, para atuação dentro do Congresso Nacional e em outras áreas do Executivo e do Judiciário, em defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores (as), dentro de um planejamento e ações estratégicas. Por isso, será muito importante a participação de todos!

Portal CTB – Qual a pauta deste evento?

José Augusto – A pauta será a luta sindical e as consequências da globalização no movimento sindical e na importação de mão de obra; a promoção e a estabilidade no emprego e o resgate das lutas de classe; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; estratégias, ações e mecanismos contra as práticas antissindicais e a resistência pelo fim do fator previdenciário e a garantia dos direitos dos aposentados e pensionistas.

Portal CTB – De que forma este encontro influenciará no futuro da luta sindical pela ampliação dos direitos trabalhistas?

José Augusto – Diante dos fatos já apresentados e das atividades fim do FST, faz-se necessário atuar no Congresso Nacional e no Poder Executivo na defesa dos interesses dos nossos afiliados e na defesa da estrutura sindical confederativa. Para tanto, esse encontro como os demais que são realizados regionalmente nos Estados, faz com que o FST exerça seu papel, promovendo articulação política em conjunto com seus Sindicatos, Confederações, Federações e Centrais Sindicais, com o objetivo de organizar e orientar a atuação e ação político-sindical junto as nossas lideranças sindicais no Congresso Nacional. Esse seria um ponto, ou seja, fortelecidos através de nossa união e com grande representatividade que temos. O encontro também proporcionará uma aproximação dos participantes com as principais questões e proposições que são de interesse dos trabalhadores do Sistema Confederativo Brasileiro.
Especificamente com relação a influência que o encontro proporcionará aos participantes para que, no futuro, através da luta sindical possamos ampliar os direitos trabalhistas, não é apenas o encontro que influenciará, mas um conjunto de ações que foi desenvolvidas pelo Fórum, outras em pleno andamento, como por exemplo, o primeiro passo que demos na sugestão que apresentamos para que as centrais tomassem a iniciativa e fizessem a denúncia, junto a OIT, contra práticas antissindicais no Brasil, essa idéia e sugestão nasceu dentro do FST.
Outra luta em pleno andamento, a vitória do FST e seus afiliados junto ao Senado Federal no ano passado, aprovando em 03 Comissões Permanentes daquela Casa e posteriormente no Plenário por unanimidade a lei que regulamenta a contribuição assistencial de autoria do Senador Paulo Paim e que hoje se encontra na Câmara dos Deputados em tramitação, com pressão total e trabalhos junto aos parlamentares, através do nosso FST. Inúmeras reuniões com o Dr. Otávio Brito e Dr. Jefferson do MPT em Brasília, pedindo trégua sobre as ações e notificações através de TAC em cima dos sindicatos no Brasil e o que a Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), poderá resolver com o fim desse procedimento indiscriminado por todo o Brasil.
A continuidade de uma de nossas bandeiras dentro de nossa pauta que é a Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais - a luta junto aos companheiros (as) do movimento sindical e companheiros (as) COBAP, fazendo pressão para votação para o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,71% para os aposentados e tantas outras matérias que acompanhamos e lutamos para sua aprovação, a partir dos trabalhos dentro do Congresso Nacional.
É isso que influencia e que nos dá credibilidade junto aos companheiros (as) e não apenas um simples encontro.

Portal CTB – Qual a importância da participação da CTB no encontro?

José Augusto – Graças à tradição das lutas comuns que nos une em defesa da unicidade sindical, do emprego e dos direitos trabalhistas, defesa do sindicalismo classista autônomo e democrático, que defende como forma democrática de organização a unicidade sindical e que luta pelo seu aperfeiçoamento como meio de fortalecer os sindicatos, federações e confederações, o Fórum defende esses mesmos princípios da CTB e será uma honra para nós estar recebendo todos vocês.
Portanto, será de fundamental importância a participação dos companheiros (as) no 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores.

Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB

NOTA DE PESAR

A CTB-Am vem a público para solidarizar-se neste momento de dor com os familiares da Secretária Estadual de Educação Cinthia Régia Gomes do Livramento, seus assessores Karla Patrícia Azevedo, Eliana Pacheco Braga, Maria Suely Costa Silva e Marivaldo Couteiro Oliveira e do comandante Miguel Vaspeano Lepeco.

Como integrantes do movimento sindical em nosso Estado, somos conhecedores do trabalho destes profissionais, que tinham como objetivo comum levar a educação de qualidade para todos os rincões desta nossa Amazônia. A lacuna que deixaram na vida de todos que com eles conviveram não será preenchida, porém sempre estarão vivos em nossa memória como batalhadores de uma luta nobre. Este legado não será esquecido jamais.

Recebam os familiares de todos os que partiram nossas sinceras condolências.

Valderli Bernardo - Presidente da CTB-Am